SESP executa ações de limpeza e atende solicitações da comunidade na área de iluminação

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) beneficiou nesta sexta-feira (24), várias regiões de Juazeiro com trabalhos de mutirão de limpeza e manutenção no sistema de iluminação pública, como também atendendo às solicitações da comunidade.  

As equipes atuaram com serviços de manutenção no sistema de iluminação na Avenida Novo Juazeiro - bairro Novo Encontro; Jardim Flórida; Loteamento Barranqueiro; Nossa Senhora das Grotas; João XXIII e no distrito de Juremal.  "Estamos trabalhando para atender toda a demanda do município, visando melhorar a imagem da cidade em todas as vias públicas. Além disso, estamos melhorando a qualidade de vida das pessoas que circulam principalmente no período noturno", enfatizou o gerente de iluminação da SESP, Antônio Tiburcio Caffé.   ..

Prefeito de Juazeiro faz diversas solicitações no Ministério da Integração

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência no Ministério da Integração com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Antônio Pádua, para tratar de demandas dos produtores dos perímetros irrigados, bem como dos trabalhadores da agricultura familiar.  O deputado federal Daniel Almeida e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanharam o prefeito na reunião. 

Na pauta com o representante do Ministério da Integração estava a pavimentação da a estrada que vai da Estação de Bombeamento 100 (EB100) até o povoado de Capim de Raiz, na região do salitre;  transferência das áreas urbanas dos perímetros para o município; inclusão na Portaria 056 de 13/03/2017 dos produtores que não possuem escritura, mas têm autorização de ocupação dos lotes, para que os mesmos recebam os benefícios da Lei de Renegociação das dívidas dos produtores;  modernização dos sistemas de irrigação dos perímetros irrigados Projeto Curaçá, Tourão e Maniçoba, além da ampliação dos sistemas de abastecimento no interior, que vai auxiliar ainda mais na criação de animais. O secretário Antônio Pádua expôs os projetos para esta área e assegurou que vai levar a demanda ao Ministro e à presidência da Codevasf...

SESP executa ações de limpeza, poda e atende solicitações da comunidade na área de iluminação

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) beneficiou nesta segunda-feira (13), várias regiões de Juazeiro com trabalhos de mutirão limpeza, poda de árvores, como também atendeu as solicitações da comunidade em relação à iluminação pública.

As equipes atuaram com serviços de mutirão no contorno da BR 407, além da varrição no João Paulo II, Dom José Rodrigues, Piranga, Residencial Juazeiro I e II, nas Avenidas Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, Santos Dumont e Raul Alves, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial. Em relação à poda foi executado nas árvores em frente ao semáforo no bairro Alto do Cruzeiro...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Tocantins: Ex-governador é alvo de operação da PF contra fraudes em licitações

Durante solenidade, presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, transmite cargo a Siqueira Campos (Foto: Luciano Ribeiro/ATN)

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 113 mandados judiciais são cumpridos. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento...

Empresários são orientados a participar de licitações públicas em Juazeiro

Incentivar empresários de micro e pequenas empresas e agricultores familiares a comercializar seus produtos e serviços para os governos Federal, Estadual e Municipal. Esse foi o principal objetivo do evento realizado pelo Sebrae e Tribunal de Contas da Bahia nesta quinta-feira, dia 18, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro. Cerca de 40 participantes de Juazeiro, Sobradinho, Rodelas, Andorinha e Casa Nova conheceram as novidades e atualizações da legislação que incentiva as compras governamentais por meio de pequenos negócios, e também sobre a atuação do Tribunal de Contas da Bahia.

A consultora do Sebrae em políticas públicas, Jussara Amaral, ministrou o Seminário de Políticas Públicas, que objetiva orientar e estimular a participação das pequenas empresas nas contas públicas. Segundo a especialista o evento ajudou a desmistificar a ideia de que as licitações públicas são voltadas apenas para grandes empresas. "Os empresários de micro e pequenas empresas precisam se apropriar de conhecimento, acessar informações sobre a Lei Geral, conhecer os procedimentos legais e se preparar para atender esses potenciais clientes, que são os maiores do país e assim, criar uma parceria com o poder público", frisa Amaral.

Para o gerente regional do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro, os municípios precisam se envolver mais no processo e oportunizar aos pequenos negócios a possibilidade de concorrer às licitações especificas para esse público. "O caminho é mesmo incentivar os empresários, que passarão a contribuir mais com o desenvolvimento da economia local, pois mais recursos circulam no município", destaca Cointeiro. A caravana de incentivo às compras públicas por meio das micro e pequenas empresas já passou por Ilhéus, Brumado, Eunápolis, Jacobina, Conceição do Coité, Seabra, Barreiras, Santo Antonio de Jesus e ainda será realizada em Salvador no dia 01 de setembro...

Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..