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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 87 registros para a palavra: proibição

Covid-19: Governo da Bahia reduz toque de recolher e mantém proibição de shows e festas

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus

. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto...

Por questões de saúde Petrolina mantém proibição de fogueiras e queima fogos de artifício no período junino

A Prefeitura de Petrolina informou que vai manter a determinação do decerto publicado no ano passado, que proíbe o acendimento de fogueiras e a utilização de fogos de artifícios neste período junino.

O decreto de 2020 reforça que acender fogueiras ou utilizar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras o que pode levar a uma sobrecarga nos hospitais...

Mesmo com proibição, 'guerra de espadas' é flagrada por moradores em Cruz das Almas

Moradores da cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, registraram imagens de uma “guerra de espada”, prática comum no período junino apesar de proibida desde 2011, ocorrida na noite de sábado (19), no bairro Suzana.

Outro ponto de encontro para a “brincadeira” foi flagrado no bairro da Coplan, durante a noite de domingo (20), que, segundo os moradores, teve início à luz do dia...

Governo do Estado mantém toque de recolher e proibição na venda de bebida alcoólica no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Com medidas restritivas, Ammpla alerta sobre proibição de estacionamentos na Porta do Rio

Com objetivo de reduzir aglomerações em espaços de lazer, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de circulação na área central da cidade. Uma delas, está relacionada à Porta do Rio onde os estacionamentos estão proibidos das 20h às 5h.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Frankin Alves, ressalta que a medida é temporária e segue decreto do Governo de Pernambuco que determina encerramento das atividades ao público às 20h em bares, restaurantes, conveniências e similares...

Pernambuco prorroga por mais 30 dias proibição de som em praias, bares e restaurantes

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes...

Artistas fazem protesto na orla de Juazeiro contra proibição de música ao vivo em bares e restaurantes, confira:

Flagramos na noite deste sábado (06) na Orla de Juazeiro, alguns músicos realizando uma espécie de protesto, pedindo mais atenção à classe artística neste momento de proibição de música ao vivo em bares e restaurantes.

Podemos ver nesse vídeo, Xandão, Ivan Leão, Fabinho e Rafael do Trio Granah, que enquanto se manifestavam com cartazes, cantavam hits, chamando atenção para a causa...

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil...

Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano: 'Determinei máximo de rigor para impedir'

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...

Covid-19: No mês do aniversário do Rei do Baião prefeito proíbe shows e festas em Exu

O prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva assinou, na noite desta sexta-feira (4), decreto que define proibir a realização de shows e festas. Conforme a publicação, ficam proibidos os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes". 

A decisão é motivada pelo elevado número de pessoas infectadas pelo Coronavírus no município. A medida tem o objetivo de enfrentar a situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus...

Coligação Paulo Bomfim denuncia proibição de evento irregular de Suzana

Sempre atenta ao andamento de todo o processo eleitoral, principalmente ao cumprimento das resoluções em face da proliferação de disseminação do novo Coronavírus, a Justiça Eleitoral, proibiu a realização de um arrastão da candidata Suzana Ramos programado para a próxima sexta-feira (13).

A decisão divulgada pelo TRE nesta quinta-feira (12) é a assinada pela juíza eleitoral, Isabella Lago, que deixa claro que suspendeu o evento de Suzana após consultar as redes sociais da candidata e ver o descumprimento das regras sanitárias em eventos anteriores...

Coronavírus: Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas*

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. "O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção", explica o secretário...

Para diminuir emissões de poluentes, países traçam estimativas para a proibição de venda de carros movidos à gasolina 

Automóveis movidos a combustíveis fósseis como gasolina e diesel, parecem estar com os dias contados. Aos moldes do que já pretende fazer a Alemanha, o Reino Unido deve anunciar oficialmente o banimento de carros a gasolina a partir de 2030, a informação é do jornal The Guardian. A tática, além de ter um viés de sustentabilidade e mobilidade, visa investimentos nesse setor, que deve se expandir nas próximas décadas. 

No panorama mundial, um dos países mais a frente no projeto de proibição do uso desses combustíveis é a Noruega, que assumiu o compromisso de proibir o uso de etanol e gasolina até 2025. No Brasil, o projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em tramitação para adotar apenas o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, a partir de 1º de janeiro de 2030. ..

Jorge Jesus critica proibição de torcedores em estádios de Portugal

O técnico do Benfica, o português Jorge Jesus, reclamou sexta-feira (25) da recusa do Governo de seu país de permitir que torcedores acompanhem jogos de futebol nos estádios.

Jesus disse que não consegue entender a razão de as torcidas serem proibidas de assistir partidas de futebol enquanto cinemas e teatros estão abertos, e o festival anual de música Avante aconteceu neste mês...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

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