Cartório de Registro de Senhor do Bonfim realiza retificação de nome e gênero baiana de 80 anos

“Eu gosto de ser mulher, que mostra mais o que sente. O lado quente do ser, que canta mais docemente”, o trecho é da música O Lado Quente do Ser, de Maria Bethânia, que para Paula Fernanda Fialho, de 80 anos, descreve a nova fase de sua vida.

Paula Fialho, nasceu Paulo e no auge da sua maior idade teve a oportunidade de realizar a troca de nome e gênero na certidão de nascimento. Nascida e criada em Senhor do Bonfim, município localizado no centro-norte da Bahia, Paula foi morar no Rio de Janeiro ainda muito jovem...

Portaria da CPADI orienta sobre adequação de formulários cadastrais visando à diversidade de gênero na Univasf

A Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou uma normativa com orientações aos diversos setores da Instituição para adequação e preenchimento de formulários, visando à inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero para cadastro de dados pessoais no âmbito da Instituição. A Portaria Nº 1/2022, elaborada de acordo com a Resolução Nº 8/2022 do Conselho Universitário (Conuni), determina que os formulários devem ser adequados até o dia 25 de janeiro de 2023. 

O documento estabelece também que em formulários utilizados dentro da Universidade devem ser abertos campos para coleta do nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A normativa orienta quais informações os formulários devem coletar e como o respondente pode preencher, de acordo com a identidade de gênero e orientação sexual com a qual se identifica. A Portaria Nº 1/2022 contém ainda um glossário de cada um dos termos sugeridos para composição dos formulários na Univasf...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).

Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...

Estudantes de escola municipal de Juazeiro participam de aula prática sobre gêneros jornalísticos

Alunos do 4° ano da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha, localizada no bairro João Paulo II, participaram de uma atividade baseada na produção de conteúdo a partir do uso dos gêneros jornalísticos. A iniciativa faz parte do projeto "A Tarde Educação", oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que incentiva o acesso à informação de forma educativa e dinâmica, trazendo a linguagem jornalística para a sala de aula, através do jornal e promovendo, entre outras coisas, o desenvolvimento da criticidade, do exercício da cidadania e do gosto pela leitura.

O objetivo é possibilitar que os alunos da rede pública de ensino tenham acesso à informação de forma acessível e segura, consumindo conteúdo confiável e de qualidade, para se tornarem multiplicadores de conhecimento. Na ocasião, foi apresentado os gêneros jornalísticos, responsáveis por informar, entreter e apresentar uma interpretação de credibilidade sobre determinada informação, posteriormente, foi solicitado que os estudantes produzissem um texto opinativo a partir da leitura de uma reportagem ou notícia acessadas exclusivamente, no Jornal A Tarde...

Conselho Universitário da Univasf garante o uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero

A Universidade Federal do Vale do São Francisco em respeito aos tratados internacionais e nacionais referentes aos direitos humanos, reconhece o direito de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgênero e intersexo – LGBT e compromete-se com a produção de condições de acesso e permanência com qualidade e, portanto, sem discriminação, nos diferentes espaços acadêmicos.

A Universidade tem se preocupado muito com a questão da diversidade de gênero, de raças e de origem social. O objetivo é garantir que as diferenças possam estar dentro da universidade. Há estudantes e professores que entendem que é uma maneira de atender a diversidade ter um banheiro que possa ser ocupado indiscriminadamente, não importando o gênero e sim a inclusão...

CONUNI da Univasf aprovou resolução que dispõe sobre uso de nome social e utilização dos banheiros por gênero

O Conselho Universitário (CONUNI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou a Resolução nº 08/2022, que dispõe sobre o uso de nome social e a utilização dos banheiros, vestiários e demais espaços separados por gênero no âmbito da institução. A aprovação aconteceu no último dia 29 de julho, em reunião do Conselho.

A partir de agora, além da garantia da Resolução Federal nº 12/2015, há uma regulamentação interna para o uso dos banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero por pessoas transexuais, travestis e transgênero. Leilane Diena, coordenadora de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão - CPADI, considera que a medida é uma vitória para a comunidade LGBTQIAP+ no âmbito da Univasf...

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero. Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) lançou o Guia Prático para Mulheres na Política.

A publicação reúne depoimentos e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade...

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

Novos vereadores tomam posse na câmara de Uauá, após 4 eleitos terem mandato cassado por fraude em cota de gênero

Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.

Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...

Censo: Justiça determina inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero

Acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Acre ordenou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inclua no Censo 2022 campos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

O instituto tem um prazo de 30 dias para informar à Justiça medidas tomadas para cumprir a determinação...

Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Juazeiro promoverá seminário sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento na quinta-feira

Na próxima quinta-feira (26), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) realizará seu primeiro Seminário Temático, com o tema 'Empoderamento de Meninas e Promoção da Igualdade de Gênero'.

O evento, realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, é gratuito, sem necessidade de inscrição prévia e acontecerá das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Trauma, cibersegurança e gênero: pesquisa traz panorama das ameaças a jornalistas no Brasil e no mundo

Estudar segurança jornalística nunca foi tão importante. Os ataques a profissionais do setor possuem números significativos. Somente no Brasil, foram 430 ocorrências ao longo de 2021, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj). Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, em parceria com instituições internacionais, destaca três eixos temáticos sobre as ameaças e violências contra jornalistas: traumas, segurança tecnológica (cibersegurança) e gênero.

Intitulado Safety Matters: research and education on the Safety of Journalists (Segurança Importa: pesquisa e educação na segurança de jornalistas), o projeto foi apresentado no último mês de novembro em um congresso da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)...

Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas

Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao registro das candidaturas, previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019.

A norma trata também do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas...

"Com Você" Projeto de Arrecadação de Gêneros é Lançado em Juazeiro (BA)

O Projeto Com Você, significa que sendo Com, ou seja, em Comunidade, ou do que é feito junto a várias mãos, foi idealizado como instrumento de mobilização social na defesa e patrocínio de causas humanitárias.

Nesta 1ª Edição tem como proposta a arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis, a serem distribuídos entre as pessoas carentes dos bairros periféricos de Juazeiro, Bahia...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Alimentos subiram quase três vezes a média do crescimento de preços. A carne e demais gêneros alimentícios subiram em média de 25% a 30%

Pernambucanos têm tido dificuldade para compor o clássico prato com arroz, feijão e carne, devido à alta acumulada de mais de 20% no preço cobrado nos açougues. Com a economia desfavorável, a alternativa tem sido diminuir a qualidade da refeição e recorrer a ossos e ovos.

"Antes, a gente comprava carne. Hoje, não mais. Está tudo caro. Você não vai mais na venda para comprar dois quilos de carne", afirmou a empregada doméstica Betânia Ramos.
De acordo com Rodrigo Nepomuceno, dono de um açougue, depois do reajuste do preço da carne, aumentou muito a procura por ossos...

Mulheres rurais resgatam legado de Margarida Alves pelo combate à fome e à violência de gênero

O mês de Agosto é simbólico para as mulheres do campo, que se dedicam à vivenciar o dia 12, data de luta instituída desde o assassinato da líder sindical paraibana do município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves, na luta por direitos e contra a opressão de usineiros. 

Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, as Margaridas não vão às ruas, mas devem beber na fonte do legado da sindicalista para, além de “celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, cobrar a sua efetivação no campo, a inserção da agricultura familiar na agenda de políticas públicas contra à fome e à agroecologia”, pontua a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Morais. 

Nesta sexta dia 13, às 15h, as Margaridas participam da audiência interativa “O combate à violência contra à mulher no campo”, debate organizado conjuntamente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher.  ..

Rede Mulher de Campo Alegre de Lourdes (BA) promove encontro para discutir o combate à violência de gênero

Cerca de 60 mulheres e homens, integrantes de organizações da sociedade civil e de órgãos públicos, se reuniram, na tarde da última terça-feira (20), para debater sobre a violência de gênero em Campo Alegre de Lourdes (BA).

A convite da Rede Mulher do município, as/os participantes do encontro virtual relataram diversos tipos de violências vividas pelas mulheres – desde aquelas que acontecem dentro de casa às vivenciadas em espaços públicos – e debateram medidas e ações que podem ser tomadas em defesa da vida das mulheres...

Diocese de Petrolina realizará coleta de gêneros alimentícios na Quinta-feira Santa

Nesta  Quinta-feira (01), dia em que a Igreja Católica celebra a Missa da Ceia do Senhor, as Paróquias da Diocese de Petrolina, presentes em oito municípios, realizarão uma coleta de gêneros alimentícios em favor dos mais necessitados e afetados pela atual crise sanitária e humanitária.

A coleta é um pedido de Dom Francisco Canindé Palhano, Bispo de Petrolina, prevista no Decreto 002/2021 sobre as celebrações da Semana Santa em tempo de pandemia:..