Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis. Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2).

Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo...

Presidente oficializa blocos parlamentares da Câmara de Vereadores em Juazeiro

O presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, oficializou no último dia 16, a formação de blocos parlamentares e já está em vigor do disposto no Artigo 40 § 10º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a formalização dos blocos parlamentares com as denominações e composições. Os três blocos conduzirão os trabalhos legislativos e a administração da Casa.  

O primeiro bloco 'Compromisso e Trabalho' é composto pelos vereadores Amadeus dos Santos Silva (líder), Luciano Siqueira Santos (vice-líder), Jean Charles Gomes dos Santos, Hítalo Rodrigues Marcelino e Lourival Alves Quirino (membros)...

Palácio do Planalto monitora redes sociais de seis parlamentares baianos

O Palácio do Planalto monitorou com dinheiro público as redes sociais de parlamentares e de jornalistas. Isso é o que afirmou a coluna de Guilherme Amado, na revista Época, que teve acesso aos relatórios, que têm como objetivo municiar o governo federal sobre o comportamento digital dos políticos e profissionais de imprensa. 

Os documentos foram classificados como sigilosos e dão conta de que o monitoramento aconteceu diariamente entre os meses de fevereiro, março e abril deste ano. O sigilo foi dado sob a alegação de que os relatórios se tratam de um "trabalho autoral" da empresa contratada pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom)...

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

Espaço do Leitor: Parlamentares sem compromisso com Juazeiro

Prezado Geraldo e leitores do Blog,

Venho aqui deixar minha opinião sobre a atuação dos parlamentares baianos para com Juazeiro. No meu entendimento, estão todos DESCOMPROMISSADOS. Qual atuação perante o Governo Federal temos de Deputados Federais e Senadores para com os interesses de Juazeiro? Infelizmente, NADA!..

PR lidera relação de partidos com parlamentares processados na área criminal. Confira os demais partidos

Num Levantamento realizado pelo G1, em relação a deputados federais envolvidos em processos criminais, que vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto, alguns partidos se destacaram na relação negativa.

De acordo com o levantamento o PR lidera a lista com 7 deputados processados, seguido por PSL, PSD e PP, com 5 parlamentares cada. O PT tem quatro deputados respondendo a processos criminais, seguido por DEM, MDB, PRB e PSDB, cada um com 3 nomes na lista...

Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

"É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum", avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões...

Parlamentares Baianos, Angelo Coronel e Lídice, terão funções de destaque na CPI das Fake News

O Senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPI  das Fakes News, prevê uma Guerra muito forte na apuração dos crimes cometidos nas redes sociais, fala em quebra de sigilos telefônicos e financeiros e disse que a comissão quer chegar aos "autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora para depreciar pessoas", prometendo imparcialidade no seu trabalho à frente da comissão. "Eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente. Nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais”, afirmou em entrevista concedida ao UOL Notícias.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, exerce seu primeiro mandato no Senado Federal e promete fazer tudo que for necessário para chegar aos criminosos que usam as redes para difamar pessoas e criar notícias falsas: “Nós vamos fazer todo o possível para chegar lá. Vai ser uma guerra muito forte, mas a gente vai ter muita calma, muita tranquilidade para chegar a essas pessoas que patrocinaram no passado, continuando patrocinando no presente e vamos tentar tirar essa liberdade de promover esses crimes no futuro. Combate à criminalidade digital. Na minha condução, eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente, nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais. [...] Todas as instituições e toda a sociedade brasileira estão do lado de quem está lutando para combater esses crimes digitais. Só quem deve ficar contra é quem comete. Tenho certeza de que aqueles que cometem ou patrocinam os crimes digitais com certeza esses não vão ficar a favor das investigações. Vão fazer de tudo para que essa CPI dê em pizza. Mas vamos trabalhar para não dar em pizza, não, vamos trabalhar para dar algo mais 'deglutível' à sociedade brasileira”, disse.

A comissão é formada por 16 senadores titulares e 16 deputados federais titulares e mesmo número de suplentes. A Deputada Federal Lídice da Mata também tem cargo de destaque na CPI, onde atuará como relatora...

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo "Os Cabeças do Congresso" é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9). 

É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato. São considerados, por exemplo, atributos como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. ..

Fernando Filho é escolhido novamente um dos melhores parlamentares do Congresso

O deputado federal Fernando Filho (DEM) apareceu mais uma vez na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O estudo é elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e foi divulgado neste domingo pelo jornal Correio Brasiliense. Fernando Filho foi novamente apontado entre os 50 deputados e senadores em ascensão. 

"Figurar no levantamento tradicional feito pelo Diap para apontar os cabeças do Congresso é uma alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. Ao mesmo tempo, aumenta a nossa responsabilidade de continuarmos trabalhando em Brasília para melhorar a vida dos brasileiros e em especial dos pernambucanos", afirmou Fernando Filho...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A "blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um "pacto nacional republicano com os demais poderes". Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência...

Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro

Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo Presidente Alex Tanuri.

Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco "Socialismo e Liberdade" composto pelo Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri (PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana (PRTB)...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Nelson Pelegrino e trata de emendas parlamentares na área do Turismo e da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (09) em Salvador, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, se reuniu com o deputado federal Nelson Pelegrino para obter informações sobre emendas parlamentares disponibilizadas pelo seu gabinete ao município de Juazeiro. Os recursos foram indicados para revitalização da área em que está fixada a escultura do Nêgo D’água, além de mais uma ambulância para reforçar a frota da Secretaria da Saúde.

O deputado agradeceu ao prefeito e se colocou à disposição para futuras parcerias. Para Paulo Bomfim, Pelegrino é um parceiro que, dentre outras lutas, atuou como Secretário Estadual do Turismo e reconhece Juazeiro como um pólo de investimento e atração turística...

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 

A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...