Justiça dá aval para Anac redistribuir slots da Avianca e inviabiliza leilão

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial. 

O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar "desintegração da situação" da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.

Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca "indicados no plano de recuperação judicial (...) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário". Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder "exercer integralmente suas atribuições legais".

Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.

Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.

Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita "lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência". A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso...

Ammpla fará leilão de quase 800 veículos removidos em fiscalizações de trânsito

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados "conservados", já na sexta (31) os lotes serão relativos às "sucatas".

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br. Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos "sucatas" apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar...

Agrovale promove leilão de máquinas e equipamentos usados nesta quarta-feira (24)

A Agrovale vai leiloar nesta quarta-feira (24) mais de 100 itens de máquinas e equipamentos usados. Serão 38 lotes com itens a exemplo de tratores de esteira e agrícolas, motoniveladoras, pás carregadeiras, guindaste, escavadeiras hidráulicas, carregadeiras de cana, distribuidores de calcário e adubo e rodas motriz de borracha p/trator. Acesse o site: www.deseulance.com, verifique as máquinas e equipamentos disponíveis e faça o cadastro para se habilitar no leilão. ..

Juiz do Trabalho suspende leilão do Prédio da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro

O leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro que estava programado para esta quarta-feira (24) pelo leiloeiro Darke Magalhães no Edifício Empresarial Trade Center, na Av. Tancredo neves, em Salvador, foi cancelado por decisão do Juiz do Trabalho Mário Vivas de Souza Durando datada desta segunda-feira, dia 22. O prédio que esteve avaliado pela justiça em pouco mais de 4,6 milhões de reais na avaliação do magistrado "não mais pertence à executada" razão pela qual decidiu pela suspensão/cancelamento da hasta pública, neste dia 24. 

Adjudicação é o ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa (bem móvel ou bem imóvel) se transfere de seu primitivo dono (transmitente) para o credor (adquirente), que então assume sobre ela todos os direitos de domínio e posse inerentes a toda e qualquer alienação...

Detran-Pe vai realizar leilão de veículos aprendidos nesta sexta-feira (22), em Recife

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai disponibilizar nesta sexta-feira (22), 413 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. O Leilão acontece no pátio da empresa Coliseum, localizada Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, em Vitória de Santo Antão. Os veículos já estão expostos para visitação em Prazeres e Jaboatão dos Guararapes.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br...

Leilão do Grande Hotel não teve arremate, mas Tribunal de Justiça pretende abrir novos prazos 

O pedido de suspensão do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi negado e o Tribunal da Justiça da Bahia deve anunciar nos próximos dias uma nova data para receber lances, já que até o dia 12, prazo final para as ofertas, não apareceu nenhum interessado.

Avaliado em cerca de R$ 13 milhões, mas com possibilidade de ser arrematado pela metade desse valor, o Grande Hotel de Juazeiro, fundado há mais de 40 anos, foi arrolado como garantia num processo que tem como beneficiário a TGF Arquitetos LTDA, que busca receber dívida contraída pela Bahiatursa...

Governo pede que leilão do Grande Hotel de Juazeiro seja suspenso

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) pediu à Justiça que o leilão do Grande Hotel de Juazeiro, marcado para a próxima segunda-feira (11), seja suspenso. O pedido de tutela provisória de urgência incidental foi feito nesta sexta (8) e encaminhado para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador. No documento, a PGE relata que o pedido acontece "em proteção ao interesse público e à regularidade do processo, e com vistas a que não se constituam responsabilidades institucionais ou pessoais por força de um leilão contra o qual pendem sérios questionamentos".

O leilão passou a ser alvo de questionamentos depois que documentos indicaram que o Grande Hotel de Juazeiro foi nomeado conjuntamente com outros bens, para garantir pagamento de dívida antiga da Bahiatursa com a empresa TGF Arquitetos LTDA, do arquiteto Fernando Frank. No entanto, o empreendimento hoteleiro não pertence à Bahiatursa, mas sim ao Estado da Bahia...

Urgente: PGE pede suspensão do leilão do Grande Hotel de Juazeiro

Após divulgação no Blog GJ, na última quarta-feira (06), do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, um prédio histórico fundado a pouco mais de 40 anos, em Juazeiro, diversos leitores enviaram mensagens lamentando o fato e pedindo a intervenção das diversas autoridades no estado.

O compositor Juazeirense Maurício Dias, em nota enviada ao Blog GJ se somou às dezenas de mensagens e externou sua preocupação: “O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal” fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais”, protestou...

Leilão do Grande Hotel de Juazeiro tem data marcada e pode ser arrematado já a partir desta quinta-feira(7)

A 3ª Vara da Justiça Federal, em Salvador, publicou edital fazendo saber “a quantos deles virem ou tomarem conhecimento, que a partir do dia  07 de março de 2019, haverá início da captação de lances” para arrematar o Grande Hotel de Juazeiro.

De acordo com o edital os lances podem ser ofertados a partir desta quinta-feira (7), com início previsto para as 10h da manhã, prosseguindo até segunda-feira, dia 11...

1º leilão do DETRAN-PE em 2019 disponibilizará 359 veículos

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, podem se programar para o 1º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece hoje (11), no pátio da empresa Coliseum, localizada BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, em Serra Talhada. Serão 359 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. 

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: ..

SAD e Sefaz realizam leilão de mercadorias apreendidas

A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizarão, no próximo dia 16 de outubro, mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h30. Serão leiloados 85 lotes de produtos variados, tais como peças de vestuário, equipamentos eletrônicos, cosméticos, acessórios para automóveis, eletrodomésticos, dentre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a aproximadamente R$ 46 mil.

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro. A visitação estará aberta nos dias 10, 11 e 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da Sefaz-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800...

Instituto Projeto Neymar Jr. leiloa experiências doadas por marcas de luxo e celebridades

O Instituto Projeto Neymar Jr, associação sem fins lucrativos que tem como objetivo ampliar as oportunidades de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, realiza, no dia 19 de julho no Hotel Unique, pelo segundo ano consecutivo, o Leilão beneficente em prol das atividades socioeducativas da instituição, localizada no Jardim Gloria, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Nesta edição, os anfitriões da noite, Neymar Jr. e sua família, receberão cerca de 700 convidados entre atletas, celebridadese empresários. A grande novidade da noite serão os 24 lotes leiloados, dentre eles uma visita privada à Maison Belle Epoque, em Epernay, na França, degustando safras exclusivas e raras do champagne Perrier-Jouët, com auxílio do chef de cave da Maison, Hervé Deschamps...

Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.  

Serviço:
O quê: Leilão para recuperação do Sistema Viário BA-052
Onde: Bovespa – São Paulo
Quando: 19 de julho, às 10h..

Bahia foi o único vencedor da fonte eólica no Leilão de Energia Nova A-4

O Estado da Bahia foi o único vencedor da fonte eólica no Leilão de Energia Nova A-4 realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ontem quarta-feira (04), que contratou quatro projetos com 114,4 MW de capacidade nova. Os empreendimentos são da francesa EDF e da Cada dos Ventos e estão localizados no município de Campo Formosa.

A maior vendedora foi a fonte solar, que viabilizou 29 usinas com 806,66 MW em nova capacidade. O Leilão, que resultou na contratação de 39 novos empreendimentos de geração, viabilizou a adição de pouco mais de 1 GW em capacidade instalada. Além das fontes eólica e solar, a fonte hídrica teve 4 novas usinas com 41,7 MW em capacidade instalada e biomassa adicionou duas novas usinas com 61,8 MW de capacidade...

Filho de Renato Russo anuncia leilão de bens do cantor e é criticado

A mãe e a irmã de Renato Russo publicaram uma carta aberta com críticas a Giuliano Manfredini, único filho do líder do Legião Urbana. O herdeiro anunciou que pretende leiloar todo o todos os bens do pai em um bazar beneficente no Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, no próximo sábado (7). Entre os itens que devem entrar no leilão, estão LPs, livros, roupas, móveis e outros objetos decorativos.

A tia de Giuliano, Carmem Teresa Manfredini, diz que soube do leilão por meio de um amigo. "A tristeza é muito grande porque todo o seu acervo cultural e artístico foi guardado com muito esmero e carinho pelo seu pai, Renato Manfredini, minha mãe [Carminha Manfredini] e por mim desde a sua morte em 1996. Como pode Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, que deveria zelar por todo esse patrimônio, leiloar simplesmente tudo? Se desfazer desse patrimônio assim como se não significasse nada?", questiona ela, na carta...

Leilão da Ebal é remarcado para o dia 15 de março

A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Ebal - Empresa Baiana de Alimentos - decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415. O Edital de licitação pode ser encontrado no site da SDE. ..

Carro de leilão clonado é retido pela PRF em Garanhuns

Motor do veículo possuía registro de roubo do ano de 2016 em Sergipe

Um carro clonado foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (21), na BR 423,  em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O motorista, de 39 anos, informou que havia adquirido o veículo há cerca de um  ano em um leilão na Paraíba...

Promessa de leilão na eólica em 2017 é alento para setor

A promessa de que haverá um leilão de reserva, ainda este ano, foi comemorada, porém vista com cautela, pela diretora de Apoio à Empreendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Laís Maciel, que participa do 6º Encontro de Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), em São Paulo. O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo.

"O leilão é fundamental para a manutenção da indústria eólica, em especial a baiana, que se consolidou como o principal polo nacional na fabricação de componentes", afirma Laís. No setor, as opiniões ainda são comedidas: aguarda-se que a promessa vire realidade. O leilão futuro pode vir acompanhado de uma novidade: prevê a contratação de três produtos, com entrega em três, quatro e cinco anos. "Essa medida assegura que as fábricas tenham demanda constante e possam fazer uma programação da sua produção", explica a diretora. 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, se ocorrerem, os leilões aliviarão o mercado eólico. Segundo ele, a não realização de leilão coloca em risco a manutenção da indústria eólica no Brasil todo. "Nossa meta agora é assegurar nossa capacidade de escoamento para que possamos participar do leilão com projetos de energia também. Vamos continuar fazendo gestões junto ao MME e à ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] para assegurar  margens de escoamento, assim novos parques poderão ser instalados e continuaremos a interiorizar o investimento no estado", comenta. ..

DETRAN-PE disponibiliza 450 veículos no 7º leilão de 2017

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o veículo removido, e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, seja levado a leilão, a exemplo do que será promovido amanhã, 26, pela Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE. O evento será a partir das 9h no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da BR 232.

Esse é o sétimo leilão realizado este ano pelo Órgão e disponibilizará 450 veículos, sendo carros e motos pertencentes a dois grupos: os recuperáveis, que podem voltar a circular pelas ruas e os irrecuperáveis, conhecidos como sucata. Além desses, um reboque também estará disponível para lance.

Quem desejar pode comparecer ao local para visitação prévia dos veículos hoje até às 16h e amanhã, antes do início do leilão. O Edital, contendo as informações gerais, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN:www.detran.pe.gov.br...

Leilão estadual arrecada R$ 3,2 milhões e atinge recorde na Bahia

O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (5). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.

O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública...