Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

MÁRCIO JANDIR DEFENDE A REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS ÁREAS DO LEGISLATIVO

Com a candidatura registrada pelo Democratas o advogado Márcio Jandir vai mesmo concorrer a uma cadeira na Câmara Federal durante o pleito deste ano. No Programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (20) Márcio explicou que diferente do que algumas estão apregoando que ele estaria participando do pleito apenas para favorecer alguns medalhões da legenda “nós entramos foi pra valer. Escolhemos o slogan: Coragem prá mudar! Pelo fato de que entramos na segunda etapa da campanha atendendo um chamado do prefeito ACM Neto e do grupo entendendo que a gente tem chance sim de chegar uma suplência e com isso há o compromisso de assumir a cadeira na Câmara com a convocação de parlamentares pela gestão de Salvador”.

“Eu estava completamente afastado da política, até um pouco desapontado, mas o espírito que nos protege e nos guia é tão inquieto que nos traz de volta. Não fui chamado para tapar buraco, eu vou lutar para ocupar a última vaga da coligação ou a primeira ou segunda suplência. Eu tive na campanha para prefeito 42 mil votos e se conseguir 32 mil nesta eleição estarei provavelmente na suplência com perspectiva de assumir o mandato” pontuou o candidato do DEM...

Eletrobras/Chesf: Deputado Zó conclama parlamentares para defender estatal de possível privatização

Em discurso inflamado, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (18), para mais uma vez convocar parlamentares da oposição e situação para lutar contra o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobras".

De acordo com o parlamentar, o projeto é uma vergonha nacional e espera que o relator apresente parecer contrário, para isso é preciso dialogar independente de partido para que o resultado atenda a nação que já se posicionou contra a desestatização da Eletrobras...

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado Roberto Carlos alinha diretrizes com o governador Rui Costa e líderes de Blocos Parlamentares

O deputado Roberto Carlos (PDT), líder do Bloco Parlamentar composto pelos partidos Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Comunista do Brasil – PC do B e o Partido Republicano Trabalhista - PRP, participou, nesta quarta-feira (28), com o governador Rui Costa, com o ex-governador Jaques Wagner e com os líderes dos blocos parlamentares, da Assembleia Legislativa da Bahia, de um café da manhã com o objetivo de estreitar a relação entre os poderes Legislativo e Executivo.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa é de suma importância para garantir um alinhamento entre os poderes, resultando em a mais benefícios para a nossa Bahia. “O Executivo e o Legislativo precisam trabalhar em sintonia para conquistar a excelência. O Governo de nenhum Estado pode trabalhar só. O Legislativo precisa ser ouvido e, também, o reverso. Tenho certeza de que essaaproximação vai garantir ainda mais sucesso na hora de destinarmos as obras para a nossa Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

SINPROFAZ DIVULGA NOMES DE PARLAMENTARES EM DÉBITO COM A UNIÃO

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, a partir de documento elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, disponibiliza agora a relação de deputados federais e senadores em débito com a União e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Confira o documento AQUI ..

Artigo - Coveiros da esperança - Aos parlamentares ditos católicos –

Roberto Malvezzi (Gogó)

É difícil saber se há algum parlamentar católico que se oriente politicamente pelos princípios da Doutrina Social da Igreja de justiça, equidade e respeito pelos mais pobres. Mas, há muita gente ali que se declara católico...

Emendas Parlamentares de Roberto Carlos resultam em viaturas para dez cidades do interior

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para cobrar a liberação de viaturas para as polícias Militar e Civil, fruto de sua Emenda Parlamentar, para as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Uauá, Filadélfia, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Paulo Afonso e Valente.

Maurício Barbosa atendeu os pleitos do parlamentar. “Serão seis viaturas para Juazeiro, quatro para Paulo Afonso, duas para Sobradinho, duas para Senhor do Bonfim, uma para Filadélfia, uma para Várzea da Roça, uma para Várzea do Poço, uma para Valente, uma para Uauá e uma para Casa Nova, totalizando 20 viaturas, atendendo as emendas do deputado Roberto Carlos”, disse Maurício Barbosa. As viaturas foram entregues na sexta-feira (24), em Riachão do Jacuípe e sábado (25), na cidade de Cícero Dantas...

Em sessão, vereadores de Juazeiro (BA) informam composição dos blocos parlamentares

Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), realizada nesta terça-feira (21.02), assim que iniciou os trabalhos, o presidente, Alex Tanuri, concedeu que os vereadores realizassem os seus primeiros discursos no plenário da Casa Aprígio Duarte Filho. Na ocasião, foi informada também a composição dos blocos parlamentares.

Cada vereador discursou para os presentes deixando mensagens de agradecimentos e expectativas para o início dos trabalhos legislativos. Reforçaram seus compromissos com a cidade, a vontade de trabalhar e de ter um legislativo forte. Em ofício, o prefeito, Paulo Bomfim, informou que o líder do governo na casa é o vereador Gleidson Medrado. Os blocos parlamentares foram instituídos assim:..

10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...