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APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

Incentivo ao esporte: Prefeitura de Petrolina garante patrocínio anual a atletas e paratletas de corrida

Com mais de 15 anos de paixão pelas corridas de rua, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá um reforço importante para desenvolver ainda mais o esporte na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vai incentivar com uma verba de R$ 60 mil os 120 atletas e paratletas que compõem a entidade. O acordo foi assinado, na quarta-feira (21), pelo prefeito Miguel Coelho e o presidente da APA, Natanael Barros.

Será a primeira vez que a Prefeitura garante um fundo desse porte ao atletismo e paratletismo petrolinense. Os recursos serão parcelados ao longo de 12 meses com a finalidade exclusiva de ajudar os esportistas a se prepararem para as competições locais, regionais, nacionais e internacionais...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir mais incentivo ao microempreendedor

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. – Desenbahia, Francisco Miranda, acompanhado da microempreendedora, Gabriela Torres, para solicitar a ampliação da linha de crédito para fomentar a atividade dos pequenos empresários da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância de incentivar o microempreendedor para alavancar a economia do Estado. “Devido a crise que o Brasil vem enfrentando, ampliou o número de cidadãos afetados pelo desemprego que viu no empreendedorismo uma fonte de renda responsável por mais de 20% do PIB, segundo o Sebrae”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Acordo de Armando e FBC com a Bahia renova incentivos a montadoras no NE

Um acordo costurado durante dois dias de longas negociações pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, hoje (quarta, 24), de emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste.

A emenda, de autoria de Armando, foi incluída na Medida Provisória que institui a nova legislação do setor automotivo, votada no início da tarde pela Comissão Especial da MP...

Deputado Roberto Carlos promove audiência na Secult e apresenta a necessidade da reforma do Centro Cultural João Gilberto e de incentivo para o Festival Edésio Santos, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre a secretária de Cultura do Estado – Secult- BA, Arany Santana, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o coordenador do Centro Cultural João Gilberto, Márcio Fabiano, para apresentar a necessidade de reformar o Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas, bem como no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas.

Segundo o parlamentar, com esta reforma, o que se pretende é garantir a revitalização de um espaço onde as manifestações culturais de Juazeiro ganhem mais fôlego, incentivando o desenvolvimento social, valorizando a diversidade cultural. “O Centro Cultural João Gilberto tem 32 anos e precisa passar por uma análise técnica para garantir a reforma do espaço, que tem grande relevância para a cultura do município e região, pois onde não há cultura, a violência habita”, disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de incentivar o Festival Edésio Santos, cuja premissa é incentivar a cultura musical e poética...

Jovens rurais recebem incentivos para produção e comercialização de produtos locais

Treze comunidades rurais dos municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes no norte baiano, acompanhadas pela Associação de Técnicos em Agropecuária e Apoiadores da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (ATAF), serão diretamente beneficiadas com projeto de incremento da produção e comercialização de frutas, caprinos, mel e outros produtos típicos da região.

Essas comunidades contam com uma forte presença de jovens, a maioria filhos e filhas de agricultores familiares que já iniciaram algum cultivo ou criatório de animais e assim também serão contemplados. A ATAF realizará ações de melhorias na comercialização dos produtos cultivados e beneficiados nas Unidades Familiares, especialmente derivados de leite de caprinos, do umbu e do maracujá da caatinga...

Em visita à Vertentes, Lossio garante a criação de programas de incentivo às fábricas de confecção

Em caminhada na cidade de Vertentes, o candidato a governador Julio Lossio (Rede) visitou as fábricas de confecções no distrito de Chã do Junco. Ao lado do seu vice-governador Luciano Bezerra e do vereador Kleiton Vieira (PV), Lossio reforçou o compromisso em incentivar a produção da confecção e realizar cursos profissionalizantes para garantia de renda. A visita ocorreu na tarde dessa terça-feira (18).

“Vamos estimular cursos de capacitação para quem não sabe produzir confecção e financiamento para iniciarem seu próprio negócio. Assim, as pessoas irão ganhar dinheiro sem depender tanto do estado, dos governos e dos políticos”, declarou Lossio...

Associações de Curaçá recebem incentivos para a produção rural

As Associações Rurais das comunidades de Fazenda do Meio, Novo Horizonte, Fazenda Pedra Branca, Nova Jatobá e Pau Ferro, todas do interior do município de Curaçá, no Norte da Bahia, vão receber do Governo do Estado, importantes investimentos para  incentivar atividades produtivas como criação de cabras, ovelhas, aves e peixe, além de beneficiamento e comercialização de frutas.

As comunidades contempladas pertencem aos territórios rurais atendidos pelo Pró-Semiárido em Curaçá. Em todo o município, cinco territórios rurais, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e de Fundo de Pasto, receberão investimentos para atividades de produção, de formação, de gestão de projetos e de outras capacitações previstas no Projeto...

Agosto Dourado: atividades de incentivo ao aleitamento materno vão até dia 31

Com o objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno, o Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, em parceria com o Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama), realizou dia (24) o primeiro "Mamaço", que reuniu em torno de quinze mulheres na sala de palestra do Alojamento Conjunto.

O evento esclareceu dúvidas das mães em relação à pega correta, doação, ordenha e armazenamento do leite materno, além de promover um momento de interação e apoio às puérperas que estão enfrentando dificuldades na amamentação...

Universidades terão incentivo para controlar obesidade, Bahia e Pernambuco serão contemplados

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde.

 Ao todo, serão selecionadas 27 universidades. Os projetos devem ter duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no edital. “O objetivo do ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e o controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras”, informou a pasta...

Centro de Melhoramento de Animais de Andorinha recebe incentivo do Governo do Estado da Bahia

Centenas de agricultores/as do município de Andorinha – BA, a maioria ligada à Associações rurais, participaram sexta-feira (27), da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município. O ato da assinatura faz parte do convênio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR.

Os serviços de ampliação deste Centro vão beneficiar cerca de 1500 agricultores/as familiares nos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Jaguarari e Andorinha e o investimento total no projeto, incluindo obras civis, aquisição de material e insumos para laboratório, equipamentos, gestão, assessoramento técnico, capacitação e intercâmbio, são da ordem de R$ 812.664,41, sendo que a SDR/CAR/Pró-Semiárido irá desembolsar diretamente R$566.664,41. Foram elaborados 02 convênios, sendo um no valor de R$ 353.624,41 para obras e outro convênio no valor de R$ 459.040,00 para aquisição de equipamentos, assessoramento e gestão. O Pró-Semiárido está investindo ainda um milhão de reais em dois territórios Rurais composto por oito comunidades rurais no município de Andorinha...

Sanfoneiros de Juazeiro e Petrolina prestam homenagens à seleção brasileira de futebol

Hoje é dia de torcer pela Seleção Brasileira, que enfrenta a Bélgica a partir das 15h. Por isto o dia começou cedo para os sanfoneiros de Juazeiro e Petrolina. Eles participam nesta sexta-feira (06), direto do Bododromo, ao vivo, da programação nacional da Rede Globo de Televisão e Globo Internacional. A torcida que dá show com o objetivo de incentivar a seleção brasileira de futebol no jogo contra a Bélgica, pelas semifinais da Copa da Russia 2018.

O repórter Paulo Cabral e produção de Samuel Brito, mostraram para todo o Brasil os sanfoneiros para tocar a música da copa. O sanfoneiro Wanderley do Nordeste, disse que a sanfona não poderia faltar e garantir a vitória do Brasil na tarde de hoje. "Sanfona é alegria. Sanfona representa otimisto e anima toda festa". Nos bares de Juazeiro e Petrolina, a expectativa para o jogo entre Brasil e Belgica é de um grande movimento. ..

OPO/Dom Malan realiza atividades em alusão à Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

A Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina – em parceria com a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e o Hospital Universitário (HU-Univasf) – está realizando uma série de atividades esta semana, em alusão à Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.

Este ano, a maior parte da programação está sendo dirigida ao Hospital Dom Malan, sede da OPO. "Como o HDM não é um hospital de referência neurológica é onde a gente menos atua. Realizamos poucas capacitações no serviço e agora resolvermos preencher essa lacuna, já que os profissionais daqui também devem estar bem informados e por dentro das atualizações", esclarece a enfermeira assistente da OPO, Djenane Cristovam...

Comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro volta a cobrar pagamento de incentivos a prefeitura

A comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro envia mais uma vez email para cobrar o pagamento dos benefícios da categoria. Confiram:

Geraldo, Mais uma vez nós Agentes de Combate as Endemias Juazeiro-Ba, utilizaremos desse espaço de comunicação para Cobrar da Gestão Municipal em nome da Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e da Secretária de Gestão de Pessoas Angelita Carvalho que cumpra a lei e pague nosso PRÊMIO, dessa vez sem desculpas ensaiadas, já que, o INCENTIVO FINANCEIRO E COMPLEMENTAR dos Agentes de Endemias foi depositado desde fevereiro de 2018 como qualquer pessoa que se interessar possa consultar no portal do FNS - fundo Nacional de Saúde.   https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao ou https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao/pagamento e também em documento que estamos enviando em anexo junto com a matéria...

Em parecer ao STF, Idec apoia fim de incentivos fiscais a agrotóxicos

O Idec encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) apoiando pedido de suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O Instituto, que atua como amicus curiae (amigo da corte) no processo, afirma que as normas tributárias sobre o tema violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal e outras leis brasileiras. A medida aconteceu no final do ano passado.

A ação, que chegou ao Supremo por meio da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) nº 5553 movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questiona duas leis que concedem isenções fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)...

Para concorrer ao incentivo cultural é preciso estar inscrito no Cadastro de Produtores

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente.

O cadastro pode ser efetuado ou atualizado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório...

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

Com incentivo da prefeitura, empresários apadrinham crianças carentes de Petrolina

Dezenas de crianças carentes de Petrolina tiveram suas rotinas transformadas graças a um projeto da prefeitura que vem estimulando o apadrinhamento dos pequenos petrolinenses assistidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Batizado de ‘Padrinho Legal’, o projeto implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, aproxima empresários da região a famílias de baixa renda. Após o apadrinhamento, o ‘padrinho’ passa a fazer doações que incluem café da manhã e cestas básicas às famílias de seu apadrinhado...

Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo...