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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 87 registros para a palavra: proibição

Covid-19: Proibição de circulação de infectados, internamento precoce e abertura de leitos: Rui Costa anuncia medidas para cidades do interior

O governador Rui Costa definiu um protocolo após se reunir com 100 prefeitos baianos. Dentre as ações, estão a proibição de circulação à noite e reforço do policiamento para garantir o cumprimento das determinações. Assim como em Salvador, a orientação é retomar a economia após controle na ocupação das Unidade de Terapia Intensivas (UTI's).

Na última quinta-feira (9), o gestor havia adiantado que estava preparando um decreto para tratar do assunto em razão do aumento de contaminados atribuído aos festejos juninos. Nos últimos três dias, Rui Costa fez reuniões virtuais com os prefeitos dos 100 municípios que estão em situação mais crítica no estado para definir um protocolo que deve ser publicado no sábado (11)...

Com proibição de fogueiras e uso de fogos de artifício, fiscalizações são intensificadas em Petrolina

Estão sendo intensificadas as fiscalizações em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante as comemorações do dia de São João. De acordo com a prefeitura, o efetivo da Guarda Municipal, da Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, estará trabalhando para que seja respeitado a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício em todo período junino.

De acordo com o secretário de desenvolvimento econômico de Petrolina, Emício Júnior, o decreto municipal que formaliza a proibição já está em vigor...

Prefeitura de Petrolina reforça proibição de fogueiras e fogos em período junino

Às vésperas das tradicionais comemorações do Dia de São João, a Prefeitura de Petrolina reforça sobre a proibição dos fogos de artifício e queima de fogueiras nesse período junino. A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. 

Além disso, de acordo com a gestão municipal, existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde...

Governador do Piauí anuncia lei seca e proíbe venda de bebida alcoólica durante pandemia

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a 'lei seca' a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

"Vamos ter uma obediência à lei seca, pessoas vendendo bebidas em bares e aglomerados, com operações conjuntas das forças de segurança de garantir o cumprimento da lei e da ordem", contou o governador...

Governo da Bahia desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica

O Governo da Bahia informa que é falsa a mensagem sobre a implantação da 'Lei Seca' no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa.

A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. O Governo ressalta que, até este momento, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado. ..

Com pico da Covid-19 se aproximando, prefeitura reforça proibição da prática de esportes em praças e quadras poliesportivas

A prática de esportes nas praças e quadras poliesportivas da cidade vai ter que esperar. Apesar das ordens municipais para a população ficar o máximo possível em casa, o hábito ainda é comum entre alguns moradores dos bairros. A prefeitura reforça que o pico de contaminação de Covid-19 deve ser entre abril e maio e, por isto, as restrições devem ser seguidas ainda mais à risca. Após sucessivas interdições pela Guarda Civil, a prefeitura alerta que as medidas de fiscalização deverão ser mais severas.

Segundo decreto municipal, aglomerações com mais de 10 pessoas estão proibidas e podem ser alvos de denúncias. Nas últimas semanas foram inúmeras apreensões de materiais (como bolas de futebol e caixas de som, por exemplo) em locais com aglomerações; e ao reincidir, podem sofrer penalidades mais sérias. Diante do cenário atual, a prefeitura aponta como alternativa a possibilidade de manter uma rotina de atividades físicas dentro de casa. Manter o corpo em movimento é essencial para melhorar o sistema imunológico...

Fiscalização da prefeitura se mostra eficiente e feiras livres permanecem fechadas em Petrolina. Em Juazeiro proibição começa terça (24)

Geralmente o domingo é o dia de maior movimento nas feiras livres de Petrolina, isso significa aglomeração de pessoas. Mas, neste fim de semana foi diferente, as feiras livres da cidade amanheceram vazias devido ao decreto municipal que proibiu as feiras livres no município como medida de prevenção a Covid-19, doença com alto potencial de transmissão que causou mais de 10 mil mortes em todo mundo.

A fiscalização da prefeitura esteve em cinco bairros da cidade, orientando os feirantes a não montarem suas bancas. Foram visitadas as feiras da Cohab, do São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. Viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar cercaram os locais e os agentes de segurança pública explicaram aos poucos feirantes que apareceram para montar suas bancas...

Bodocó: MP-PE alerta sobre proibição de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os partidos políticos registrados em Bodocó que orientem seus filiados a não realizar propaganda eleitoral de forma antecipada.

A recomendação também é válida para os pretensos candidatos, pré-candidatos e aos eleitores em geral e leva em consideração a data de 16 de agosto do ano eleitoral como o ponto de início das propagandas, como fixado pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). ..

CSTT informa sobre proibição de estacionamento em vias próximas ao Circuito de Carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que além do Pólo Ivete Sangalo (Adolfo Viana), Polo Luiz Galvão (Praça São Tiago Maior) e Polo João Gilberto (Orla II), durante o carnaval antecipado de Juazeiro, será proibido o estacionamento nas seguintes vias: Orla I (até Bradesco Seguros), Rua Um (Alto da Maravilha), Rua Fernandes da Cunha (Praça do Boi), Rua Oscar Ribeiro, Rua Elizabete Safira, Rua Góes Calmon, Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Rua Antônio Pedro, Rua do Socorro e a Praça Barão do Rio Branco (ao lado do Banco Itaú). A proibição começa a partir das 14h, durante os três dias da festa de Momo.

O setor de trânsito da Companhia informa que após a interdição, os carros e motos que estiverem estacionados nos locais proibidos serão removidos para o pátio da CSTT, e só serão liberados após pagamento da tarifa de remoção que custa R$ 133,27, o equivalente a 01 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Começa neste sábado proibição da captura do caranguejo-uçá

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa a proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie. A medida vale para Amapá, Pará,  Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia...

Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação..

Decreto extingue 27,5 mil cargos 'obsoletos' no Governo Federal e a proibição de abertura de concurso público

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda-feira (23) o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.

Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que foram analisados cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal...

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade...

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

CSTT informa sobre proibição de estacionamento em vias próximas ao circuito de carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que, além do Circuito Ivete Sangalo (Adolfo Viana), Polo Luiz Galvão (Rua da 28) e Polo João Gilberto (Orla II), durante o carnaval antecipado de Juazeiro, será proibido o estacionamento nas seguintes vias: Orla I (até Bradesco Seguros), Rua Um (Alto da Maravilha), Rua Fernandes da Cunha (Praça do Boi), Rua Oscar Ribeiro, Rua Elizabete Safira, Rua Góes Calmon, Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Rua Antônio Pedro, Rua do Socorro e a Praça Barão do Rio Branco (ao lado do Banco Itaú).

A proibição começa a partir das 14h, durante os três dias da festa de Momo. O setor de trânsito da Companhia informa que após a interdição, os carros e motos que estiverem estacionados nos locais proibidos serão removidos para o pátio da CSTT, e só serão liberados após pagamento da tarifa de remoção que custa R$ 129,05, o equivalente a 01 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Justiça determina que grevistas liberem acesso a abastecimento de veículos da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (28), a proibição de bloqueios aos veículos da Prefeitura de Petrolina nos acessos a distribuidoras de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir serviços essenciais como atendimento médico nos postos de saúde, coleta de lixo, aulas nas escolas, entre outros, que estavam prejudicados pela falta de abastecimento decorrente da greve dos caminhoneiros. A decisão foi emitida pelo juiz Elder Muniz de Carvalho e já começa a vigorar de imediato.

Para cumprimento da medida, a Prefeitura de Petrolina providenciou caminhões tanques para o abastecimento dos veículos de menor porte, ambulâncias, caminhões e máquinas. O transporte será escoltado pela Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal até às centrais de distribuição no Porto de Suape e em Juazeiro. A expectativa é já garantir 60 mil litros de combustível para a frota da Prefeitura, no primeiro dia da operação...

PREFEITURA DE JUAZEIRO EXPLICA PROIBIÇÃO A EMPRESÁRIO LOCATÁRIO DE CAIAQUES NA ORLA DA CIDADE

Neste domingo (4) o Blog postou matéria sobre a perseguição da administração municipal ao empresário Rodrigo da Arca Sport, pioneiro na locação de caiaques na Orla de Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a assessoria da prefeitura enviou a seguinte nota:

Sobre matéria que repercute vídeo e texto de Rodrigo, da Arca Sport, publicados nas redes sociais, esclarecemos:..

Carnaval de Juazeiro: Proibição de uso de copos pessoais no Polo João Gilberto é questionada 


O Blog recebeu diversas manifestações na manhã deste domingo de carnaval, reclamando de abordagem que vem sendo realizada na entrada do Polo João Gilberto, um dos circuitos do carnaval de juazeiro.

O tema privatização é a bola da vez e agora a reclamação nem é dos que comercializam bebidas, mas de quem bebe. Diversas postagens nas redes sociais indagam a legalidade da proibição do uso de copos ou garrafinhas plásticas pessoais no circuito. ..

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

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