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05 de Maio de 2024

Foram encontrados 143 registros para a palavra: incentivo

Ministério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação BRASIL

Como forma de incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional aos municípios para que se organizem em campanhas. Será concedido R$ 1 por pessoa, considerando a base populacional já utilizada a outros repasses financeiros na Atenção Primária à Saúde. Para o aporte financeiro, o órgão disponibilizou R$ 206 milhões.

O valor está condicionado ao cumprimento de duas metas. Mensalmente, os gestores deverão informar ao ministério o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e sarampo) e pentavalente. Além disso, os municípios precisarão atingir pelo menos entre 90% e 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade, com a primeira dose da vacina tríplice viral...

Prefeitura de Juazeiro garante incentivos para regularização de débitos com a Receita Municipal

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) oferece incentivos para quem quer quitar a sua dívida com a Receita Municipal. Com o programa, o cidadão pode regularizar os seus débitos tributários com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h, até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”...

OPO Dom Malan realiza CAMPANHA NACIONAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS 2019

Neste Setembro Verde, a Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina está realizando mais uma edição da Campanha Nacional de Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos. As ações tiverem início na primeira semana do mês e seguem até o dia 30.

Entre as atividades estão: Divulgação in loco no Hospital Universitário e HDM do processo de doação; Treinamento com as equipes multiprofissionais dos Hospitais Memorial, Neurocárdio, Unimed, HU-UNIVASF e Dom Malan; Ação  educativa com a comunidade em uma escola do município, em parceria com a Secretaria de Saúde; Curso de Habilitação para o Diagnóstico de Morte Encefálica (ME); e Missa em Ação de Graças às Famílias Doadoras...

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos com deficiência

Um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, propõe que escolas privadas, que oferecerem bolsas de estudos a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória, possam deduzir os valores das bolsas do Imposto de Renda. O PL 8525/2017 dispõe que a dedução seja de no máximo 5% do faturamento bruto da instituição de ensino.

De acordo com Keila Espíndola, orientadora educacional e psicopedagoga no Colégio Objetivo DF, a inclusão de alunos com deficiência é um desafio e muitas instituições possuem dificuldades em oferecerem adaptações às necessidades de cada aluno. Ela explica que na instituição onde atua, a direção pedagógica criou diversas iniciativas para incentivar a inclusão de estudantes especiais, porém, foi necessário preparar os ambientes e capacitar profissionais da educação para responder às necessidades dos alunos...

Programa de incentivo ao esporte e cultura mobiliza mais de 200 pessoas na Agrovila Massangano

Lançado em maio deste ano, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), já faz parte da rotina de mais de 2 mil pessoas em 10 comunidades de Petrolina.  Um desses locais beneficiados é a Agrovila Masangano, na zona rural do município, que já conta com mais de 200 moradores envolvidos. Neste sábado (27), uma ação integrada promovida na quadra poliesportiva da localidade mobilizou crianças, jovens e adultos.

Com oficinas de alongamento; Zumba; artesanato; apresentações culturais; avaliação física; aferição de pressão arterial e glicemia; atendimento do CadÚnico e do CRAS, e outros, a ação incentivou a prática esportiva e o cuidado com o bem estar. O evento coordenado pela Secretaria Executiva de Esportes contou com o apoio das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)...

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...

Aluna da escola Professora Luiza de Castro vai representar Petrolina em concurso de incentivo à leitura

A rede municipal de Petrolina já tem sua representante para a etapa regional do Concurso 'Ler Bem - Projeto Aspa de Incentivo à Leitura'. Com desenvoltura e dedicação, a aluna Isabela Eloane Carvalho Santos da Escola Municipal Prof.ª Luiza de Castro, se destacou entre os 12 semifinalistas da etapa municipal, coordenada pela Prefeitura de Petrolina. 

Os finalistas foram selecionados após 3 dias de atividades quando os alunos foram avaliados através da leitura de textos com gêneros diversos, obedecendo aos critérios de espontaneidade, entonação da voz e uso da pontuação. O concurso foi exclusivo aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental e contou com a adesão de aproximadamente 90% das escolas da rede municipal de ensino...

Estudantes da rede municipal de Petrolina participam de concurso de incentivo à leitura

Espontaneidade, entonação da voz e aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Com base nesses critérios, alunos da rede municipal de Petrolina participaram, na última quinta-feira (30), da etapa municipal do IX Concurso Ler Bem - Projeto Aspa de Incentivo à Leitura. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e contou com a presença de educadores, pais de alunos e da equipe da pasta.

Através da leitura de textos de gêneros diversos, os estudantes demonstraram suas habilidades e conhecimentos. Com a proposta de Desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos, o concurso é voltado para estudantes do 4° Ano do Ensino Fundamental I, com idade máxima até 10 anos, das escolas públicas municipais, devidamente matriculados no corrente ano letivo...

Concurso de incentivo à leitura vai selecionar representante de Petrolina para etapa regional

Espontaneidade, entonação da voz e aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Com base nesses critérios, alunos da rede municipal de Petrolina participaram, nesta quinta-feira (30), da etapa municipal do IX Concurso Ler Bem - Projeto Aspa de Incentivo à Leitura. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e contou com a presença de educadores, pais de alunos e da equipe da pasta.

Através da leitura de textos de gêneros diversos, os estudantes demonstraram suas habilidades e conhecimentos. Com a proposta de Desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos, o concurso é voltado para estudantes do 4° Ano do Ensino Fundamental I, com idade máxima até 10 anos, das escolas públicas municipais, devidamente matriculados no corrente ano letivo...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Mais de 4 mil petrolinenses serão impactados por programa de incentivo ao esporte e cultura

Futebol, lutas, dança, teatro e diversas outras atividades serão uma presença constante em 10 comunidades de Petrolina pelos próximos dois anos. Nesta terça-feira (14), o prefeito Miguel Coelho lançou o "Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)", que impactará mais de quatro mil moradores de todas as idades. A iniciativa pretende garantir maior cidadania e qualidade de vida em áreas estratégicas da zona rural e área urbana.

O programa é coordenado pela Prefeitura de Petrolina com recursos do Governo Federal. A parceria, ao longo de dois anos, implantará núcleos nas comunidades com 10 coordenadores e 60 agentes sociais para mobilizar os moradores e implementar as atividades culturais ou esportivas mais identificadas com a população do bairro impactado...

Casa Nova: III Fórum discute execução de políticas públicas de incentivo ao turismo

O III Fórum de Turismo realizado na segunda-feira (06/05) na Câmara de Vereadores de Casa Nova reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade interessados no desenvolvimento do turismo local.

Mazola (Marismario Hipólito da Fonseca), presidente do COMTUR-Conselho Municipal do Turismo destacou as possibilidades e potencialidades de Casa Nova e o Secretário de Turismo e Cultura, ao abrir o III Fórum falou da importância de valorizar o turismo...

Saúde e Incentivo à Educação temas de projetos aprovados na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro discutiu, votou e aprovou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, desta segunda-feira (15), quatro Projetos de Leis. O presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), também promulgou a Resolução 02/2019 que instituiu a Comenda "Desportista João Meireles", homenageando pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao esporte no município.

O primeiro Projeto a ser votado foi o de Nº 3.486/2019, de autoria do vereador, Inaldo Loiola (PC do B), denominando a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Geraldo como "José Joaquim de Sena"...

Univasf abre seleção para bolsistas no Programa Institucional de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA)

Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas para o Programa Institucional de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA).  A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) por meio da Pró-Reitoria de Ensino da Univasf (PROEN), estão disponibilizado 23 bolsas, para estudantes ingressantes em 2019.1, e para renovação de bolsistas matriculados em 2018.2. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de abril.

Os interessados devem realizar as inscrições, através do Sistema de Inscrições. De acordo com o edital, será necessário anexar no ato da inscrição os seguintes documentos em pdf: RG e CPF; comprovante de Conta Bancária (exclusivamente do Banco do Brasil); ficha de inscrição (Anexo IV); comprovante de nota obtida no Enem 2018; carta de motivação (Anexo V) e histórico escolar do Ensino Médio e certificado de conclusão...

Espetáculo com incentivo do ‘Usina Cultural’ será apresentado de 24 a 26 de Fevereiro em Juazeiro 

Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro o espetáculo ‘Alforrias’ - primeira montagem do Núcleo Experimental de Teatro Trupi D'aqui, será levado à população em 3 espaços públcios diferentes. O espetáculo é realizado através do programa Usina Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

‘Alforrias’, traz em seus diálogos, verbais e estéticos, o questionamento sobre as influências das matrizes africanas, européias e indígenas na identidade do povo brasileiro. “O espetáculo convida o público a perceber signos à sua volta, dentro de si mesmo e como foram formados. Reflexões às perguntas ‘Quem somos? Para onde estamos indo? Estamos percebendo o caminho que estamos trilhando?’. Vale a pena conferir”, ressalta a produtora Jamile Sales...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco lança novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Está lançado o edital para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2019 será o terceiro ano consecutivo com projetos esportivos realizados através da lei, sancionada em dezembro de 2015, e que desde então aprovou 19 projetos que já abordaram construção de quadras, incentivo de passagens e hospedagens para atletas, criação de escolinhas de várias modalidades, descoberta de novos talentos e muito mais.

O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas...

APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

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