Prefeito de Juazeiro apresenta propostas para os mototaxistas legalizados

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) Damião Medrado, recebeu representantes da Associação dos Mototaxistas de Juazeiro para apresentar propostas às reivindicações da categoria. Na última quarta-feira (23) a comitiva entregou ao prefeito um ofício com algumas reivindicações e a principal delas é o aumento da fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos.

O prefeito Paulo Bomfim destacou que já existe uma ação planejada com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o próximo mês. “Vamos unir forças para combater o transporte irregular em Juazeiro. Estamos comprometidos para atender todas as demandas apresentadas”, afirmou o prefeito...

Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Chapa “A Ordem Avança” apresenta propostas para a jovem advocacia de Petrolina

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para todo recém-formado. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que o jovem advogado possa iniciar sua militância é um dos pilares da proposta da  chapa “A Ordem Avança 118”- encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Ingrid Almeida -  que concorre a reeleição da Subseccional de Petrolina.

Em sua plataforma, o grupo pretende aprimorar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de atividade jurídica. “Já avançamos muito. Transformamos o apoio aos jovens advogados em uma prática permanente dentro da OAB. Queremos continuar colaborando, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

IF Sertão-PE campus Floresta abre inscrição de propostas para a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

Entre os dias 17 e 24 de novembro, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizará a Semana Nacional de Ciência de Tecnologia com o tema "Ciência para a redução das desigualdades". As inscrições para propostas de minicursos, oficinas, palestras e outras modalidades podem ser feitas até o dia 5 de novembro preenchendo o formulário disponível aqui. 

Poderão submeter atividades os professores e técnicos dos institutos federais, estudantes (acompanhados de um professor orientador), professores das redes municipais e estaduais, entre outros profissionais das áreas técnicas. A análise das propostas enviadas será feita até o dia 9 de novembro e a confirmação das apresentações até o dia 15. O evento será gratuito e aberto ao público que desejar participar das atividades...

Celsinho Cotrim apresenta propostas a dom Murilo Krieger e frisa que é preciso pôr um fim na corrupção

O candidato ao Senado pela coligação " Bahia acima de tudo, Deus acima de todos -  Prona, PRTB e PSL - , em encontro com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Salvador (BA), dom Murilo Krieger, apresentou suas propostas por uma sociedade mais justa. Na ocasião, uma carta foi entregue como compromisso. 

No documento, o combate à corrupção em todas as  formas é destaque. Conforme Celsinho destaca: "precisamos pôr um fim na corrupção por entender que a sua prática corrói a sociedade de hoje e compromete os valores das gerações futuras". Neste tema, inclusive, ele cita o compromisso de legitimar e melhor estruturar a Lei Complementar 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa...

Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.  

Serviço:
O quê: Leilão para recuperação do Sistema Viário BA-052
Onde: Bovespa – São Paulo
Quando: 19 de julho, às 10h..

Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

SINDSEMP DISCUTE PROPOSTAS DA CAMPANHA SALARIAL COM SERVIDORAS DO SAMU

Em mais uma etapa da mesa de negociação da campanha salarial 2018, como ficou acordado na última reunião setorial da saúde com a Secretária Magnilde Albuquerque, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), teve a primeira reunião desta rodada de discussões na tarde desta terça-feira(13), na sede do sindicato, com servidoras representando as 25 técnicas de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o objetivo de formalizar em definitivo as propostas da categoria, tendo como base os cálculos de impactos financeiros, e posteriormente, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde e o aval da Secretaria da Fazenda.

Como resultado da reunião foi elencada uma condição de proposta que será oficializada à secretária da saúde na próxima reunião, sobre proposição da condição do valor de reajuste dos plantões do SAMU, que precisa de avanço para finalização de mais um ponto da campanha salarial.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, acredita no progresso da campanha, já sinalizado no resultado das reuniões. “Já tivemos duas reuniões com a secretaria de saúde e avançamos na discussão que precisamos finalizar. Eu acredito que tudo isso vem decorrente de um trabalho com credibilidade que vem sendo construído, pautado em fundamentação, principalmente jurídica e contábil, porque não fazemos nada com achismo, e por conseguinte a situação da celeridade, levando em consideração que os três primeiros pontos que tratam de reajuste salarial, já foram atendidos em menos de um mês. É isso que o sindicato trabalha, é isso que o sindicato propõe”, afirma.

Walber reforça o compromisso do sindicato com os fatores que beneficiam o servidor municipal e pede que continuem participando da luta junto ao sindicato. “Convidamos a todos os servidores a participarem dessas discussões. Quanto mais proposição, mais sugestão, mais a gente constrói de maneira equacionada, para que possamos trabalhar com todos, além de fortalecer ainda mais esse estreitamento entre o SINDSEMP e servidor, porque na verdade o sindicato somos todos nós, e devemos estar unidos em única só frente de luta e conseguir avançar nas conquistas que o servidor tanto almeja”, finalizou...

Seleção de propostas para compor programação do Festival Viva Dominguinhos estão abertas

O Viva Dominguinhos chega à 5ª edição este ano e a Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns lançou hoje a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do evento. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE, as inscrições devem ser realizadas até o dia 02 de março presencialmente ou via Correios. O Viva Dominguinhos será realizado no período de 19 a 21 de abril de 2018.

O Viva Dominguinhos foi criado para homenagear José Domingos de Moraes, músico natural de Garanhuns. A convocatória define alguns detalhes para quem deseja submeter a inscrição e se apresentar no palco do evento. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que devem comprovar com fotos, CDs, filmagens, releases, matérias em jornais, declarações de órgãos públicos, associações comunitárias ou culturais entre outras documentações a atuação como artista, há pelo menos seis meses. ..

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

ABERTAS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR

Estão abertas as inscrições de Propostas de Trabalho para o III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI), organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco e instituições parceiras, através do Programa Escola Verde, previsto para ocorrer nos dias de 21 a 24 de novembro deste ano. As Propostas de Trabalho podem ser dos tipos Minicursos, Oficinas, Mesas Redondas, Palestras, Lançamento de Livros, Visitas Técnicas, Exibição de Vídeos, Exposições Artísticas e Exposições Científicas; e podem ser realizadas até o dia 25/05/2017 através do sistema: http://cobeai.escolaverde.org/propostas/

O III COBEAI ocorrerá em conjunto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, no Complexo Multieventos, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município baiano de Juazeiro, que conta com oito mini-auditórios, mezanino, salas de equipamentos, salas de apoio, auditório principal para 1 mil pessoas, copa, ambientes climatizados com todo conforto e infra-estrutura para realizar um grande evento. Não há cobranças de taxas para submissão de Propostas de Trabalho, nem para o desenvolvimento da atividade proposta durante o evento...

Solto pelo STF, Goleiro Bruno planeja mudança para o Rio e vai analisar propostas de times

Solto desde a última sexta-feira (24), o goleiro Bruno vai voltar ao município de Santa Luzia, onde ficou preso em Minas Gerais, para informar à Justiça que pretende se mudar para o Rio de Janeiro. Após uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno tem agora o direito de recorrer da acusação de assassinato da modelo e sua amante, Eliza Samúdio, em liberdade. Na decisão, o magistrado determinou que ele informasse o endereço onde fixaria residência. "Ele irá se apresentar à Vara de Execuções Penais, como determinou o ministro, para informar que irá se mudar para cidade do Rio de Janeiro imediatamente", declarou o advogado Lúcio Adolfo a O Globo. É no Rio que Bruno vai analisar propostas para retornar ao futebol. De acordo com a publicação, ele tem propostas de clubes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. "A tendência é que ele recomece a jogar em um time de Brasília, longe do assédio que é muito maior no Rio e em São Paulo. Mas aguardará as negociações no Rio. Aliás, ele vai pisar na sua casa nova no Rio pela primeira vez", acrescentou o advogado. Após ter sido condenado a 22 anos, Bruno teve seu pedido de habeas corpus concedido pelo ministro que considerou injustificável sua permanência na prisão, em caráter provisório, por seis anos e sete meses. ..

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Novas secretárias de Estado apresentam propostas de trabalho

Depois de terem sido empossadas pelo governador Rui Costa, as novas gestoras das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Julieta Palmeira e Olívia Santana, respectivamente, foram apresentadas no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (26). 

Servidores, políticos e representantes de movimentos sociais participaram do evento. Foram apresentadas no encontro as ações já realizadas nas duas pastas e as primeiras propostas de cada uma das gestoras para dar continuidade ao trabalho nas secretarias. ..

II Fórum de Promoção à Igualdade Racial é realizado com sucesso de público e propostas

Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...