Foram encontrados 864 registros para a palavra: reforma

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

Artigo - Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas.

Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado...

UBS do bairro Alagadiço será totalmente reformada e vai passar por requalificação

Luciene de jesus (Sussu) qualificada como presidente da Associação de moradores e amigos do bairro Alagadiço acompanhada com membros.da diretoria  esteve em reunião com o secretário municipal de saúde do município Allan Jones para tratar de assuntos referente a uma pauta de demandas necessárias para um bom atendimento aos moradores do bairro Alagadiço que necessitam dos serviços de saúde da UBS daquele bairro.

Ela recebeu a promessa de uma ordem de serviço que se encontra já em tramitação para a reforma total e requalificação da UBS. A UBS que também chamam de postinho, será totalmente reformada, requalificada e  mobiliada de acordo com as necessidades que o posto necessita ...

Reforma e ampliação do Canil Gatil são iniciadas em Juazeiro

Em mais uma ação voltada para a garantia da saúde da população juazeirense, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou nesta segunda (7), a obra de reforma e ampliação do Canil e Gatil.

Com a obra, o equipamento voltado para recolhimento de animais de pequeno porte, cães e gatos, vai receber requalificação em toda a estrutura hidráulica e elétrica, anexo administrativo, o alojamento dos animais que hoje, possui sete baias para cães e uma para gatos, além do ambulatório. No projeto, os animais vão ganhar um solário, local de descanso e banho de sol...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Gestão Suzana Ramos anuncia a requalificação de mais três UBS e publica licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro

Dando continuidade às obras de requalificação, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai requalificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Jacaré, no bairro Coreia; do distrito de Pinhões; e da comunidade de Lagoa do Boi, localizadas no interior do município.  A gestão também publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro.

"Demonstrando o compromisso da nossa gestão em promover uma saúde de qualidade e acima de tudo humanizada, seguimos requalificando as UBS em toda Juazeiro, sejam na sede ou no interior. Já reformamos mais de 10 unidades, ativamos mais de 20 consultórios odontológicos, tudo para trazer mais dignidade, segurança, conforto, acessibilidade, e melhores condições de atendimento, respeitando e buscando a cada dia, uma saúde com mais qualidade", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...

Deputado Zó participa de inauguração e agradece ao governador pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro

Durante cerimônia de inauguração da reforma completa do Centro de Cultura João Gilberto (CCJG), em Juazeiro, ocorrida na noite do último sábado (29), o deputado estadual Zó agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues por atender ao pleito da classe artística e reabrir o mais importante equipamento cultural do Norte da Bahia.

Ainda em março de 2020, dias antes da decretação da pandemia, o deputado Zó protocolou a solicitação para reforma do Centro de Cultura João Gilberto. Em junho de 2021, após ajustes administrativos, o então governador e atual ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, autorizou a reforma. O equipamento cultural foi inaugurado em novembro de 1986. Através da Secretaria da Cultura (Secult), foram aplicados R$ 2,2 milhões no novo projeto. ..

Deputado Roberto Carlos solicita a reforma da praça no distrito Lagoa 33, em Ourolândia

Uma notícia aguardada há anos finalmente se torna realidade para a comunidade do Distrito de Lagoa do 33, em Ourolândia. Em uma iniciativa importante, o Deputado Roberto Carlos apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, atendendo ao apelo do respeitado gestor municipal Zé do Povo.

A indicação tem como objetivo principal realizar a tão esperada reforma e revitalização da emblemática Praça Santo Antônio, cuja depreciação e falta de manutenção tem sido motivo de lamento entre os cerca de 7 mil habitantes da região...

Escolas totalmente reformadas, quadra poliesportiva e praça foram entregues pela Prefeitura de Sento-Sé no terceiro dia da Maratona de Inaugurações de Obras

Seis obras foram entregues nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura de Sento-Sé em mais um dia da Maratona de Inaugurações de Obras.

Quatro escolas totalmente requalificadas, uma praça e uma quadra poliesportiva construídas do zero, fizeram a alegria das comunidades de Aldeia, Tombador de Cima e do bairro Cícero Borges, na sede do município...

Maratona de Inaugurações de Obras de Sento-Sé: Comunidades de Brejo da Martinha e Bazuá comemoram entrega de escolas totalmente reformadas

As comunidades de Brejo da Martinha e Bazuá, interior de Sento-Sé, receberam nesta quarta-feira (26) as Escolas Municipais Sala Avançada Professora Elizabeth A. Custódio e Sala Avançada Santa Catarina, totalmente reformadas, em mais um dia de programação da 3 edição da Maratona de Inaugurações de Obras, realizada pela Prefeitura de Sento-Sé.

"Durante esses cinco dias de maratona serão 10 escolas entre municipais e estaduais entregues ao nosso povo totalmente requalificadas. Essa é uma demonstração do quanto a educação é uma prioridade na nossa gestão. Por isso sou grata a Deus, por nos dar forças para seguir trabalhando para fazer o melhor para os sentoseenses. Até o próximo sábado a gente segue na correria entregando obras nos quatro cantos da nossa cidade", afirmou a prefeita Ana Passos, que esteve acompanhada durante as inaugurações do vice prefeito, Antônio Crinquirim, do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, outros secretários, vereadores, integrantes da sua equipe de governo e comunidade..

Deputado Roberto Carlos conquistou a reforma e inauguração do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro após empenho incansável

Neste sábado (29), às 18h30, o governador Jerônimo Rodrigues irá inaugurar o tão aguardado Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, resultado do incansável ativismo do vice-líder do governo e deputado estadual, Roberto Carlos.

A reforma do centro cultural representa uma conquista significativa para a população local e é fruto das persistentes ações parlamentares de Roberto Carlos, que atendeu à solicitação do Secretário de Cultura Municipal, Sérgio Fernandes, representantes culturais do município e dos renomados artistas Maurício Dias Cordeiro e Edvaldo Francioli...

Curaçá: Escola Maria Júlia, com nova Quadra Poliesportiva é entregue na comunidade do Ferrete

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Educação, entregou na noite da última sexta feira (14), mais uma escola completamente reformada e ampliada.

A Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Ferrete, ganhou salas amplas e climatizadas, sala de professor, secretaria, cantina, pátio e banheiros. ..

Artigo - Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.

Isso porque, com base numa Constituição rígida, é possível estabelecer princípios e normas constitucionais que não poderão ser modificados (cláusulas pétreas), ou quando podem, devem observar um processo legislativo mais dificultoso ao comparado ao de edição das demais normas infraconstitucionais...

Prefeitura de Juazeiro anuncia o investimento de mais R$ 1 milhão na reforma e ampliação da UBS de Massaroca

Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) será entregue à população de Juazeiro completamente reestruturada. Após 11 anos, o prédio da UBS de Massaroca será reformado e ampliado, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), para oferecer uma estrutura de qualidade para os moradores do distrito.

A prefeita Suzana Ramos comemorou essa importante conquista. "Essa obra é um sonho antigo da comunidade, tínhamos como compromisso realizar esse sonho e estamos honrando esse compromisso. Já entregamos 13 unidades completamente reformadas e agora chegou a vez de Massaroca. Lá faremos um investimento de cerca de R$ 1 milhão, para reestruturar todo o espaço. É uma alegria ver o resultado do trabalho mudando para melhor a vida da nossa gente", afirmou a prefeita...

TJBA REINAUGURA FÓRUNS NAS COMARCAS DE JAGUARARI E JACOBINA; CONFIRA AS MELHORIAS FEITAS NAS REFORMAS

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura, nesta sexta-feira (14), o Fórum da Comarca de Jaguarari e o Fórum da Comarca de Jacobina.

As unidades reformadas fazem parte do plano de gestão de promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade aos edifícios, a fim de melhor atender aos jurisdicionados.  ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

UBS do Antônio Cassimiro entra em reforma e atendimentos são transferidos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, continua investindo nas reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nesta quarta-feira (12), será a vez da UBS Maria de Lourdes, no Antônio Cassimiro, entrar em reforma, por isso os atendimentos serão transferidos.    

Devido o fluxo de mudança das equipes e dos equipamentos, excepcionalmente está semana, os moradores que precisarem de atendimento de urgência, podem procurar a UBS Maria do Socorro Gil, no Ouro Preto.  ..

Em clima comemorativo aos 145 anos de Juazeiro, gestão Suzana Ramos entrega 54ª escola totalmente requalificada e ampliada

"Eu estou muito feliz. A escola ficou muito bonita. Agora tem até ar-condicionado, parquinho e lugar para merendar", o entusiasmo e aprovação da estudante Eduarda Bezerra Vieira, de 8 anos, foi compartilhado por toda a comunidade estudantil da Escola Municipal Professora Crenildes Luiz Brandão, entregue oficialmente pela gestão Suzana Ramos, na manhã desta terça-feira (11), totalmente requalificada, ampliada e modernizada, para atender com mais conforto, mais de 200 alunos residentes no bairro Coréia e adjacências.

O evento que integra programação do aniversário de 145 anos de Juazeiro, foi marcado pelo clima de comemoração, somado a sentimentos de gratidão e reconhecimento, uma vez que a escola passou a fazer parte da nova composição do modelo de gestão escolar, desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que tem promovido um ambiente educacional humanizado, acolhedor e totalmente confortável...

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal...