TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Convênio dinamizará produção de mamona na Bahia

Foi assinado, na sexta-feira (9), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador, um convênio voltado para o fortalecimento da produção de mamonas nos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê, localizados na região semiárida da Bahia. 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, e a Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), assinaram o documento. A ação faz parte do projeto Bahia Produtiva e integra o Edital de Alianças Produtivas Territoriais...

Presidente do Constesf assina convênio para Implantação do Serviço de Inspeção em 10 municípios da região Norte

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), assinou, na última  quarta-feira (31), um convênio junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR) para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sento-Sé Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

ENGIE firma convênio com Prefeitura para implantação do PROERD em Umburanas

Um convênio firmado entre a ENGIE Brasil e a Prefeitura de Umburanas garantiu a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD no Município. Em parceria com a Polícia Militar da Bahia, o projeto acontece no Centro Educacional Jeovando Lopes de Almeida e na Escola Municipal Rômulo Galvão.

Realizado por meio de atividades educacionais em sala de aula, aplicadas por instrutor policial militar devidamente capacitado, o Programa tem como objetivo fornecer aos jovens as estratégias adequadas para resistirem à oferta de drogas e ao apelo da violência. Com ações direcionadas a toda a comunidade escolar e aos pais/responsáveis, o PROERD também promove a inclusão da família no processo educacional e de prevenção. Mais de R$ 39 mil serão investidos no curso, que terá duração de três meses e beneficiará 468 estudantes, além de 80 pais de alunos...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Audiência Pública discute retomada de convenio entre Caixa e Celpe para o consumidor pagar contas nas lotéricas

Debatedores divergiram ontem terça-feira (3) sobre como retomar os convênios entre a Caixa Econômica Federal e distribuidoras de energia. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que discutiu a restrição do pagamento de contas de energia em casas lotéricas em Pernambuco. O motivo da audiência foi a falta de acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa, o que impossibilitou a população do estado de pagar as faturas de energia em casas lotéricas.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras são obrigadas a manter, no mínimo, um ponto de arrecadação em cada município, que funciona como uma espécie de caixa da própria empresa. A agência reguladora, por sua vez, não interfere na relação entre as distribuidoras e a Caixa...

Juazeiro: Prefeitura assina convênio de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com intermediação do deputado estadual Zó

Nesta terça-feira (03), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto para firmar o Convênio de Cooperação Técnica que propõe beneficiar o conjunto penal de Juazeiro e mais 21 mil pessoas dos bairros circunvizinhos, principalmente os conjuntos habitacionais do projeto "Minha Casa Minha Vida", através da implantação de duas novas adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE.

Segundo Zó, o convênio estabeleceu o acordo técnico com apoio institucional, por meio da SEAP, da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro, que executará a obra de ampliação através do SAAE. Os materiais serão cedidos pelo SIHS/CERB. ..

Prefeito de Juazeiro assina convênio com o Governo da Bahia para construção de duas adutoras e ampliação do abastecimento d'água

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas.

O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio. Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d'água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim...

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - Conder, José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio, piso tátil e ciclofaixas...

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

ALEX SANTOS COMEMORA CONVÊNIO PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O comerciante e presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alex Santos, está feliz da vida. Após décadas buscando a reforma do entreposto comercial instalado na área central de Juazeiro, Alex reacendeu as esperanças com a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a gestão do prefeito Paulo Bomfim. Em e-mail ao Blog, Alex comemorou esta primeira vitória: “Depois de muitos anos de luta e diversos pedidos a várias lideranças de nossa cidade e estado, a tão esperada reforma do mercado Joca de Souza Oliveira está prestes a sair. Na tarde do último dia 22, foi assinado pelo Governo Municipal e Governo do Estado o convênio de reforma total do mercado Joca, sob a liderança do prefeito Paulo Bonfim e dos deputados Roberto Carlos e Zó que colocaram as emendas em prol da reforma. Cada deputado colocou seiscentos mil reais, o governo do estado entrou com o restante totalizando três milhões duzentos e quinze mil reais. O processo entra em fase de licitação e dentro de 45 a 60 dias, as obras começam”. ..

Zó e o prefeito Paulo Bomfim conseguem convênio com o Governo da Bahia para realização de intervenções em avenidas de Juazeiro

Em busca de mais mobilidade e segurança, Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito do município de Juazeiro, Paulo Bomfim e o engenheiro Hemerson Guimarães, representando o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) para o prefeito assinar o convênio com o Governo do estado da Bahia para permitir intervenções em importantes avenidas: a Adolfo Viana e da Pedra do Lord.

Recepcionados pelo diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton José Villaça Maia da Conder. O deputado salientou que após a assinatura do convênio, o diretor Maia garantiu que nesta terça-feira (22) encaminhará para licitação...

Prefeito Paulo Bomfim assina convênio com Governo da Bahia e Avenidas Adolfo Viana e vias que ligam ao bairro Pedra do Lord passarão por intervenções

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado estadual Zó e do engenheiro Hemerson Guimarães, representando o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano Anderson Alves, assinou convênio com o Governo da Bahia, através da Conder-Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, para realização de intervenções nas Avenidas Adolfo Viana e da Pedra do Lord, promovendo mais mobilidade para quem transita nestas vias. De acordo com o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton José Villaça Maia, após a assinatura do convênio, amanhã será encaminhada para a licitação.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo(a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco(margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio e ciclofaixas...

Em Teolândia, Rui anuncia convênios para fortalecer agricultura familiar e ações na área de saúde

A população de Teolândia, no Sul baiano, comemorou importantes reforços nas áreas da saúde e agricultura familiar, neste sábado (19). Em visita ao município, o governador Rui Costa entregou obras, anunciou convênio com a prefeitura para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar da região.

Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e  por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações pro povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador...

Prefeitura de Senhor do Bonfim e Governo do Estado assinam convênio de cerca de R$ 850 mil para pavimentação

O prefeito Carlos Brasileiro esteve em Salvador assinando convênio para pavimentação de ruas e implantação de rede de esgoto na cidade de Senhor do Bonfim. O convênio foi assinado na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na última sexta-feira, 27 de abril. Durante a celebração do convênio que garante investimentos de R$ 847.422,49, com o presidente da Conder, José Lúcio - Brasileiro estava acompanhando do deputado estadual Bobô e  dos Vereadores Andreilton Almeida e Reinaldo José.

As ruas contempladas serão as seguintes: Olimpíadas, Robson Caetano e Danielle Hipólito, no Loteamento Vila Bela. Gilberto Gil, Roberto Marinho, Josaphat Marinho e Travessa Roberto Marinho , no Alto do Cigano.  Paquistão, Genebaldo Corrêa, Olinda, Geraldo Azevedo e Travessa Olinda ,no bairro Santa Luzia...

Juazeiro acerta com o Estado convênio para obra de asfaltamento de 42 ruas do centro da cidade

A secretária Cibele Carvalho, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro,  Paulo Bonfim (PC do B). Na visita à Serin, Bomfim esteve acompanhado pelo seu chefe de Gabinete, Vilmar José Ferreira Filho.

O prefeito agradeceu ao governo do Estado pelas obras realizadas em parceria, a exemplo das de pavimentação, saneamento, reforma e ampliações de escolas, Unidade Básica de Saúde (UBS), adutora para levar água para diversos bairros, revitalização de praças e pelos novos poços artesianos perfurados no município...

Governador assina convênios para obras solicitadas pelo Deputado Federal José Carlos Araújo

O governador da Bahia Rui Costa assinou convênios para a realização de diversas obras e serviços no estado, na tarde desta quinta-feira (12), durante cerimônia na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). E os pleitos do deputado federal José Carlos Araújo foram atendidos, beneficiando os municípios de Bonito, Campo Alegre de Lourdes, Itagimirim e Mulungu do Morro.

Os prefeitos Reinan (Bonito), Enilson (Campo Alegre de Lourdes), Devanir Brillantino (Itagimirim) e Fredson (Mulungu do Morro) compareceram à solenidade e assinaram os respectivos convênios, com o deputado federal José Carlos Araújo e o governador Rui Costa...

Bobô comemora convênio que garantirá calçamento para três bairros de Senhor do Bonfim

Boas notícias para a população bonfinense. O Governo do Estado vai autorizar na próxima quinta (12), um convênio que garantirá calçamento com paralelepípedo nos bairros de Alto Cigano, Santa Luzia e Villa Bela. 

O convênio será celebrado entre a prefeitura de Senhor do Bonfim e o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimento na ordem de R$800 mil, resultado do empenho do deputado Bobô, do prefeito Carlos Brasileiro e dos vereadores Andreilto Almeida e Reinaldo José que, sensíveis à situação dos moradores das localidades relacionadas, trataram do assunto como prioridade...

PREFEITURA DE UAUÁ FIRMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, recebeu nesta terça-feira (03)os representantes da Associação do Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo (Vicentinos), para a assinatura de convênio entre a Administração Municipal e a entidade. A parceria visa fortalecer o desenvolvimento das atividades do Centro de Referência da Cidadania do Idoso, que atualmente atende mais de 200 pessoas na sede do município.

Com o convênio, a Prefeitura de Uauá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, firma o compromisso de arcar com toda a logística e estrutura necessária para o funcionamento do Centro, como a designação de profissionais qualificados para a prestação de serviços, custeio de materiais de expediente, oficinas, alimentação, disponibilidade de transporte para a locomoção dos usuários, contas de água, energia, telefone e internet, manutenção do espaço físico onde são realizadas as atividades e outras despesas.

A presidente da Associação do Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo, Suzane Mara de Souza, agradeceu ao prefeito Lindomar Dantas e destacou que o apoio do governo municipal é imprescindível para a manutenção do projeto.“Esse já é o segundo ano de parceira da associação com a Prefeitura e posso dizer que sem a essa parceria dificilmente poderíamos continuar o nosso trabalho. Antes nosso campo de atuação era mais restrito, e agora já se expande mais em Uauá. Já tivemos outras parcerias, em outras gestões, porém, por algumas situações não foi renovado o convênio. Agora estamos retomando com a gestão do prefeito Lindomar essa parceria, que é mais que um contrato, é um abraçar da causa para caminharmos juntos no desenvolvimento desse trabalho tão importante que realizamos com nossos idosos”, afirmou.

Além do prefeito Lindomar Dantas e dos representantes dos Vicentinos, também participaram do ato de assinatura do convênio, o vice-prefeito João Alves, a secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Pedrina Mendes, a secretaria de Saúde Alline Ribeiro, o Tenente da Policia Militar, Pablo Gonzaga e o Sargento Itamar de Carvalho...