Codevasf assina convênio para pavimentação de ruas em Euclides da Cunha (BA)

A 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com sede em Juazeiro (BA), firmou convênio com o município de Euclides da Cunha, no nordeste baiano, para pavimentação em paralelepípedo de ruas. O investimento previsto é de R$ 4,3 milhões. Do total, cerca de R$ 3,8 milhões são recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar, e R$ 463 mil são a contrapartida da prefeitura municipal.

"O desenvolvimento regional é um dos pilares do crescimento territorial e sustentável. Esses recursos farão com que o município possa melhorar bastante as condições de infraestrutura local, especialmente para o escoamento da produção agrícola local", afirmou o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento...

Petrolina: Miguel assina convênio de R$ 22 milhões para duplicar Cardoso de Sá e pavimentação de vias

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no município sertanejo. O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro garantirá recursos para a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a duplicação de um importante corredor de trânsito, a avenida Cardoso de Sá. 

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. A verba deve permitir a pavimentação de aproximadamente 80 ruas em diversos bairros de Petrolina. A expectativa é que até maio sejam iniciadas as obras de pavimentação desse pacote de investimentos. Já a duplicação da Avenida Cardoso de Sá tem licitação prevista para abril. ..

Polícia Federal identifica fraudes na aplicação de verbas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde

A Polícia Federal deflagrou ontem (20/11), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, bem como 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB...

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Inep firma convênio instituições portuguesas para uso de notas do Enem em seleções

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou uma parceria interinstitucional com o Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, para utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros em seus cursos de graduação. 

Com esta, já são 42 instituições de educação superior portuguesas que adotaram as notas do exame. Os participantes do Enem 2019 poderão usar as notas para concorrer a uma vaga no IESFafe...

Prefeitura e Codevasf celebram convênio para pavimentação de 25 ruas de Petrolina

As comunidades da Vila Eduardo, Terras do Sul, São Jorge e Jardim Petrópolis terão 25 ruas pavimentadas. O prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, assinaram uma ordem de serviço para obras de infraestrutura nessas quatro localidades. A intervenção deve começar já na próxima semana e tem investimento de R$ 3 milhões.

A pavimentação será realizada com paralelepípedos nessas 25 vias. Entre as ruas que receberão obras estão a Monteiro Lobato, Estácio de Sá e Glauber Rocha (Vila Eduardo); Carpinteiro (Terras do Sul); 4 e 5 (Jardim Petrópolis); e Zinco, Fosfato e Frâncio, no São Jorge. ..

Casa Nova: Estado e Prefeitura firmam convênio e ampliam oferta de carros pipa

Localidades como Boa Vista, Poço da Pedra, Altamira, Barro Vermelho, Fazenda Jatobá, Luiz Viana, Pintado, Leite, Estreito, Lago do Angico, Baixa Funda, Lagoa dos Negros, Muquem, Jardineira de Cima, Terra Vermelha, Sitio do Bonito, Barra Poço da Pedra e muitas outras não estão incluídas nos roteiros de distribuição de água pelos carros pipas do exército. Quem explica esta situação é Rivelino Santos, Coordenador dos Carros Pipa e integrante da Defesa Civil de Casa Nova:

“O Exército leva água a comunidades maiores. Pequenas comunidades e sítios, alguns a mais de 200 quilômetros da sede, ficaram de fora destes roteiros, pelo número reduzido de caminhões contratados, É esse problema que estamos solucionando com o convênio com a SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil). Nossa visita é para estabelecer necessidades, quantidades e datas. É uma determinação do Prefeito Wilker Torres que nenhuma localidade do município fique sem abastecimento de água. Mesmo as mais distantes e menores”...

ibametro representa a Região Nordeste em ação que visa convênio entre os órgãos delegados e o Inmetro

Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram na última quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais: A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do  convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.

Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal. O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados. ..

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio

O Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio. O objetivo da visita do ministro é lançar um convênio para a construção de uma escola municipa. O horário da visita ainda não foi definido. ..

CPM CAPACITA POLICIAIS DA RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS COM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PM e PREFEITURAS

O CPM Juazeiro capacita mais um grupo de Policiais da reserva para trabalhar nos Colégios que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Policia Militar da Bahia. A capacitação foi realizada nos dias 23 e 24 de maio, com uma abordagem pedagógico disciplinar, possibilitando que os cinco policiais  da reserva que se predispuseram a continuar servindo a sociedade estivessem aptos a acolher os alunos do Colégio Municipal Deputado Jayro Sento-Sé de gestão compartilhada, pautados nos pilares norteadores de hierarquia e disciplina, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e atuante.

Durante os dois dias de capacitação os policiais vivenciaram a rotina do CPM Juazeiro, bem como tiveram a oportunidade de in loco repensar a práxis e adaptar à realidade da unidade educacional a que pertencem. A cerimônia de entrega de certificados aos novos integrantes aconteceu nesta sexta-feira e contou com as presenças do Diretor Militar do CPM/J o Ten Cel PM Pedro Luiz Brandão Júnior, do Comandante da Companhia de Polícia de Sobradinho Ten Cel PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, do Secretário de Educação de Sento Sé, Izamar Reis, oficiais, praças e alunos do 3° ano do Ensino Médio do CPM...

Em Casa Nova, Rui inaugura BA-722 entrega obras de água e autoriza convênios do Bahia Produtiva

Nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa visita o município de Casa Nova, onde, às 9h, inaugura a pavimentação da rodovia BA-722, no trecho entre Pau a Pique e a BR-235, com extensão de 39 quilômetros, onde foram investidos R$ 9,63 milhões. Após o descerramento da placa alusiva à obra, Rui segue para a praça central do distrito de Pau a Pique, e inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com dessalinizador nas localidades de Belmonte-Curral Novo, Riachão, Sítio Cachoeira, Cacimbas, Lagoa do Alegre, Lagoa dos Negros de Cima e Lagoa dos Negros de Baixo e Ouricuri, além das localidades de Luiz Viana e Salgadinho. 

Ainda no distrito de Pau a Pique, o governador também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a celebrar seis convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, nos segmentos de qualificação de agroindústrias e socioambientais Quilombolas. Durante a solenidade, Rui anuncia a retomada das obras para conclusão do módulo de duas salas multifuncionais com sanitário no Colégio Estadual Getúlio Vargas...

Convênio de R$ 1.6 milhão vai viabilizar requalificação de laticínio de leite de cabra em Uauá

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), firmou convênio, nesta sexta-feira (22), em Juazeiro, com a Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, no município de Uauá, para readequação de laticínio de leite caprino. O laticínio contará com uma infraestrutura que vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia.

A ação contará com investimento de R$ 1.6 milhão, proveniente do projeto Pró-Semiárido, e irá beneficiar 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá.  Os recursos provêm de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Deputado Tum acompanha assinatura de convênios entre o Governo do Estado e pequenos agricultores do sertão