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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 78 registros para a palavra: promotor

URGENTE: Promotoria do Rio pede afastamento de Pezão do governo

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) pedindo o afastamento dele do cargo por ter deixado de aplicar recursos na saúde. O governo do estado não destinou em 2016 o mínimo previsto na Constituição para a área, de 12%. Nos cálculos dos promotores, o índice foi de 5,16%, e R$ 2,5 bilhões deixaram de ser destinados à saúde naquele ano.

A ação, ajuizada na quinta-feira (8), considera que houve ato de improbidade administrativa e pede ainda que o governador fique inelegível. Há também um pedido de indenização por danos morais de R$ 5,7 milhões. O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, admite que o caso não deve ter um desfecho antes do fim do mandato de Pezão, em dezembro. Mas diz que a ação é importante para que a Justiça defina critérios para o cálculo das verbas destinadas à saúde...

Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde de ontem, 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição...

Novos promotores tomam posse nesta terça-feira (06) em Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começarão a atuar nas cidades para onde foram designados a partir do dia 5 de março.

Ao todo, 41 promotores – 21 já em ação desde setembro de 2017 – foram convocados desde janeiro do ano passado. "Aumentar o número de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um deficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses", diz o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

MP-BA divulga concurso para promotor com salário de mais de R$ 23 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou na última sexta-feira (2) um concurso para contratação de promotor de Justiça substituto. A inscrição começa na segunda-feira (5). No total, foram disponibilizadas 20 vagas iniciais, com salário de R$ 23.284,14. Para se inscrever, o candidato deve preencher o requerimento preliminar que estará disponível no site da Instituição (www.mpba.mp.br). Os interessados têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição. O valor da taxa é de R$ 230. Confira o edital.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período...

Nova passeata em Jaguarari reivindicando a votação da LOA - Secretários entregam ao promotor relatório sobre as dificuldades enfrentadas pela população

Ocorreu nesta quarta-feira (31) nova passeata nas ruas de Jaguarari em protesto contra a ausência da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte da Câmara Municipal da cidade. O destino foi o Fórum do município.

 "Já vamos iniciar fevereiro e a ausência da votação da LOA inviabiliza a prestação dos serviços da Prefeitura para a população da cidade. Desde o final de novembro o projeto da LOA já está na Câmara. Isto dificulta muito, principalmente, a vida das pessoas mais carentes de recursos, que necessitam bastante dos serviços municipais em áreas fundamentais, como a saúde, por exemplo", afirmou o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB)...

MPPE: Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios...

Três promotores de Justiça pediram para sair da Força Tarefa para elucidar o assassinato da menina Beatriz

Três promotores de Justiça pediram para sair da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Pernambuco para elucidar o assassinato da menina Beatriz Mota. A delegada Gleide Ângelo também deixou o caso, mas foi substituída por Polyanna Néry.

A decisão foi anunciada na semana passada à Procuradoria Geral de Justiça, que já designou novos profissionais para acompanhar as investigações. Deixaram a força-tarefa a promotora Rosane Moreira Cavalcanti e os promotores Júlio César Soares Lira e Lauriney Reis Lopes. Eles foram substituídos por Fernando Latta Camargo e Érico de Oliveira Santos. O único que permanece no grupo desde o início é o promotor Bruno de Brito...

Promotora Ana Rúbia reconhece a situação de superlotação vivenciada no HDM/IMIP e pede que os municípios da Rede PEBA assumam seus papéis

A promotora pública Ana Rúbia Torres, em recente declaração à imprensa local, reconheceu a situação de superlotação vivenciada pelo Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina. A declaração foi dada após a realização de uma audiência sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA), promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e mediada pela 3º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria da Defensoria da Saúde. 

O evento, que discutiu assuntos como a necessidade de reimplantação da rede, aconteceu esta semana, no auditório do SESC, e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades. A fala de Ana Rúbia na imprensa surgiu como resultado das discussões que precisavam ser levadas à público. ..

8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro corrige edital do processo seletivo simplificado do SAAE

A 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro após receber uma denúncia anônima sobre irregularidades no edital do processo seletivo simplificado do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e, após reunião com a Direção do SAAE nesta quarta-feira (10), decidiu emitir recomendação ao órgão municipal.

De acordo com a recomendação expedida pela promotora de justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, ficou definido que no edital seja exigida a comprovação de escolaridade mínima para o cargo que o candidato foi aprovado; que seja prorrogado o prazo de inscrição por mais 10 dias após a alteração das claúsulas do edital, devendo ser devolvida a taxa paga dos candidatos que não se adequarem ou não tiverem interesse em se submeter ao cargo após as modificações; que os candidatos de nível superior sejam também sumetidos a provas objetivas que versem sobre conteúdo especifico do curso superior a que se candidataram e que se altere ainda o edital para que se atribua limitação aos pontos obtidos pela experiência profissional...

MP da Bahia emite nota sobre caso do promotor acusado de agressão na Pró Matre de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5).  A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:

Nota de esclarecimento..

Promotor agride enfermeira e aponta arma para ela em hospital de Juazeiro

O site da capital Bahia Notícias divulgou nesta sexta-feira (06), que um promotor de Justiça da cidade de Remanso, Rafael Rocha, é acusado de adentrar o Hospital Pró-Matre, em Juazeiro, sacar uma arma e exigir o prontuário de um paciente internado na unidade. De acordo com a coordenadora de Enfermagem do hospital, Cristine Coelho, o caso aconteceu pouco antes das 17h da tarde dessa quinta-feira (5). Acompanhado de outros dois rapazes, que também se identificaram como funcionários da promotoria, Rocha se encaminhou ao setor de Cristina, onde exigiu que ela lhe entregasse o documento médico. Como a divulgação de prontuários sem autorização da família ou ordem judicial é proibida por lei, a coordenadora se negou a lhe entregar o prontuário. Ele, então, sacou uma arma e ameaçou prendê-la. “Ele primeiro queria saber algumas coisas sobre a transferência de pacientes, eu informei, então ele tirou um relatório e pediu informações sobre um determinado paciente. Eu fui buscar as informações, voltei, falei que o paciente não tinha solicitação de transferência, ele exigiu o prontuário e disse que eu seria presa se não entregasse”, relata a coordenadora em entrevista ao Bahia Notícias. Cristine conta que toda a situação durou cerca de uma hora e meia com Rocha exaltado, aos gritos e xingando-a. Os dois rapazes que o acompanhavam não se envolveram na discussão, mas um deles saiu para chamar a polícia, a mando do promotor. “Eu fiquei na minha porque sabia que estava fazendo o certo, mas ele me pegou pelo braço, ficou agitando, apontando a arma para mim”, ressalta a chefe do setor, que já trabalha na unidade há seis anos. 


Braço de Cristine após a agressão | Foto: Acervo Pessoal..

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção no seu contrato

Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador.

Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu...

Promotora Pública Ana Rúbia é homenageada pela Seduc  por Projeto de Educação Ambiental em escola municipal

“Eu passei a acreditar mais em mim quando vocês me disseram: nós acreditamos em você e, sim, todos vocês quero que estejam presentes em minha formatura.” Nesse depoimento, o aluno da escola Mãe Vitória, Jorge Leandro da Conceição externou toda a confiança e agradecimento ao resultado do Projeto Mais que Sustentável.  Esse Projeto de intervenção educacional, idealizado pela Promotora Pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, ajudou a escola municipal Mãe Vitória a elevar o IDEB, de 3,7 para 4,8, fazendo com que a Escola atingisse a meta prevista pelo MEC para 2021

Em uma solenidade com a presença da secretaria municipal de Educação, Gilmara Lacerda, alunos, gestora e professores da Escola, a Promotora Pública foi homenageada com um certificado de Honra ao Mérito pela Secretaria de Educação, na noite de ontem, na sede da Mãe Vitória, no bairro Henrique Leite.  Ana Rúbia não escondeu a emoção, segurando as lágrimas e com a voz embargada durante todo o seu discurso,  destacou o esforço e crescimento de cada aluno no resgate da autoestima. Ela enfatizou o despertar do empoderamento de cada um dos participantes e agradeceu ao trabalho voluntário dos envolvidos no Projeto. Os professores participantes doutora Magda Feitoza, José Amaral Damasceno, Pedro Norberto, Anísia Joana e a gestora da Mãe Vitória, Maria José Sá também estavam bastante emocionados com o resultado exitoso do Projeto...

Ministério Público apresenta Grupo de Trabalho, formado por promotores, que atuará no Caso Beatriz

Um grupo de trabalho formado por seis promotores de Justiça pretende dar uma maior celeridade às investigações sobre a morte da menina Beatriz Angélica Mota. Essa foi a informação concedida pelo Ministério Público de Pernambuco em entrevista coletiva a imprensa na tarde desta quarta-feira (15) na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina.

A equipe de promotores, mesmo surgindo após completar seis meses da morte da criança, dará assistência 24 horas ao caso e todos os promotores deverão prestar, dentro das suas atividades, exclusividade as investigações do caso Beatriz...

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONCEDEM ENTREVISTA COLETIVA SOBRE O CASO BEATRIZ

Está acontecendo neste momento na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, entrevista coletiva sobre a atuação em conjunto de seis promotores de Justiça no caso da criança Beatriz Angélica Mota.

Estão presentes o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda e os seis promotores de Justiça do Grupo de Trabalho para explicar como se dará essa força tarefa para tentar elucidar o caso Beatriz. O Blog Geraldo José está acompanhando e irá trazer todas as informações em instantes...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURAÇÁ/BA RECOMENDA CONTENÇÃO DE GASTOS NA FESTA DO VAQUEIRO

Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça de Curaçá/Ba, Márcio Henrique Pereira de Oliveira, editou Recomendação ao Prefeito Municipal para abster-se de realizar gastos desarrazoados com "Festa dos Vaqueiros" naquele município, frente as dificuldades vividas por todos os municípios brasileiros na atual conjuntura econômica do país.

Para tanto, requisitou informações acerca da noticiada realização do evento concedendo prazo ao Prefeito Municipal para remessa de cópia de todos os contratos com patrocinadores e eventuais contratos com artistas musicais, bandas, empresários e estruturas para a realização do mencionado evento...

Promotor do MP de São Paulo intima Lula e Marisa para depor como investigados

O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, para prestarem depoimento no dia 16 de fevereiro sobre o triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá.

Segundo o promotor, o ex-presidente e Marisa vão depor como investigados. A Promotoria suspeita que imóvel pertença a Lula. Também foi intimado o engenheiro da OAS Igor Pontes. Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro...

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