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Com escrituras públicas nas mãos, moradores do Cosme e Damião comemoram imóveis regularizados

A moradora Marilene Teles dos Santos celebrou a realização de um sonho. "Para quem chegou ao bairro quando não tinha quase ninguém e hoje vê um local que agrega diversas famílias. Estamos muito felizes com a chegada do documento, porque agora tenho a certeza definitiva que a casa é minha", disse. A mulher é uma das moradoras do Bairro Cosme e Damião que recebeu a escritura pública, finalizando o processo de regularização fundiária.

A alegria foi compartilhada também pelo morador do bairro, Josilani Rodrigues Gomes. "Nosso sentimento é de gratidão, pois esperamos muito por isso e finalmente estamos com a escritura nas mãos. Só tenho a agradecer a todos e também ao prefeito Simão Durando, pois desejo que ele continue firme nessa missão para ajudar outras famílias", frisou Josilani...

Procon de Juazeiro realiza operação conjunta com CRECI-BA e PE e autua corretoras de imóveis por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio)...

Correios fazem novo feirão para venda de imóveis

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões.

Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m²...

Transforma Petrolina lança edital sobre doação de bens móveis inservíveis a Instituições Sociais

O Transforma Petrolina realizou nessa segunda-feira (28), o lançamento do 1° Edital para doação de bens móveis inservíveis a Instituições Sociais, fornecidos pela Câmara Municipal de Petrolina. A cerimônia, com a assinatura simbólica do termo, ocorreu diante do público formado por representantes de ONGs, membros de associações e sociedade civil.

Na oportunidade, as Instituições Sociais também prestaram homenagens à coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Lara Secchi Coelho, e ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A programação contou com apresentações musicais, encenação teatral feita pelo Programa Vovô Amigo, leitura de cordel e mensagens de agradecimento...

Petrolina: Mais de 1.130 imóveis foram vistoriados no Dia D contra o Aedes aegypti

No domingo (20), o município desenvolveu ações de conscientização no Dia "D" de mobilização social contra o Aedes aegypti. A atividade contou com a participação dos agentes de combate às endemias da Prefeitura de Petrolina.

Os profissionais vistoriaram mais de 1.130 imóveis, em 23 os agentes encontraram focos de proliferação dos mosquitos, esses locais tiveram que ser tratados. O objetivo da ação era incentivar a população a fazer, com regularidade, vistorias nas residências, buscando eliminar qualquer acúmulo de água que possa se tornar criadouro para o mosquito...

Juazeiro prorroga inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo 'Programa Humanizar'

Estão prorrogadas até sexta-feira (11), as inscrições para a seleção de imóveis que serão reformados ou adaptados através do Programa Humanizar. As inscrições são realizadas nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 12h.

A iniciativa é voltada para pessoas com deficiência, especialmente àquelas com dificuldade de locomoção, e visa oferecer mais qualidade de vida para elas. Ao todo, 20 imóveis serão contemplados pelo programa...

Inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo Programa Humanizar terminam nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (04), as inscrições para a seleção de imóveis que serão reformados ou adaptados através do Programa Humanizar.

A iniciativa é voltada para pessoas com deficiência, especialmente àquelas com dificuldade de locomoção, e visa oferecer mais qualidade de vida para elas. As inscrições são realizadas nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo Programa Humanizar, em Juazeiro, começam dia 21

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro divulgou, no Diário Oficial da última segunda-feira (14), o edital para seleção de unidades habitacionais que serão reformadas ou adaptadas pelo Programa Humanizar, iniciativa que possibilita a adequação de imóveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As inscrições serão realizadas de 21 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 12h, nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao todo, 20 imóveis serão contemplados pelo programa. "Nosso objetivo é oferecer mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência que, muitas vezes, não têm condições financeiras de adaptar a sua residência às suas necessidades, principalmente de locomoção. Isso dá mais autonomia para as pessoas, eleva a autoestima e dá segurança a toda a família. Uma decisão acertada da prefeita Suzana Ramos", frisa a diretora de Habitação, Quisa Benevides...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Defesa Civil do Estado apoia municípios na vistoria de imóveis e distribuição de suprimentos no Extremo Sul

Com o alerta de mais chuvas intensas na Bahia a partir da noite deste domingo (19), durante todo o dia os trabalhos de prevenção de acidentes mais graves foram intensificados pelo Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, no Extremo Sul. Equipes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e do Município visitaram áreas de risco, inspecionando imóveis e notificando moradores para que procurem abrigo nas casas de parentes, amigos ou em locais oferecidos pelo poder público.

Paralelo a esse trabalho, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia entregou 4.148 litros de água, 2.180 sacos de roupas, 457 cestas básicas, 60 colchões e 63 fardos de fraldas...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro

Até o dia 20 de dezembro os interessados em comprar a casa própria ou unidades comerciais poderão ir à página da Caixa Econômica Federal (Caixa) na internet, e por meio da Venda Online de Imóveis Caixa, ver a oferta de milhares de imóveis de propriedade da instituição para venda direta, com condições especiais de desconto e de financiamento.

Segundo a Caixa, estão sendo ofertados imóveis em todas as regiões do país, com valores abaixo dos preços de mercado. As unidades estão livres de pendências para o comprador, com o banco quitando dívidas como condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes até a data da compra...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, recomenda Justiça

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, diz MPPE

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal.  Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis.

"Através de consulta realizada no sítio eletrônico oficial de Petrolina, cujo resultado foi certificado nos autos, utilizando os critérios sugeridos pela Controladoria Municipal, não foram encontrados contratos de locação de imóveis firmados pelo município, nem os procedimentos licitatórios ou procedimentos de dispensa que obrigatoriamente os antecederam", relatou o promotor de Justiça.  ..

Fiscalização aos imóveis de programas habitacionais é intensificada em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, tem intensificado os trabalhos de fiscalização nas unidades habitacionais financiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. As situações irregulares, como abandono, locação e venda de imóveis, chegam por meio de denúncias registradas pela Ouvidoria Municipal ou são feitas diretamente pela população no setor de Habitação. 

Já foram fiscalizadas cerca de 300 imóveis. Durante esta semana os trabalhos seguem no Residencial Novo Tempo V, entregue recentemente pelo município. A equipe está comparecendo aos imóveis para atestar quem efetivamente encontra-se residindo nas propriedades...

Prefeitura acompanha obras de programa que adapta imóveis de pessoas com deficiência em Juazeiro

Contemplada pelo programa Transformar, da Prefeitura de Juazeiro, a dona de casa Maria Cabral de Lima esperava há quase dois anos para realizar o sonho de ter a sua casa adaptada. Moradora do Morrão, comunidade no entorno do bairro Dom José Rodrigues, Dona Maria é mãe de Marimel Monize Cabral da Mota, que tem deficiência.

A dona de casa espera que a reforma dê mais autonomia para sua filha de 18 anos circular pela casa com mais independência. O sonho começou a se tornar realidade este ano, quando a reforma foi iniciada...

“Nossa vida não pode ir a leilão”: Governo da Bahia quer leiloar imóveis públicos, acusa coordenador do MST

Na tarde da última quarta-feira (28), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. O projeto encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto.

O problema é que alguns desses imóveis estão ocupados há mais de sete anos por famílias Sem Terra, que construíram escolas, casas e produzem alimentos agroecológicos para o sustento da família e comercialização...

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Gleidson Medrado comemora isenção do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde e Amarela

O Presidente da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Gleidson Medrado (PSD), comemorou nesta sexta-feira o recebimento do Projeto de Lei 3657/2021, enviado pela Prefeita Suzana Ramos. 

O Projeto de Lei, sugerido pela Comissão de Urbanismo, dá isenção fiscal do imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis de projetos habitacionais preconizados no Programa Casa Verde e Amarela - PCVA do Governo Federal. ..