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26 de Abril de 2024

Foram encontrados 869 registros para a palavra: reforma

Programa Humanizar: Inscrições para reforma e/ou adaptação de casa para pessoa com deficiência começam nesta terça (26)

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o Programa Humanizar, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Programa Humanizar 2023 vai contemplar 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão), em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições para concorrer ao Programa Humanizar devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Itaberaba e Quidé com a documentação exigida no edital. É importante frisar que o laudo médico precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ )...

Reforma Tributária: parceria entre OAB Petrolina e SEBRAE discutirá o tema nesta semana

Os empresários do Vale do São Francisco que desejem ter acesso à mais informações de como podem se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária devem ficar atentos.

É que, na próxima terça-feira (26), A OAB Petrolina em parceria com o SEBRAE realizará uma Roda de Conversa para atualizar o público-alvo sobre as novidades sobre o assunto...

Gestão Suzana Ramos anuncia reforma da UBS Jardim primavera  

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou o processo de licitação para a requalificação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera.

O aviso de licitação está publicado no Diário Oficial do Município (Doem) desta sexta-feira (22) e tem como data para realizar a tomada de preços, o dia 17 de outubro...

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

Gestão Suzana Ramos anuncia reforma de mais uma UBS no interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), iniciou o processo de licitação para requalificação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões. A licitação foi anunciada na edição 3.474 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quarta-feira (20).

"É uma alegria dar essa boa notícia para a comunidade de Lagoa do Boi, que nos relatou ter mais de doze anos que a unidade não recebe nenhum tipo de intervenção. Vamos ampliar o prédio e entregar uma UBS novinha, mais estruturada e qualificada para pacientes e colaboradores. E não podemos deixar de mencionar que já entregamos mais de 12 UBS totalmente requalificadas na nossa gestão e temos outras cinco unidades em fase de licitação: Massaroca, Argemiro, Tabuleiro, Vila Jacaré e Alagadiço", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Artigo: Reforma Tributária necessária, urgente e perigosa

Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara.

É notório que o nosso Sistema Tributário é complexo e caro para a sociedade: mais de 60 tributos exigidos dos contribuintes, quase uma centena de obrigações acessórias ou burocracias, quantidade avassaladora de normas para disciplinar a cobrança tributária e efeito “cascata” dos impostos e contribuições...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Revisão da vida toda: advogados dão orientações para beneficiário do INSS não cair em golpes

No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS  —  a chamada revisão da vida toda.

O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Gestão Suzana Ramos inicia licitação para reforma e requalificação da UBS do bairro Alagadiço

Mais um Unidade Básica de Saúde está em processo licitatório para reforma e requalificação da sua infraestrutura. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) publicou aviso de licitação que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alagadiço. O processo licitatório acontecerá na modalidade 'tomada de preço', no dia 22 de setembro de 2023, às 09h.

Com a obra, a unidade do bairro Alagadiço, que hoje atende cerca de 3 mil pessoas, vai receber além da reforma em sua estrutura, a aquisição de móveis e equipamentos. Já foram entregues, reformadas e requalificadas mais de 12 UBS e quase trinta consultórios odontológicos foram requalificados e reativados...

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Sindsemp realiza assembleia para deliberar filiação à Fetampe e a escolha dos membros para a reforma estatutária

Nesta quarta-feira (6), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia geral extraordinária para discutir alguns informes, como a plenária que vai discutir o precatório do Fundef e a verba do Fundeb, que será realizada no dia 15 de setembro. Além de deliberar a filiação à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado de Pernambuco (Fetampe) e a escolha dos membros para a reforma do novo estatuto do sindicato.

Estiveram presentes no momento, toda a diretoria executiva do Sindsemp, servidores públicos municipais de diversas categorias e a presidente da Fetampe e diretora executiva da CUT Pernambuco, Ana Isabel Cavalcanti, que conversou com os trabalhadores sobre a importância de unir forças para reforçar a luta pelos direitos dos servidores públicos. Logo após, os servidores votaram a favor da filiação à Fetampe por maioria...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

Jerônimo defende "ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento" em discussão sobre a Reforma Tributária

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

O evento, que começou às 10h, reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa que visa simplificar o sistema tributário brasileiro...

Artigo - Como a reforma tributária vai impactar os sistemas ERP

O sistema tributário brasileiro sempre foi conhecido por sua complexidade, devido à burocracia, diversas espécies de impostos e taxas, benefícios fiscais, regimes especiais, reduções de bases de cálculo e isenções. Além disso, algumas das legislações mudam de acordo com estados e municípios.

Diante desse cenário, para conseguir cumprir todas essas obrigações fiscais e conseguir usufruir de benefícios específicos, as empresas recorrem a uma combinação de sistemas satélites, alimentados pelos ERP, que ajudam na correta execução dos processos logísticos, produtivos e financeiros, bem como na manutenção do compliance fiscal, permitindo uma melhor gestão das operações...

Artigo - A tributação que deixa os ricos mais ricos: a urgência da reforma do IRPF

A difusão de conteúdos distorcidos sobre tributação no Brasil tem sido uma das formas historicamente utilizadas por aqueles que pagam proporcionalmente menos tributos para legitimar a desigualdade produzida pelo Sistema Tributário Brasileiro.

 No primeiro semestre, a Câmara dos Deputados votou a reforma tributária, agora no Senado, que incide sobre o consumo, e a próxima etapa da reforma deverá tratar da tributação sobre a renda...

Hospital Universitário da Univasf terá R$ 20 milhões do novo PAC para investir na ampliação do Centro Cirúrgico e reforma da UTI

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação.

O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf)...

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