A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.
Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.
O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...
A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis.
O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios...
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A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...
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Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.
"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...
O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), afirmou que pretende fomentar a discussão no colegiado diante das constantes reclamações da falta do serviço de anestesistas em hospitais baianos.
O assunto ganhou pauta na sessão da comissão após indagação do deputado Eduardo Alencar (PSD) que mencionou a ausência de anestesista no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, como fato merecedor de atenção...
Cumprindo a agenda da Participação Cidadã e Gestão por Resultado do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Petrolina participou da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). O encontro foi para avaliar e monitorar a execução do Plano de Ação Municipal da Criança e do Adolescente construído no Iº Fórum Comunitário.
A reunião, realizada na segunda quinzena de março, contou com a presença dos mobilizadores intersetoriais e representantes das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde, e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e da Sociedade Civil. ..
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral.
A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição passou a valer desde segunda-feira (20)...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco.
O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...
A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).
As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...
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A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.
De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...
A deputada estadual Maria del Carmen (PT) assume a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Um momento histórico para o legislativo, pois é a primeira mulher a presidir a comissão mais importante da Casa do Povo. As comissões da ALBA foram instaladas na tarde desta quarta-feira (8).
"Agradeço a confiança e a oportunidade de ser a primeira mulher a conduzir esta comissão que é o coração das demais comissões. Estou preparada e assumo esse novo desafio na certeza que vamos fazer o melhor para as baianas e baiano", afirmou a deputada que está em seu quinto mandato...
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Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (8) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Eduardo Salles assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A composição dos parlamentares titulares e suplentes das 10 comissões da Casa foi publicada no Diário Oficial.
Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles ainda vai compor, como membro titular, a Comissão de Agricultura e Política Rural, colegiado que já presidiu entre 2017-2018...
A informação de que o ex-ministro Ricardo Salles seria o nome indicado pelo Partido Liberal (PL) para comandar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara movimentou as redes e gerou uma onda de declarações de repúdio que ainda repercute nesta quarta-feira (08)terça-feira).
Ao Estadão, Salles negou que tenha interesse no cargo, mas disse que se esse for o projeto de seu partido, não fará um “cavalo de batalha”...
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A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.
Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023 e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...
Mais uma vez por unanimidade, a Comissão Intergestora Regional de Secretários de Saúde –CIR, reconduziu a Secretária de Saúde de Sobradinho, Maysa Sanjuan ao cargo de coordenadora do núcleo de gestores municipais de saúde da região Norte.
A eleição aconteceu na última terça-feira (24) e reuniu representantes do Governo do Estado, representado pelo Núcleo Regional de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado (SESAB)...
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Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.
"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.
O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...
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A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.
"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os pontos que precisam de aprimoramento, mas indicou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano...
O período de inscrições da edição 2022 do Festival Edésio Santos da Canção terminou no último domingo (27) e agora as 141 composições inscritas estão passando pelo processo de triagem. Na próxima sexta-feira (2), as canções selecionadas serão divulgadas.
O Edésio Santos da Canção já é um marco histórico e cultural do município e é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE)...
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