Leitor cobra recuperação da pista de acesso Lagoa da Pedra à Maniçoba. Titular da Sesp responde
Em mensagem a Rede GN leitor cobra a recuperação da estrada que dá acesso Lagoa da Pedra à sede do distrito de Maniçoba. Confira:
Bom dia, Geraldo!..
Foram encontrados 49 registros para a palavra: licitações
Central Estadual de Regulação atende mais de 99% das 230 mil solicitações em 2023, diz Sesab
Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos.
O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado...
Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30.
Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...
Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.
A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...
Com aumento de solicitações, estoque de sangue da Hemoba permanece em estado crítico
Apesar da estabilidade no número de candidatos à doação, a Hemoba continua com o estoque de sangue em estado crítico para todos os tipos sanguíneos. Um dos principais motivos para esta situação é o crescimento da demanda por hemocomponentes nas unidades hospitalares da Bahia nos últimos três meses. Nos três últimos meses, de novembro do ano passado a janeiro de 2023, foram 42.742 solicitações de hemocomponentes, enquanto que no mesmo período anterior atingiram 37.525, um aumento de 14%.
Segundo o diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, vários fatores podem explicar o aumento de solicitações de hemocomponentes neste verão, tais como a liberação de cirurgias eletivas após um período de retenção durante a pandemia da Covid-19, um maior fluxo de turistas e de tráfego nas estradas, que cresce o risco de acidentes de trânsito e, por consequência, pode aumentar a demanda por transfusão de sangue. ..
Prefeitura de Juazeiro informa sobre atendimento de solicitações de eventos particulares durante esta semana
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que não terá como atender solicitações de eventos particulares esta semana, como interdição de vias e apoio em relação ao trânsito de pessoas ou veículos em festas ou celebrações que precisam de interdição para uso da via pública ou áreas afins.
O motivo é que todos os esforços da CSTT estarão voltados para os feriados da Independência do Brasil e da padroeira Nossa Senhora das Grotas, além de evento da Diocese que já estava previamente programado. O atendimento voltará ao normal na próxima segunda-feira (12)...
Justiça recebe denúncia do MP contra 12 envolvidos em esquema de fraude em licitações em Euclides da Cunha
Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida pela Vara Criminal da comarca hoje, dia 24.
A denúncia, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da 'Operação Graft', deflagrada pelo MP no início deste mês...
Secretários de Saúde e Governo de Feira de Santana são afastados em operação da Polícia Federal contra fraudes em licitações de UPA
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Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira (4), por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da Operação No Service, da Polícia Federal.
De acordo com a PF, o secretário de governo, Denilton Pereira de Brito, contratou irregularmente a empresa do gestor da saúde, Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, por valores superfaturados. O g1 tentou contato com ambas secretarias, mas não conseguiu falar...
Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais
A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.
A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...
Prefeitura de Juazeiro realiza consultoria para implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Uma consultoria foi realizada pelos palestrantes Marla Oliveira, Diego Martins e Evanio Antunes e capacitou equipes de licitação e secretários municipais para seguir o novo modelo da Lei de Licitações e Contratos. ..
Seminário sobre nova Lei de Licitações tem participação de servidores municipais de Juazeiro com foco na capacitação para um serviço mais eficiente
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Servidores municipais que atuam em diversas secretarias da Prefeitura de Juazeiro participaram do seminário "Dominando a nova Lei de Licitações". A capacitação foi realizada em Salvador, reunindo gestores públicos e servidores de várias cidades do Nordeste, e tratou sobre as principais mudanças e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, que passou a nortear os contratos e licitações com o poder público.
O seminário teve como principal palestrante o professor e advogado da União Ronny Charles Lopes Torres, além de outros professores convidados. Representando a Prefeitura de Juazeiro, estiveram presentes o Controlador do município, André Carvalho, pregoeiros e servidores que atuam com processos licitatórios...
Folha de São Paulo volta a denunciar que Codevasf tem obra parada, asfalto 'movediço' e indícios de fraude em série
Licitações de pavimentação afrouxadas pela estatal federal Codevasf para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro já resultam em obras precárias, paralisadas e superfaturadas.
A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político, cresceu em contratos no atual governo e expandiu seu foco e sua área de atuação -tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos...
Disk Luz: Prefeitura de Juazeiro inova e disponibiliza programa inédito para o cidadão realizar solicitações de troca de lâmpadas na cidade
Primando pela qualidade dos serviços de iluminação pública em toda a cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a partir desta terça-feira (01/02) disponibiliza para a população, o Programa 'Disk Luz'.
Inédito na cidade, a iniciativa contará com um sistema mais rápido e mais abrangente para resolver as demandas da população e melhorar a iluminação pública do município...
'Disk Luz': Prefeitura de Juazeiro inova e lança programa inédito na cidade para receber solicitações de troca de lâmpadas
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Primando pela qualidade dos serviços de iluminação pública em toda a cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), disponibilizará a partir do dia 1º de fevereiro, o Programa 'Disk Luz'. Inédita na cidade, a iniciativa contará com um sistema mais rápido e mais abrangente para resolver as demandas da população e melhorar a iluminação pública do município.
A prefeita Suzana Ramos falou sobre a implantação do programa...
Ministério Público: Site de atendimento ao cidadão recebe mais de 800 solicitações no primeiro mês
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Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar.
No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição...
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, celebra aniversário neste sábado (31) e recebe felicitações nas redes sociais
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, celebra neste sábado, dia 31 de Julho, mais um aniversário e recebeu felicitações nas suas redes sociais.
O filho, Jordavio, logo cedo, postou: “Hoje é um dia mais especial que especial. Dia da pessoas mais importante para mim, minha mãe, que me ensina as maiores riqueza da vida – Boa educação, princípios e valores”...
Artigo - A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993. Mas ela também unifica em seu texto outras duas normas fundamentais para as compras públicas: a Lei do Pregão (10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462, de 2011).
E, ainda, acolhe os entendimentos já consolidados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e contratos. São muitas e complexas mudanças, daí o prazo de dois anos para a adaptação do setor. Nesse período de transição, chamado vacatio legis, as duas normas permanecem em vigor simultaneamente...
Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos
A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.
O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...
Colaboradores da Prefeitura de Juazeiro participam de curso sobre licitações e contratos
A Prefeitura de Juazeiro segue investindo na qualificação dos seus colaboradores. Integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) estão participando de um curso sobre licitações e contratos, com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico sobre a temática. A formação acontece em Salvador e a programação segue até esta quarta-feira (02).
Participam do curso, a secretária de Educação, Normeide Almeida, a superintendente Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, o gerente de Juventude, Rhavi Carvalho, a diretora de Suprimentos, Íris Dias, e a gerente de Administração e Finanças, Alana Moreira...
TCU aprova licitações de pavimentação da Codevasf
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deram aval a 29 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf para contratação de serviços de pavimentação de vias de municípios da área de atuação da Companhia.
Após a manifestação do TCU, a Codevasf concluirá pregões em andamento e, no caso de certames já concluídos, celebrará e executará contratos derivados das atas de registro de preços correspondentes. Os investimentos associados aos pregões que estavam sob análise do Tribunal podem chegar a R$ 533 milhões. A decisão do TCU foi tomada por unanimidade...
