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Juíza nega pedido de arquivamento de investigações dos envolvidos em operação que prendeu Deolane

O pedido de arquivamento parcial das investigações das pessoas envolvidas no âmbito da Operação Integration solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi indeferido pela Juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, no Recife. A negativa foi proferida nessa quarta-feira (4).

Na decisão, foi determinada a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco para reanálise dos fatos...

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir negativas de juízes para medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça fez mudanças em questionário para tentar diminuir a quantidade de pedidos de medida protetiva que são negados por juízes.

A formatura no curso de confeitaria, a reaproximação das amigas... Aos 42 anos, Maria Adelma queria dar uma guinada na vida. O primeiro passo foi a separação, depois de 27 anos de um casamento violento...

"Não tem como passar como está, é um Frankstein", diz juíza do Trabalho sobre PEC da escala 6x1

A juíza do Trabalho (TRT-5), Thais Mendonça Aleluia, e a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, foram as convidadas desta quinta-feira (28) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias.

A Escala 6x1 e direitos trabalhistas foram os assuntos debatidos com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset...

Ônibus tem falha mecânica e é destruído por um trem em Juiz de Fora

Um ônibus da Reial Turismo de Juiz de Fora, apresentou falha mecânica em cima da linha férrea, na Rua Leopoldo Furtado de Mendonça, no bairro Retiro, na noite desse Domingo.

Segundo informações de populares, ao verificar a situação, o motorista esvaziou o ônibus, mas não conseguiu avisar a MRS para evitar a batida com o trem...

População do João XXIII reclama dos prejuízos com as últimas chuvas em Juazeiro (BA)

O bairro João XXIII foi um dos mais afetados na última chuva que caiu quinta-feira, dia 17, em Juazeiro (BA).

Foram mais de 130mm e a população alega que o mal planejamento na execução da obra da Travessia Urbana que deixou certo trecho sem escoamento das águas, levou várias casas a serem invadidas...

Juiz e escritor da cultura gonzagueana toma posse nesta quinta-feira (10) como desembargador do TJPB

O juiz de Direito Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, tomará posse nesta quinta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo critério de antiguidade.

A solenidade será realizada às 15 horas, em sessão solene na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Antes, às 10 horas, haverá uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Tambiá...

Não falo sobre candidato algum, pois sou juíza do Brasil inteiro, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recusou-se a se manifestar sobre o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, que divulgou um laudo falso sobre o adversário Guilherme Boulos (PSOL).

"Eu não falo sobre candidato algum, porque eu sou juíza do Brasil inteiro", declarou a magistrada, neste domingo, 6, em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em Brasília...

TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.

Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período...

Coligação o Futuro Chegou acata orientação do juiz eleitoral e refaz peça publicitária da pesquisa, informa assessoria

A Coligação O Futuro Chegou acatou a orientação do Juiz Eleitoral de Juazeiro e refez as peças de divulgação da pesquisa em que aponta Andrei Gonçalves em segundo lugar e próximo da virada para transformar Juazeiro e retirar a cidade do caos administrativo que vive atualmente. Havia uma problema no texto da peça, onde dizia "pesquisa oficial registrada do TRE", quando, na verdade, deveria ser "pesquisa oficial registrada no TRE", já devidamente corrigida. 

Assim, os números da pesquisa realizada pelo Instituto IPEX- LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS permanecem, com Andrei pontuando com 32,5%, e a atual prefeita com 39,6%, com margem de erro de 4,3 pontos percentuais. Os outros candidatos aparecem com 8,5%, Celso Carvalho, e 3,1% , Márcio Jandir. O número de indecisos é de 13,9%. Nulos e  brancos com 2,4%. A pesquisa entrevistou 518 pessoas, e tem o  nível de confiança estimado de 95% (noventa e cinco por cento). ..

Juiz proíbe sobrinho de Isaac Carvalho de usar imagem de Lula e Jerônimo na campanha em Juazeiro, repercute Bahia Notícias

Ainda repercute nas redes sociais e na imprensa, a decisão do juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, determinou que o candidato do PSD à prefeitura do município, Celso Carvalho, não utilize na propaganda eleitoral as imagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT). Celso é sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, que até pouco tempo atrás era apontado como principal liderança petista na cidade do norte baiano. O site Bahia Notícias é parceiro da redeGN no Rota Bahia.

Conforme publicado na REDEGN, o  magistrado atendeu a um pedido da coligação do candidato do MDB, Andrei Gonçalves, que tem em sua coligação ainda o PSB e as Federações "Brasil da Esperança - Fé Brasil" (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE...

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle  foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”...

Juiz suspende evento com artistas nacionais no Norte baiano após denúncia de gastos excessivos

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, suspendeu a realização da Copa Vela 2024, que estava marcada para ocorrer entre a quinta-feira (5) e o domingo (8). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) que pediu a suspensão da festa por suspeita de sobrepreço. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração. A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys...

Travessia Urbana: "os responsáveis poderiam avisar sobre o andamento das obras e amenizar prejuízos", reclamam empresários e comerciantes

Os trabalhos da Travessia Urbana é considerada uma grande obra acompanhada por enormes transtornos (conforme reportagem REDEGN) 

Na manhã desta terça-feira (03) de setembro, empresários e comerciantes da Avenida João Durval Carneiro, foram pegos de supresa com o andamento da obra que, de acordo com eles, sem aviso prévio, e que poderia ser realizado num horário não comercial, tem prejudicado a economia local...

Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano.

As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais...

Caixa preta: Ex prefeito Isaac Carvalho diz que "foi perseguido por um juiz e houve manobra com a atual prefeita para prejudicar a candidatura"

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, declarou durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28), no Grande Hotel de Juazeiro, que o motivo "de não ser o candidato do Partido dos Trabalhadores é perseguição política, provocada pela oposição, o Governo de Suzana Ramos e uma manobra com o juiz que resolveu não cumprir os prazos e assim fui prejudicado. Todos sabem sobre este processo, pagamento de energia dos mercados populares e fui vítima da perseguição de um juiiz que fez manobras".

Isaac Carvalho não citou o nome do juiz e afirmou que "existe jogo de interesses"...

Juiz julga improcedente pedido de censura de Pedro Paulo contra Remanso Notícias e Antônio Moura

O Juiz Eleitoral da 67ª ZE, Mateus de Santana Menezes, decidiu nesta semana que a representação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra Remanso Notícias e Antônio Januário de Moura Neto é improcedente.

O partido alegava que havia propaganda negativa eleitoral antecipada, com o intuito de desqualificar e ofender o pré-candidato Pedro Paulo Mariano Rosal Martins...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade...

Três sites da capital informam que Isaac continua inelegível, após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

Nesta sexta-feira (02/08) o site da capital Informe Baiano postou: NOVA DERROTA: Isaac Carvalho segue inelegível após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isso porque, na tarde desta sexta-feira (02/08), o juiz substituto de segundo grau, Adriano Augusto Gomes Borges, recusou a homologação de um acordo firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia. Ele entendeu que somente o juiz de primeira instalação pode homologar o acordo. Sendo assim, Isaac está impedido de disputar as eleições deste ano...