Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

SEM GREVE: Bancários das redes pública e privada aprovam propostas

Em assembleia, realizada nesta segunda-feira (31/08), os bancários da base do Sindicato da Bahia aprovaram, por ampla maioria, o fechamento de acordo com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e os bancos públicos. Na rede privada, 89,8% votaram a favor da proposta da Fenaban, 4,95% foram contrários e 1,15% se abstiveram.  

Quando se trata dos bancos públicos, no BB, 79,53% votaram a favor, 20,08% foram contrários e 0,39% se abstiveram. Na Caixa, foram 82,49% votos a favor, 16,06% contra e 1,45% nulos. Já no BNB, 85,51% votaram a favor da proposta, 12,32% contra e 1,10% nulos.  ..

I Festival Virtual de Arte e Cultura está com inscrições abertas para submissão de propostas de atividades

O I Festival Virtual de Arte e Cultura está com inscrições abertas para submissão de propostas de atividades que integrarão a programação. O evento, que será realizado no período de 2 a 4 de setembro, é promovido pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

As submissões devem ser feitas até sexta-feira (31) e os interessados podem propor palestras, minicursos, vídeo-pôsteres e intervenções artísticas ou, ainda, inscrever propostas de apresentações para a Mostra Artístico-Cultural...

O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos discute  propostas para a cidade de Juazeiro em Fórum Virtual

O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos realizou, entre os dia 15 e 22 de junho, o I Fórum de Debates sobre a cidade de Juazeiro (BA), que contou com a participação de representantes de vários segmentos dos movimentos sociais e populares, reunidos em 11 encontros virtuais distintos, cumprindo uma agenda desafiadora em dias de isolamento social e pandemia.

Durante o I Fórum de Debates foram construídas propostas para a cidade, em torno dos seguintes temas: juventude: mulheres; mulheres negras; educação; população LGBT+, movimento negro, desenvolvimento endógeno; saneamento; arte e cultura; povos de terreiro; ruralidades; direitos humanos e saúde...

Deputado Osni apresenta propostas para frear aumento de dengue, zika e chicungunya na Bahia

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia "D" de combate ao mosquito...

Prefeito ouve sugestões de representantes de entidades lojistas para criação de plano de reabertura do comércio em Juazeiro

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o prefeito Paulo Bomfim ouviu as sugestões de entidades lojistas e dos comerciários de Juazeiro para criação de um plano de reabertura do comércio.

Estiveram presentes representantes da CDL, do Sebrae, da ACIAJ e do Sindcom, além da presidente do Comitê de Saúde, a secretária Fabíola Ribeiro, e o vereador Tiano Félix...

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores Fonte: Agência Senado

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...

Educadores de Petrolina apresentam propostas para Novo Currículo da rede Municipal de Ensino

Profissionais da Educação de Petrolina estarão reunidos até esta quarta-feira (12), participando do lançamento da Proposta de Construção e Implementação do Novo Currículo da rede Municipal de Ensino.

O evento de abertura foi realizado na segunda-feira (10), na Fundação Nilo Coelho e contou com a presença de centenas de educadores e de representantes da equipe da Secretaria de Educação. Trazendo uma proposta de construção participativa, o I Seminário Currículo e Avaliação: "O que propomos ensinar e o que falta aprender" foi a primeira etapa do processo de implementação...

Prazo para o envio de propostas para concessão de uso da lanchonete da UPAE/IMIP de Petrolina encerra dia 27

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para o envio de propostas visando à concessão de uso da cantina/lanchonete da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). 

O espaço dispõe de 4.214,04m² e as empresas interessadas deverão comprovar experiência dos itens pontuados no Termo de Referência (TR) e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta das 7 às 16h. ..

Após encontro em Petrolina, propostas para educação no semiárido serão enviadas ao MEC

Após dois dias de troca de experiências e debates sobre o desenvolvimento de nova proposta de educação para o semiárido brasileiro, educadores, gestores públicos e sociedade civil que participaram do "II Encontro Semiárido e Educação" levantaram uma série de sugestões para contribuir com a nova educação no Nordeste. O conteúdo foi organizado em forma de documento propositivo, que será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) com observações e considerações sobre o tema.

Entre as propostas, a continuidade do processo de formação que já está em curso, o princípio da educação integral e integrada, o fortalecimento do diálogo entre escola e comunidade, a implementação da comunicação não violenta com base na justiça restaurativa, saúde bem estar do docente, entre outros...

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..

Todos por Pernambuco: Presidente do Sintraf leva a Paulo Câmara propostas para melhorar agricultura em Petrolina

O seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido na manhã desta quarta-feira (21) pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos de várias regiões, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população local na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda – inaugurada na ocasião pelo governador Paulo Câmara, no bairro João de Deus, em Petrolina.  Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Isália Damacena, fez um discurso destacando as potencialidades da categoria e os desafios ao desenvolvimento socioeconômico da região. 

Assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e qualificação dos apicultores do Vale do São Francisco foram algumas das demandas apresentadas por Isália durante o evento...

Pastor Ronaldo apresenta propostas de sua pré-candidatura a prefeito de Sobradinho (BA)

O grupo Renovo, formados por profissionais liberais e lideranças comunitárias de Sobradinho, recebeu na semana passada,  o programa de governo do pré-candidato a prefeito, o Pastor Ronaldo Bitencourt. Na oportunidade, algumas lideranças políticas, civis e eclesiásticas fizeram uso da palavra para apresentarem o perfil do candidato, estratégias de campanha.

O Plano de governo em construção é resultado de uma articulação político-partidária e discussão da conjuntura local e regional, enfatizando a necessidade de uma candidatura com um novo jeito de fazer política...

IX Conferência Municipal de Saúde tem 43 propostas aprovadas durante plenária final em Juazeiro

A IX Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro foi encerrada na quinta-feira (04) no Centro de Cultura João Gilberto. O evento teve como finalidade a elaboração das propostas dentro dos três eixos definidos da Conferência que foram: Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. 

As propostas foram votadas pelos delegados, estes para ter direito a voz e voto deveriam ser gestor, profissional de saúde, prestador de serviço de saúde ou sociedade civil organizada. Dentro dos três eixos um total de 58 propostas foram apresentadas e destas, 43 aprovadas para serem levadas para a etapa estadual em Salvador. Cerca de 300 pessoas participaram da elaboração das propostas, onde 140 delegados tinham direito a voz e voto e 160 inscritos como participantes...

10ª Conferência de Saúde discute propostas para melhorias do SUS em Petrolina

Com o tema "Democracia e Saúde", a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Petrolina aconteceu durante esta quinta-feira (4), no auditório do Petrolina Palace Hotel e discutiu propostas de melhorias das políticas para a saúde pública. O evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores. Organizada pela Secretaria da Saúde e  pelo Conselho Municipal de Saúde, o encontro contou com a palestra magna sobre o tema principal, ministrada pelo Chefe de Regulação do Hospital Universitário, Saulo Bezerra, que ponderou sobre o papel do SUS em Petrolina e no país.

Após a palestra, os participantes se dividiram em quatro grupos para discutir os seguintes assuntos: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios e diretrizes do SUS; Financiamento do SUS; Regionalização como eixo estruturante para otimização e acesso do usuário do SUS.  Foram sugeridas propostas de melhorias que foram debatidas, votadas e, as aprovadas, serão formalizadas e encaminhadas para as demais esferas do estado e do país.  ..

Deputado Roberto Carlos apresenta propostas para o Estado ao senador Jaques Wagner

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, esta semana, em Salvador, para tratar de assuntos de interesse da Bahia. Na ocasião, o deputado solicitou ao senador emendas parlamentares que contemplam a saúde, educação e infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, Jaques Wagner é um homem sério e referência na política nacional. “Sem dúvida, ele é uma das figuras públicas mais capacitadas para ajudar no desenvolvimento do Estado. Eu tenho certeza de que ele não medirá esforços para ajudar a nossa gente, como sempre fez”, disse o deputado Roberto Carlos. Jaques Wagner colocou-se à disposição do parlamentar para, juntos, continuarem o trabalho por uma Bahia melhor...

Maryane participa de Programa de TV e conta como conseguiu mais de 400 propostas de trabalho

Um dos assuntos abordados pelo Encontro nesta sexta, 22, foi o desemprego que afeta milhões de brasileiros. Fátima Bernardes recebeu a jovem Maryane, nascida em Juazeiro (BA) que fez muito sucesso na internet com uma imagem em que ela aparece com um cartaz escrito: "Estou precisando de emprego. Você poderia me ajudar?". Cansada de viver sem uma resposta de trabalho, Maryane resolveu ter essa atitude para ver se conseguia ter sua carteira assinada.

Após contar sua história, Maryane se emocionou no palco do programa, durante a apresentação do cantor Xande de Pilares, que interpretou a música Clareou Gratidão. Maryane foi elogiada pela atitude em busca de dignidade, coragem e determinação. O psicológo Rossandro Klingey avaliou o ato da jovem diante dos desafios impostos com a falta de emprego...

Previdência: economia abaixo de R$1 tri ameaça outras propostas da equipe econômica

De acordo com o articulista João Borges, do G1, a desidratação da reforma da Previdência, caso ocorra durante a tramitação no Congresso, irá desidratar também a agenda de reformas liberais desenhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A economia de "no mínimo de R$1 trilhão" defendida por Guedes é uma espécie de piso, a partir do qual as demais reformas perderiam peso e relevância.

Pelo menos três reformas dependem do que vai acontecer na reforma da Previdência:..