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28 de Abril de 2024

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Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Poeta Antonio Francisco participará do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no sertão 2020

Os poetas Antônio Francisco (Mossoró – RN), Chico Pedrosa (Recife) e Geraldo do Norte; a autora Luna Vitrolira (Recife); o escritor e jornalista Enzo Mangueira (Argentina), Mónica García (Chile) e Amado Ortiz (Paraguai), além de Sírio Possenti e João Wanderley Gerald, ambos pesquisadores renomados da Unicamp.

Estas são apenas algumas das atrações confirmadas para a 5ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que a Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, vai realizar no município de 4 a 9 de maio próximo...

Rodrigo Maia cogita acordo por WhatsApp em votações para diminuir risco de coronavírus na Câmara

Diante da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogita reduzir a circulação de deputados e até fazer por WhatsApp acordo de líderes partidário sobre projetos em votação.

Com os acordos, não haveria necessidade de quorum elevado em plenário para as votações...

Bolsonaro fala em mal-entendido e tenta aplacar crise com Congresso após compartilhar vídeo

Sob críticas do Legislativo e do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro foi pressionado a atuar pessoalmente para tentar aplacar uma crise política que ele mesmo criou ao ter compartilhado um vídeo em apoio a um protesto convocado para março.

Desde a manhã desta quarta-feira (26), dia seguinte ao vazamento da mensagem do presidente em um grupo de WhatsApp, ele entrou em contato com deputados e senadores para tentar explicar que não estava convocando aliados para a manifestação...

Lula cobra posição 'urgente' do Congresso contra vídeo de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu nesta terça-feira, 25, em sua conta no Facebook, que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição "urgente" diante do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestações em defesa do seu governo e contra os "políticos de sempre" para o dia 15 de março.

"Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", disse Lula, em referência a Fabrício Queiroz, investigado pela prática de "rachadinha" quando trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro...

Filhos de Bolsonaro voltam a atacar democracia e Psol convoca para mobilizações e greve nacional da educação

A polêmica envolvendo Jair Bolsonaro e o congresso começou na última terça-feira (25/2), quando a jornalista Vera Magalhães publicou reportagem mostrando que o presidente havia compartilhado sobre ato contra o Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março, via WhatsApp. Parlamentares, partidos e organizações começaram a se manifestar nesta quarta-feira, dentre elas o PSOL e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou na tarde desta quarta-feira (26/2) no Twitter um questionamento insinuando que um ataque ao Congresso Nacional não seria lamentado pela população. "Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso você realmente acha que o povo choraria?", escreveu. ..

FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Governadores assinam no Congresso nota em apoio a votação do novo Fundeb

Os governadores assinaram uma nota em apoio ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato ocorreu no início da tarde desta terça-feira (11) e rendeu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub afirmou que enviaria um novo texto para a comissão mista querendo debate a Proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, quando parlamentares já debateram o texto. A governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra (PT) chamou a iniciativa de desrespeitosa e descabida...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso

A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).

A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram. Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Prefeitura de Juazeiro presente na abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (04), no auditório da Univasf, em Juazeiro, da cerimônia de abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (CIIERD) que trouxe como tema ‘Territorialidades, Mudanças Climáticas, Agroecossistemas e Premissas para o Desenvolvimento Sustentável’.

O congresso tem como objetivo proporcionar novas experiências e gerar propostas de soluções para os problemas relacionados com a extensão rural e o desenvolvimento. “O CIIERD se propõe a discutir temáticas pertinentes ao rural e ao desenvolvimento local com a participação dos diversos atores envolvidos com a área, reunindo nas discussões professores, pesquisadores, agricultores rurais e outros profissionais. Este ano, o evento é promovido pelo Mestrado em Extensão Rural e o Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial”, explicou a coordenadora geral do II CIIERD, Márcia Bento Moreira...

Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Prefeitura promove Congresso de Formação para o SUS

Em parceria com o programa PET-Saúde a Prefeitura de Juazeiro realizou esta semana o V Congresso de Formação para o SUS/CONGREFOR, cujo tema foi ‘Educação e trabalho interprofissional: desafios, experiências e resistência em defesa do SUS’. O evento aconteceu no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco/UNIVASF em Juazeiro, assim como o VI Simpósio de Residências em Saúde do Vale do São Francisco/SIMPRES.

A programação incluiu conferências, rodas de conversa, minicursos, apresentações de experiências de atuação e formação profissional, além de trabalhos científicos que enriqueceram a formação dos profissionais, acadêmicos e residentes a fim de fortalecer a luta em defesa do Sistema Único de Saúde/SUS. De acordo com a diretora de Atenção Básica de Juazeiro, Simone Freire, a parceria foi importante porque o investimento na formação dos profissionais resulta numa melhor oferta de cuidado a população. “Quanto mais investimos na educação, transformamos a nossa assistência. Esse é o nosso maior objetivo, além de nos permitir também enxergar outras estratégias de fortalecimento do SUS”, afirmou...

I Congresso de Ciências Farmacêuticas do Vale do São Francisco está com inscrições abertas

Em comemoração aos 10 anos do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será realizado o I Congresso de Ciências Farmacêuticas do Vale do São Francisco (Farmvasf), que acontecerá no Espaço Multieventos da Univasf, no Campus Juazeiro (BA), de 11 a 13 de dezembro. Organizado pelo Colegiado de Farmácia (CFARM) e pelos estudantes do curso, o evento é direcionado a alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de dezembro.

Os interessados devem se inscrever por meio de Formulário Online. Os valores das taxas de inscrição diferem a depender da categoria que o participante se encaixa. Alunos de graduação pagam R$ 35,00; alunos de pós-graduação pagam R$ 45,00; profissionais pagam R$ 50,00. O pagamento deverá ser realizado através de depósito bancário e, para confirmação da inscrição, o comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Os dados bancários para o depósito podem ser encontrados no Instagram do evento. ..

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