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14 de Maio de 2025

Foram encontrados 205 registros para a palavra: julgamento

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado nesta segunda-feira (28)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes...

Justiça procura Bolsonaro na UTI para informar sobre julgamento

Internado desde o dia 11 de abril, após sentir fortes dores abdominais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi procurado por um oficial de Justiça na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, para ser comunicado de maneira formal sobre a abertura do processo do qual é réu por tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Bolsonaro teria recebido a 'visita' nesta quarta-feira, 23...

STF lacra celulares de jornalistas e advogados em julgamento da trama golpista

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (22) que os celulares de advogados e jornalistas que acompanham o julgamento do núcleo 2 da trama golpista sejam lacrados.

A decisão foi tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A justificativa apresentada foi o descumprimento de normas do tribunal na sessão em que Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu, com pessoas filmando a entrada do ex-presidente no colegiado...

Artigo - O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Aproveitando a celebração da Semana Santa e da Páscoa, levo aos meus leitores a reflexão que segue. Falo sobre aquele que foi o julgamento mais infame da história da humanidade: o de Cristo.

As pessoas que queriam condená-lo à morte forjaram as provas, pois não se conformavam com os milagres que Cristo fazia e, por isso, resolveram condená-lo à morte...

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin...

Desembargador aposentado é detido por gritar durante julgamento sobre Bolsonaro no STF

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho foi detido por policiais judiciais nesta terça-feira (25) depois de ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde acontece o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado.

Coelho subiu até o terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário, o que fez o ministro Alexandre de Moraes interromper a leitura do seu relatório sobre a denúncia da PGR contra Bolsonaro...

Julgamento de Bolsonaro no STF: saiba como será sessão que pode tornar o ex-presidente réu

Começa hoje a análise das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus aliados, acusados de participação na trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados definirão se o ex-mandatário e integrantes da cúpula militar denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) se tornarão réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, feita após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022...

Bahia: CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial

CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero eO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, nesta quinta-feira (20/03), o webinário “Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres”. O evento, realizado no contexto  do  Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, será transmitido ao vivo pelo Youtube, daté  às 19 horas.

O webinário, voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de pesquisadoras e pesquisadores da área de direitos humanos, tem como objetivo debater a aplicação dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021) e Racial (2024) no Sistema de Justiça...

Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para o colegiado julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe.

Os ministros vão decidir:..

STF marca julgamento que pode tornar réu Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para 25 de março

A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar a análise para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento ocorrerá em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.

Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa...

Justiça Militar nega pedido para afastar Moraes de julgamento de Bolsonaro

Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso...

Adolfo Menezes entra com agravo no STF para tentar levar ao plenário da Corte julgamento do afastamento dele da presidência da Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...

TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará, no próximo dia 10 de março, a sua primeira sessão plenária virtual. A decisão de implementar as sessões on-line de julgamento foi instituída pela Corte no dia 6 de fevereiro de 2025, disciplinada pela Resolução Nº 483.

O formato já é utilizado por diversos tribunais no Brasil, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde 2019, realiza semanalmente sessões plenárias eletrônicas de julgamento, por meio do Plenário Virtual. Os julgamentos presenciais no plenário da Corte do TRE-PE continuarão a acontecer normalmente...

STJ marca data de julgamento de recurso de Robinho; saiba detalhes

Robinho já sabe quando poderá ter ou não sua pena flexibilizada após o estupro de uma mulher na Itália. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o julgamento do recurso da defesa do ex-atacante para o próximo dia 13 de março.

Todo o processo desse novo julgamento deve ocorrer em uma sessão virtual da Corte Especial e tratará do recurso de embargos de declaração da defesa de Robinho. Esse pedido requer a modificação da decisão da sentença que homologou a decisão da Justiça da Itália pelo crime cometido em 2013...

TRE-BA divulga calendário de sessões de julgamento para janeiro 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o calendário das sessões de julgamento para janeiro de 2025. A primeira sessão do ano será virtual e está marcada para o dia 21 de janeiro. Ao longo do mês, o Pleno realizará outras sete sessões, distribuídas da seguinte forma: nos dias 23 (virtual), 27 (virtual e presencial), 28 e 29 (virtuais), além de 30 e 31 (presenciais). O calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 13 de dezembro de 2024.

Conforme a Resolução Administrativa  o Plenário Virtual é um ambiente eletrônico, no qual desembargadoras e desembargadores eleitorais registram seus votos. Após a votação de todos os integrantes da Corte, respeitando o quórum exigido, o resultado é apurado ao final da sessão.  Cada sessão virtual dura dois dias úteis, com votação iniciada à meia-noite do primeiro dia e encerrada às 23h59 do segundo dia...

Artigo: “Escuta livre de telas e sem pré-julgamentos, clareza e empatia: os desafios (nada novos) da comunicação interpessoal para 2025”

Já fez a lista de objetivos para 2025? Desenvolver a habilidade de comunicação pode até não entrar nela, mas qualquer tópico que envolva o relacionamento com outras pessoas exigirá essa soft skill. Entra ano, sai ano, ser compreendido como se espera ao falar continua sendo um dos principais desafios.

No mesmo momento em que a Oxford University Press escolhe “brain rot” como a palavra do ano de 2024, termo usado por jovens para descrever o desgaste mental causado pelo consumo excessivo de conteúdo online, alguns desafios se somam às já conhecidas complicações na comunicação (e conexão) humana...

Artigo: “Escuta livre de telas e sem pré-julgamentos, clareza e empatia: os desafios (nada novos) da comunicação interpessoal para 2025”

Já fez a lista de objetivos para 2025? Desenvolver a habilidade de comunicação pode até não entrar nela, mas qualquer tópico que envolva o relacionamento com outras pessoas exigirá essa soft skill. Entra ano, sai ano, ser compreendido como se espera ao falar continua sendo um dos principais desafios.

No mesmo momento em que a Oxford University Press escolhe “brain rot” como a palavra do ano de 2024, termo usado por jovens para descrever o desgaste mental causado pelo consumo excessivo de conteúdo online, alguns desafios se somam às já conhecidas complicações na comunicação (e conexão) humana...

TCE/BA conclui julgamentos de processos e cumpre 100% das metas fixadas para 2024

Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros, "graças ao que podemos comemorar: o alcance das 14 metas institucionais estabelecidas no início do ano".

Durante 2024, o TCE/BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos...

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (11) a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas...

STF vai julgar essa semana pedido de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito da trama golpista

Na próxima sexta-feira (6), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de assumir a relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial...

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