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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 78 registros para a palavra: promotor

Pitbull ataca promotor em operação para demolir imóveis

Um pitbull atacou um promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que acompanhava uma operação de demolição na Ilha da Gigoia, na Zona Oeste do Rio, nesta segunda-feira (29). Um agente que escoltava a equipe atirou no animal, que morreu minutos depois.

Uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) tinha ido derrubar 2 prédios residenciais construídos irregularmente na ilha, que fica na Lagoa da Tijuca, na Barra da Tijuca...

Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor

A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

A Agência Brasil entrevistou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Ele falou sobre os principais problemas relacionados à preservação do meio ambiente, em especial, os que envolvem a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e federal. O promotor destacou a falta de seriedade com que o país ainda lida com questões ambientais, o crescimento do crime organizado, a falta de proteção com ativistas e comunidades tradicionais, assim como os riscos de que os desmatamentos em curso nos principais biomas do Brasil se tornem irreversíveis...

Promotor que atua em Juazeiro é acusado de suposta grilagem de terras no oeste da Bahia

Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa. 

Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Juazeiro de luto: Morre, o cabeleireiro, colunista social e promotor de eventos Gileno Dias

Faleceu na noite desta segunda-feira (30), o colunista social, cabeleireiro e promotor de eventos Gileno Dias, 66 anos.

Segundo informações de amigos, Gileno estava internado no Hospital Regional de Juazeiro em razão de problemas cardíacos que levaram a crises renais e diálises...

Ministério Público tem 82% de procuradores e promotores brancos; só 16% são negros, diz pesquisa

Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.

Já o número de profissionais negros representa apenas 16% do total...

MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto

Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..

Comandante do CPR-N Recepciona Promotores de Justiça em visita institucional

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, na manhã desta terça-feira (17) recepcionou o Dr. Raimundo Moinhos e a Drª. Thays Rabelo, Promotores de Justiça, os quais, em visita institucional, iniciaram as tratativas sobre a atuação integrada dos órgãos de defesa social, no Carnaval antecipado de Juazeiro, previsto para o período de 02 a 05 de fevereiro de 2023.

Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo, Comandante do CPR-N, agradeceu a visita, e reafirmou a importância do fortalecimento dos laços interinstitucionais, em prol da promoção da paz social e do bem-estar do cidadão...

Comandante do CPR-N participa da solenidade de outorga do título de cidadão Juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado de Oficiais Superiores do CPR-N e Comandantes de Unidades Operacionais da AISP 46, participou nesta terça-feira (01), às 18h00, no Auditório da Câmara dos Vereadores, Casa Aprígio Duarte Filho, da Solenidade de Outorga do Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Promotor de Justiça Dr. Raimundo Nonato Santana Moinhos.

Nesta solenidade, Dr. Moinhos foi agraciado com o Título de Cidadão Juazeirense, na presença da família, amigos e representantes de várias Instituições. Este Título é destinado para quem desempenha atos de relevante interesse social, em favor da população juazeirense...

Petrolina: "Existem diversas queixas que chegam ao MPPE noticiando a falta d'água em diversos bairros", diz promotora de Justiça

A situação da falta de água em Petrolina continua atormentando os moradores nesta quinta-feira, 13. As queixas aumentam com o sentimento de revolta. "Petrolina, às margens do Rio São Francisco, passa por um momento muito difícil, faltando água em diversos bairros da nossa cidade há várias semanas. São 350 mil pessoas sofrendo com rodízio e falta de água. Enquanto somos modelo de gestão para Pernambuco em diversas áreas, a Compesa vem na contramão. Não podemos e não ficaremos calados vendo o descaso dessa empresa matando a nossa gente de sede e afetando serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde. Está claro que Petrolina não é prioridade para essa empresa, serve apenas para arrecadar milhões", desabafou, o prefeito Simão Durando, também na segunda, através de nota.

Na última segunda-feira, dia 10, para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. ..

Comandante de Policiamento da Região Norte, Promotoria e Policia Civil alinham estratégias para eleições em outubro

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Tenente-coronel PM Brandão Júnior, Subcomandante Regional e da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), reuniu-se na terça-feira (30), com os Comandantes das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro-BA, sendo estas: 73ª CIPM - Major PM Ivana; 74ª CIPM - Major PM Cristiano; 75ª CIPM - Major PM Cirne; 76ª CIPM - Major PM Paula; Companhia Independente de Policiamento Tático Norte (CIPT-N) - Major PM Sátiro; Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga (CIPE - Caatinga) - representada pelo Cap PM Tiago, 4ª Companhia de Policiamento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Comandada pelo Cap PM Adjailson.

A reunião foi uma iniciativa das autoridades envolvidas no pleito eleitoral 2022, fazendo-se presentes: o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Valecius Passos, da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro-BA; o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Eduardo Padilha, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro - BA; a Excelentíssima Srª Promotora de Justiça, Dra. Ana Letícia; e o Excelentíssimo Dr. Flávio, representando a Coordenadoria Regional da Polícia Civil...

 Prefeita Suzana Ramos se reúne com Promotoria Pública para discutir ações do projeto 'Família Acolhedora' 

A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta terça-feira (09), com a Promotoria Pública representada pelo Juiz da Vara da Infância, Francisco Pereira, com a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, com o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, e com o coordenador da Defensoria Pública, André Lima Cerqueira, para discutirem ações do projeto 'Família Acolhedora', que visa promover o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes, através de parcerias e implementação de políticas pública de proteção.

Para a prefeita Suzana Ramos, políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes sempre foram assuntos pautados por ela com sua equipe de trabalho. "É muito importante discutirmos sobre políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do nosso município, e hoje receber a Promotoria Pública é só o primeiro passo de futuros projetos voltados para as crianças e adolescentes", destacou a gestora. ..

Lagoa Grande: Promotoria recomenda regulamentação da carreira dos agentes de Saúde e de Combate às Endemias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Lagoa Grande adotar todas as providências necessárias para  atuação, regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aplicando integralmente as normas previstas na Lei Federal n/11.350/2006.

A Promotoria de Justiça de Lagoa Grande também recomendou que o prefeito encaminhe  a Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituição do adicional de insalubridade em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às Endemias, em condições insalubres, de natureza habitual e permanente...

Educação inclusiva: CAO Educação se reúne com promotores do Sertão para detalhar projeto de atuação conjunta

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13 de junho), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas...

Promotoria recomenda publicidade dos gastos públicos da tradicional festa de Serenata de Santa Maria da Boa Vista

De forma a viabilizar o direito de acesso à informação e alinhando-se às diretrizes do princípio constitucional da publicidade e da transparência na gestão pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, recomendou ao prefeito do município que adote as providências necessárias, no prazo de 15 dias corridos, para dar fiel cumprimento do art. 1º e 2º da Lei Estadual nº 15.818/16, notadamente com a instalação de placa informativa sobre o evento 23ª Serenata da Recordação a ser realizada de 21 a 24 de julho de 2022.

No que diz respeito às festividades promovidas com recursos públicos, o art. 1º da Lei Estadual nº 15.818/16 disciplina que todos os shows realizados em Pernambuco, envolvendo recursos públicos de qualquer origem, devem conter placa com os dados referentes à realização do evento, publicizando obrigatoriamente o nome de cada atração contratada e o respectivo valor; o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e o valor; o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor; e a origem dos recursos para as contratações...

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro implanta Secretaria Processual

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estiveram reunidos ontem (27) e hoje (28) para implantar a Secretaria Processual da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

A Secretaria Processual é uma iniciativa do MP que visa aumentar a produtividade e a eficiência da Instituição. A adesão da implantação das Secretarias Processuais integra o Plano Estratégico 2011/2023, que visa implementar a iniciativa em todas as unidades do MP...

Juazeiro: comandante da 76ª CIPM, esteve reunida com os Promotores de Justiça

A Major Paula Crusoé, comandante da 76ª CIPM, esteve reunida quarta-feira (27)  com os Promotores de Justiça Raimundo  Moinhos e a Joseane Nunes, na sede do Ministério Público da Bahia em Juazeiro.

A nova comandante da unidade se apresentou aos membros do MP que exercem respectivamente as funções de coordenador e subcoordenadora do Conselho Integrado de Segurança Pública (CISP) em Juazeiro...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

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