Superintendente da Sudene diz que Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados

O Nordeste é a região com a segunda maior população brasileira e mesmo assim é responsável por apenas 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Buscando analisar esse cenário, foi realizado ontem quinta-feira (27), no auditório do SENAI em Petrolina, o sétimo ‘Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste’, evento técnico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Associação Nordeste Forte e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que reuniu autoridades e empresários especializados em desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e promoção às exportações.
 

O superintende da Sudene, Marcelo Neves, apontou que são “entraves para o desenvolvimento nordestino a região ter 16,1% do analfabetismo brasileiro, quase 50% de empregos não registrados e 81% das pessoas mais pobres do país".  Marcelo lembrou a finalidade da Sudene. “O Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados, uma política e um olhar federal diferenciados e necessita de um instrumento que garanta isso. É a Sudene que busca executar esses instrumentos a partir de ações orçamentárias, investimentos e incentivos”, ressaltou Neves...

Em Petrolina, encontro trata de desenvolvimento e incentivos econômicos para o Nordeste

O Nordeste é a região com a segunda maior população brasileira e mesmo assim é responsável por apenas 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Buscando analisar esse cenário, foi realizado nesta quinta-feira (27), no auditório do SENAI em Petrolina, o sétimo 'Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste', evento técnico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Associação Nordeste Forte e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que reuniu autoridades e empresários especializados em desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e promoção às exportações. 

Já no começo do encontro foi possível identificar alguns fatores, que, segundo o superintende da Sudene, Marcelo Neves, são "entreves para o desenvolvimento nordestino".  A região tem 16,1% do analfabetismo brasileiro, quase 50% de empregos não registrados e 81% das pessoas mais pobres do país. "Não tenho dúvidas que tudo isso impacta na nossa produtividade", disse ele, que lembrou a finalidade da Sudene...

Bahia está entre os estados brasileiros que menos doam órgãos

Mais de 3 mil baianos aguardam por um transplante de órgãos e, infelizmente, a Bahia figura entre os estados que menos transplantam no país. É a quarta maior fila de espera entre os estados brasileiros. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o principal entrave no estado é a recusa de familiares em doar órgãos de parentes falecidos. Na Bahia, uma em cada dez doações é de pessoas vivas.

Um levantamento da ABTO divulgado recentemente demonstrou que, no primeiro semestre de 2017, 62% dos 158 familiares abordados por equipes médicas na Bahia para a doação recusaram o pedido. Neste mês, o “Setembro Verde”, empresas e organizações de saúde realizam campanhas para estimular a doação...

Roberto Carlos busca incentivo para o Festival Nacional Edésio Santos da Canção e a profissionalização da cadeia produtiva do turismo, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o secretário de Turismo do Estado da Bahia, José Alves, apresentando a necessidade de incentivo estatal para a 20ª Edição do Festival Nacional Edésio Santos da Canção 2017, em Juazeiro.

Segundo o parlamentar, o festival, que começa dia 30 de novembro e vai até o dia 02 de dezembro, tem como premissa incentivar a música popular, sobretudo, na região. “Os artistas deverão apresentar composições inéditas, com o objetivo primordial de valorizar a produção musical e, assim, alavancar a cultura regional”, disse o deputado Roberto Carlos...

Michel Temer vetou a renovação de incentivos a Lei do Audiovisual

Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993. E o que isso significa? Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica. O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal..

Professora alerta para apagão na formação de profissionais de ensino

O Brasil está vivendo um “apagão” grande e preocupante na formação de professores, e deve encontrar caminhos para estimular a formação desses profissionais. A avaliação é da diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) Amábile Pacios. Segundo ela, a falta de professores para as matérias de exatas é o que mais preocupa.

O tema foi abordado durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Temos que incentivar as instituições a continuar investindo nos cursos de licenciatura, apesar da baixíssima procura, e incentivar as universidades federais a continuar formando professores, e acima de tudo convocar a juventude para a profissão de ser professor. Em todos os aspectos, nenhum país pode ir para a frente se não tiver professor. A educação acontece diariamente, com o professor em sala de aula”, disse Amábile...

Líder da Oposição diz que Bahia perde em número de passageiros para Pernambuco porque governo fracassou na falta de incentivos ao turismo

A notícia de que Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional chamou a atenção do líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. para a queda do estado dentro desse cenário. Segundo o deputado, o governo Rui Costa (PT) não tem investido nas estratégias de atração para o turismo na Bahia, consequentemente o estado  teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período, conforme dados do IBGE. Um dos equívocos foi a demora na redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, o que condicionaria a ampliação do número de voos – iniciativa antecipada pelo estado vizinho. O governo baiano só provocou esse estímulo no último mês de maio, quando os outros já haviam adiantado o incentivo. Conforme dados da Infraero, Pernambuco foi o estado que mais cresceu na região Nordeste no número de passageiros que circulam pelo aeroporto. No que diz respeito à quantidade de destinos operados em Pernambuco, existem 32 destinos, enquanto o Aeroporto Internacional de Salvador possui apenas 24.

"Esses dados revelam a miopia do governo da Bahia, em relação ao turismo. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. É grave a falta de perspectiva de melhorias", criticou o líder. O deputado cita a lacuna para o turismo de negócios e de eventos com o fechamento do Centro de Convenções, que passou por um desabamento ano passado, após uma reforma no valor de R$5,3 milhões. Consta que houve uma perda de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do espaço, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano...

Banco do Nordeste lança Programa de Incentivo ao Desligamento

Banco do Nordeste apresentou dia (3/7) a seus empregados o novo Programa de Incentivo ao Desligamento (PID), com orçamento de R$ 54,4 milhões. O piso e o teto indenizatórios são de R$ 50 mil e R$ 400 mil, respectivamente. O desligamento ocorrerá por adesão voluntária, com estimativa de envolver aproximadamente 300 empregados.

Empregados do BNB podem manifestar o interesse entre os dias 05 e 14 de julho. A adesão deve ser efetivada até o dia 28 deste mês e o desligamento acontecerá entre o 16º e o 45º dia corrido, contados da data de adesão. Os impactos financeiros gerados pelo PID serão divulgados pelo Banco após o encerramento do período de adesão...

“O Governo deve voltar a conceder incentivos fiscais às empresas de telefones para que elas atuem em áreas deficitárias”, disse Odacy Amorim 

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel norteou o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na segunda (29), oportunidade na qual o Deputado Estadual Odacy Amorim, cobrou do Governo do Estado, o retorno de incentivos fiscais para atuação das empresas de telefones. O debate que nasceu de uma discussão ampla na ALEPE contou com a participação de vários parlamentares a exemplo da deputada Socorro Pimentel, autora do requerimento e a presença de representantes da Anatel.

Odacy argumentou sobre a proposta que fez quando foi vice-presidente da frente parlamentar da telefonia na ALEPE, o de conseguir levar a telefonia móvel para alguns povoados de Petrolina, bem como a outros municípios do Sertão, mas o parlamentar lamentou a falta de sinal para o segundo maior projeto de irrigação de Pernambuco, o Maria Teresa, no município de Petrolina e que ainda não conta com o sinal de telefonia móvel na comunidade.  ..

Câmara aprova incentivo a servidores que combatem Chikungunya, Zika e Dengue

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 3.309/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2.588/2015, de 28 de dezembro de 2015 e institui incentivo financeiro de forma complementar para qualificação das ações de prevenção e controle da Chikungunya, Zika e Dengue para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Outros projetos..

Estatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa

Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...

Deputado quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro paga incentivo financeiro a agentes de endemias

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa aos agentes de combates às endemias que o incentivo financeiro complementar estará disponível na folha do mês de janeiro. O bônus é garantido pela Lei Municipal Nº 2.588/2015, que institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, essa é uma forma de valorizar os profissionais da categoria. “É mais um elemento no conjunto de ações que nós estamos dispondo no combate ao mosquito no município”, declara...

Nutricionista do HDM/IMIP fala sobre serviço de incentivo à amamentação na unidade hospitalar

“O leite materno é nutricionalmente completo, devendo ser realizada a amamentação do recém-nascido de forma exclusiva até o sexto mês, sem a necessidade de oferta de água, chá ou outros alimentos” é o que alerta a nutricionista do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Morgana Karina de Almeida, em referencia à alimentação bebês. A profissional também fala, abaixo, sobre a assistência prestada a pacientes do Banco de Leite Humano e da Sala de Parto da Unidade de Saúde.

Morgana afirma que além dos fatores nutricionais, o leite materno apresenta fatores de proteção, como proteínas específicas, como a lactoalbumina, a lactoferrina e as imunoglobulinas, que protegem o bebê contra infecções e diarreia, dentre outras doenças...

Cadeia produtiva do caju recebe incentivo na Bahia

A cadeia produtiva do caju, uma das frutas mais populares do país, seja pelo seu total aproveitamento ou por ser produzida em diversos estados brasileiros, acaba de receber um importante incentivo na Bahia. Uma Central de Comercialização e Modernização de Processo Produtivo foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (13), no município de Ribeira do Pombal. O empreendimento é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju). 

Na oportunidade, Rui entregou as chaves das duas novas agroindústrias para o processamento de caju construídas em Tucano e Lamarão e lançou o edital do programa Bahia Produtiva, voltado à fruticultura, abrangendo, entre outras, a cajucultura. Também por meio da CAR/SDR foram entregues dez barracas à Cooperacaju, para a participação em feiras. "A Bahia é estado com maior número de agricultores familiares no Brasil. Ao apoiar os pequenos produtores, ao ajudarmos eles a melhorarem a renda, o lucro que eles tiverem vai ser gasto nas cidades. Temos que apostar nisso. Com assistência, mecanização. Isso é a redenção da nossa gente, que vive no semiárido", afirmou o governador.

(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Pouca gente sabe, mas a castanha é a fruta do caju. A outra parte, de cor vermelha, amarela ou alaranjada, é o pseudofruto, utilizado para produzir sucos, doces e polpas. De acordo com o presidente da Rede Cooperacaju, com as duas entregas de hoje, sobe para cinco o número de unidades de beneficiamento localizadas em Banzaê, Novo Triunfo, Ribeira do Amparo, Tucano e Lamarão. Nelas, é produzido tudo o que será vendido a partir de agora na Central de Comercialização, a preço justo e sem desvantagens para os cooperados. Ele destaca como um dos principais reflexos do investimento o aumento na renda dos cajucultores familiares, pois além de produzir e beneficiar, eles têm a possibilidade de comercializar. "A central tem o papel de levar os produtos diretamente para o consumidor e para as estatais, por meio de programas como o Pnae e o PAA, entre outros. Isso vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares. A partir do momento que o produtor tem a garantia de venda dos seus produtos, ele deixa de passar para os atravessadores. O atravessador tira o lucro dos cajucultores familiares".

Durante a inauguração da central, foi entregue ainda uma máquina automática para cortar castanha de caju, simbolizando os demais equipamentos instalados nas unidades de beneficiamento. De acordo com o assessor da gerência de assessoramento técnico da Fundação Banco do Brasil, Amarildo Carvalho, o processo que resultou na implantação das unidades de beneficiamento e na central de derivados do caju começou há dez anos. "A cultura do caju é uma das mais populares e a que mais afeta a agricultura familiar. Nosso trabalho inclui apoiar a base produtiva com assistência técnica na base, no plantio e no cultivo. A própria comunidade demandou as fábricas"...

Rui anuncia novo centro de incentivo ao esporte na Bahia

O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.

"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...

Sebrae promove ação de incentivo às compras públicas em Juazeiro

Empresários de micro e pequenas empresas de Juazeiro e região, que já forneceram ou pretendem ofertar seus produtos e serviços para o Governo, podem participar de uma ação de incentivo às compras públicas, que será promovida pelo Sebrae, Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 17h20, no auditório do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da UNEB, em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TCM. Mais informações pelo telefone (71) 3115 4581 ou na sede do Sebrae Juazeiro, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro...

AS DUAS PEDRAS: Escritor serra-talhadense publica livro de contos e prosas e lamenta falta de incentivo à literatura

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência. “Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em um monumento histórico o encaixe perfeito para concretizar esse simples trabalho. A Pedra do Reino, conhecida através do romance de Ariana Suassuna e pelo fanatismo sanguinário do movimento sebastianista, em meados do XIX, levou a barbárie ao Sertão pernambucano. A pedra, foi o nexo poético que permitiu que os contos fossem publicados ao lado das prosas”, esclarece Gomes.

Conforme relato do prof. Dierson Ribeiro, presidente da Academia Serra-talhadense de Letras e o autor do prefácio, o livro traz a tona um gênero inédito na nossa literatura que é o conto. “Prefaciar está obra é uma honra; um privilégio. É sobretudo uma grande responsabilidade, principalmente quando o autor vem se revelando como o grande nome da literatura e da pesquisa atuais de Serra Talhada como é o caso do escritor e professor Paulo César Gomes”, comenta Ribeiro...

Serviço Social do HDM/IMIP realiza ação de conscientização para incentivo à doação de sangue no período junino

Na manhã desta quinta-feira (16.06), o Serviço Social do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), realizou uma ação em referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no último dia 14. O objetivo foi de ressaltar a importância da doação de sangue, além de contribuir para ampliar os estoques de sangue no período junino.

A palestra foi realizada para pacientes e acompanhantes na sala de espera da Emergência da Unidade de Saúde...

BAHIA: Em encontro, Rui anuncia prêmio de incentivo aos professores e escolas

Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia", afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria...