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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 78 registros para a palavra: promotor

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Provas do concurso para promotor de Justiça do MPPE serão aplicadas neste domingo (3)

Serão aplicadas neste domingo, dia 03 de abril, as provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital, os candidatos devem comparecer aos locais de prova às 8h, com o fechamento dos portões marcado para as 9h.

Os candidatos só poderão deixar a prova após 3 horas do horário de início. Já o horário limite de saída dos candidatos será às 14h. O endereço do local de prova está disponível a todos os candidatos pós envio de e-mail e consulta na página do certame no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Pernambuco: Prazo de inscrição do concurso para promotor de Justiça encerra-se nesta segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. ..

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Caso Beatriz: MPPE decide fazer investigação complementar em busca de assassino

O grupo, formado por quatro promotores de Justiça, designado para acompanhar o inquérito do Caso Beatriz decidiu que fará investigações complementares para tentar acabar com o mistério que envolve o crime, ocorrido há mais de seis anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A Polícia Civil concluiu o inquérito, pela segunda vez, sem apontar nenhum suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7. No dia 13 de dezembro de 2021, o resultado foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPPE), que analisa o caso para dar início às novas diligências...

Câmara aprova projeto de Alex Tanuri e concede título de cidadão juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O promotor de Justiça Raimundo Nonato Santana Moinhos será homenageado com o título de cidadão juazeirense. A iniciativa partiu do vereador Alex Tanuri e o projeto foi aprovado nesta terça-feira, 6, pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. 

“É um gesto de reconhecimento pelos trabalhos prestados pelo Dr. Raimundo Moinhos. O MP tem sido uma importante instituição na promoção da justiça, do reconhecimento de diretos e no controle social em nossa cidade...

Nesta quinta completa Oito anos do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria

Em uma execução sumária, o promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães foi morto com tiros de espingarda 12, em 14 de outubro de 2013. O crime ocorreu na PE-300. Thiago ia de Águas Belas em direção a Itaíba, município onde atuava. Ele tinha 36 anos e havia ingressado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro do ano anterior, sendo aprovado no concurso público em 2008.   

Os assassinos seguiram, bloquearam o carro de Thiago e, então, o executaram. No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins. Ela teve ferimentos leves e foi medicada em um hospital de Itaíba. Ainda estava no veículo o tio de Mysheva, Adautivo Martins, que também sobreviveu.   ..

Petrolina: Promotoria recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de agentes comunitários de saúde

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação...

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

Caetité: Promotor de evento é conduzido após festa em sítio com mais de 100 pessoas

Um promotor de eventos acabou conduzido à Delegacia, na madrugada deste sábado (12), após organizar um evento em um sítio, na comunidade de Cachoeirinha, situada na zona rural de Caetité.

Equipes da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Caetité) chegaram ao evento, após Informações de agentes municipais. Aproximadamente 100 pessoas e 36 veículos estavam no local. ..

Promotorias recomendam a municípios implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de 16 municípios que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Os 16 municípios são: Arcoverde e mais os 15 que compõe a 14ª Circunscrição Ministerial (Belém de São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde)...

Rio São Francisco: 'Nosso objetivo é promover a proteção do ambiente natural e cultural de forma integrada", diz promotora

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e as entidades que promovem a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI) nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Minas Gerais se reuniram essa semna, por meio de videochamada, para debater o alinhamento das ações de fiscalização às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco 2016-2025.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos; pelo promotor de Justiça André Felipe Menezes, que coordenou a FPI Pernambuco nos anos de 2018 e 2019; e pelos servidores que compõem a equipe de suporte técnico especializado do Caop...

Comandante do CPRN recebe visita do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Moinhos

O Comandante  de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, recebeu nesta segunda-feira (01), a visita do Promotor de Justiça, Doutor Raimundo Nonato Moinhos. Tratou-se de uma visita de boas-vindas ao novo Comandante do CPRN.

Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo agradeceu a gentileza do visitante e reiterou a parceria entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e o Ministério Público Estadual (MPE) de bem-servir e proteger a sociedade norte baiana...

Procurador de Justiça recomenda que promotores fiquem atentos para reprimir festas de carnaval

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19.

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social. Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias...

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil...

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Promotorias eleitorais recomendam que candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Desde o início da semana as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020.

Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas...

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