Prefeitura de Juazeiro disponibiliza número de WhatsApp para facilitar solicitações junto à Secretaria de Serviços Públicos

Para facilitar a solicitação dos serviços de manutenção dos equipamentos públicos da administração municipal em Juazeiro, a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), disponibiliza o seguinte contato de WhatsApp: (74) 3612-5411. 

É através desse canal que a população pode pedir serviços de capina, varrição, troca de lâmpadas, poda de árvores, patrolamento e recolhimento de lixo e entulho. A pasta também executa manutenção e realiza reparos nos canteiros, praças, jardins, cemitérios e parques da cidade...

Covid-19: em três meses, Bahia vacina mais de 2 milhões e tem queda nas solicitações de UTI para idosos acima de 70 anos

Após três meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), em 19 de janeiro, a Bahia ultrapassou a marca de 2 milhões de baianos com a primeira dose da vacina e registra queda na solicitação de UTIs para idosos acima de 70 anos.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que isso é fruto do planejamento estadual na aquisição de insumos, do esforço logístico na distribuição e do empenho dos municípios em imunizar rapidamente a população...

Prefeitura de Juazeiro atende solicitações de moradores e realiza reposição de lâmpadas em Itamotinga

Atendendo às solicitações dos moradores do distrito de Itamotinga, a Prefeitura de Juazeiro reforçou a manutenção da iluminação pública da comunidade, com a substituição de 39 lâmpadas que estavam queimadas.

O trabalho das equipes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) visa garantir melhoria na qualidade do serviço no povoado, e inclui mapeamento das áreas mais críticas e levantamento do material necessário para trocas e instalações...

Polícia cumpre 11 mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes em licitações no Detran

A Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.

O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos...

Diretora da Sesab é investigada por esquema em licitações do Hospital de Juazeiro

A ligação entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) seria a diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, que teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo. 

As informações estão contidas em decisões da Justiça Federal obtidas pelo Bahia Notícias, na força-tarefa que decretou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão...

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Documento do veículo alcança a marca de um milhão de solicitações pela internet

Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que na sexta-feira (4) alcançou a marca de um milhão de solicitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), por meio do SAC Digital.

Do total de procedimentos, 79% estão relacionados a pessoas físicas e 21% a empresas...

Polícia Civil investiga fraudes em licitações em operação deflagrada em Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. Prefeitura de Petrolina emite nota

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para investigar crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. 

Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, no âmbito do PACTO PELA VIDA, desencadeou na manhã desta terça-feira, 16/06/2020, a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  "RIPSTOP", vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado DIEGO PINHEIRO, titular da 2ª DECCOR/DRACCO, tendo como ambiente operacional as cidades de Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. ..

SAAE otimiza setor de esgoto e zera demanda de solicitações

O setor de esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro mudou o sistema de trabalho no atendimento aos usuários, roteirizando toda a cidade e, com isso, zerando a demanda reprimida de solicitações para desobstrução.

Com oito caminhões hidrojateadores e mais cinco equipes de apoio em veículos menores os serviços foram ampliados atendendo agora de segunda a sexta-feira das 7h às 17h e plantões aos sábados e domingos das 8h às 17h...

Secretária da Saúde de Juazeiro recebe os profissionais da rede de atenção básica do município e atende solicitações

Nesta segunda-feira, 13, a secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro – juntamente com a equipe técnica de superintendentes da Sesau – se reuniu com representantes dos médicos,enfermeiros e dentistas da zona rural para tratar sobre solicitações das categorias.

Fabíola Ribeiro lembrou que a gestão municipal já vem adotando medidas para estruturar a rede municipal e oferecer maior segurança a todas as equipes desde os primeiros sinais de alerta quando foram confirmados os primeiros casos de pacientes com o novo coronavírus no Brasil e na Bahia...

SESP prossegue com mutirão de limpeza na BA 210

A Prefeitura de Juazeiro ao realizar mutirões de limpeza em diversas regiões do município por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) tem como objetivo manter as avenidas, ruas e a entrada da cidade sempre limpas e conservadas. Nesta quarta-feira (11), cerca de 15 agentes prosseguem com ações de varrição, capinação e recolhimento de resíduos, beneficiando desta vez a BA 210 – contorno do Mercado do Produtor até o contorno de Sobradinho.

A SESP tem adotado os mutirões de limpeza no sentido de agilizar os serviços e atender com maior frequência as necessidades da população. O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, procura sempre acompanhar os trabalhos dos agentes de limpeza, a estratégia vem funcionando. “Essa é a melhor maneira de conseguirmos atingir a toda cidade e com serviço de qualidade”, comenta o secretário...

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

SEMAURB orienta produtores sobre solicitações para eventos em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem a público orientar os produtores sobre os prazos para solicitações de autorização de festas e eventos na cidade, sejam estas em ambientes fechados, particulares ou em espaços públicos. 

Para o melhor andamento e mais eficácia na análise, a secretaria solicita que os mesmos busquem a secretaria entre segunda e terça-feira para dar entrada no processo para que sejam realizadas as devidas tramitações internas. A partir do momento que chega uma solicitação para autorização de evento, está é repassada para o setor de análise, depois são realizadas vistorias no espaço, estudo de impacto de vizinhança e após este processo, o evento tem ou não a sua liberação. ..

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018

Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos...

Após terceiro afastamento do prefeito de Jaguarari, vereadores investigam vice por fraudes em licitações e superfaturamento

A situação política na cidade de Jaguarari, interior da Bahia, tem cenário instável há algum tempo. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi cassado três vezes somente este ano. Uma das cassações aconteceu em 21 de fevereiro, quando por 12 votos a 1 a Câmara de Vereadores confirmou uma denúncia de pagamento indevido de transporte. Depois, no dia 4 de junho, os vereadores da cidade aprovaram por 10 a 3 o afastamento do gestor. Dessa vez, em um processo que o acusa de atrasar a entrega da Lei Orçamentária Anual de 2017. Everton Rocha é acusado ainda de fraudes no São João de 2017 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). 

Com Rocha afastado, o vice-prefeito Fabrício de Santana D’Agostino (DEM) assumiu o comando da gestão no dia 3 de abril, após segunda cassação do ex-aliado. Em outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia, através de decisão do presidente, o desembargador Gesivaldo Britto, suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, e com isso o político voltou ao cargo...

Operação “Fallitur Visio” do Ministério Público combate fraudes em licitações em Jaguarari

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual hoje, dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

GOVERNADOR RUI COSTA ATENDE SOLICITAÇÕES DE PEDRO ALCÂNTARA COORDENADOR DO NÚCLEO NORTE DE SAÚDE

O Governador Rui Costa liberou para o Núcleo Norte de Saúde que está sob a Coordenação do médico Pedro Alcântara, três veículos tipo Ranger, cabine dupla, fortalecendo assim as ações de saúde na região. Alcântara afirmou que "é bom frisar que as metas traçadas para o primeiro semestre de 2017 estão sendo alcançadas pelo Núcleo, onde já foram disponibilizados 14 computadores e 14 aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs. E, agora estes veículos que irão dar suporte ao Núcleo Norte de Saúde. Também o prédio sofrerá uma reforma dotando de um melhor conforto para os funcionários possibilitando melhorias ainda mais nos atendimentos. Outra importante informação para a região, é que no dia 07 de julho, deverá ser assinado o contrato com a CLIOFT - (Clínica Oftalmológica) que fará o acompanhamento de glaucoma nos 10 municípios da microrregião de Juazeiro". Pedro Alcântara agradeceu a atenção do Governador Rui Costa, enfatizando a importância também do apoio do Secretário Fábio Villas Boas e da Drª Rivia, Superintendente da SUVISA. ..