Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Guarda Civil Municipal intensifica fiscalização durante o fim de semana e apreende duas motocicletas

Em continuidade ao trabalho de fiscalização, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou durante o fim de semana mais uma operação com blitz itinerante na sede e também nos distritos da cidade. Durante a ação, 56 veículos foram averiguados, 73 pessoas abordadas e duas motos apreendidas.

A apreensão das motos aconteceu porque um dos condutores não possuía a Carteira Nacional de Habilitação e o outro não tinha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). As motocicletas foram encaminhas para o pátio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT),  e só poderão ser retiradas se os proprietários apresentarem a documentação necessária de identificação do veículo em dia e um condutor habilitado. ..

Juazeiro: Maio da Diversidade é pauta de reunião entre poder público e sociedade civil

No final da tarde da última quarta-feira, 04, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, representantes do poder público e da sociedade civil reuniram-se para discutir ações do projeto Maio da Diversidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em Juazeiro o projeto é realizado através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e está na sua terceira edição, com o objetivo de reunir as atividades de enfrentamento ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

Durante a reunião foram acertados projetos, audiência pública e rodas de conversa que irão acontecer no município durante a programação do Maio da Diversidade. "Convidamos a sociedade civil para  discutirmos juntos  as demandas prioritárias  para a população LGBT em nosso município, desde a sede até o interior. Nosso objetivo é executar ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", disse o  Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Motta...

Debate sobre patrimônio cultural serviu de alerta ao poder público e à sociedade civil

Mostrando preocupação com a situação do patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e demais organismos governamentais e representações da sociedade civil, realizou dia 03, no Centro de Cultura João Gilberto, o Iº Seminário do Patrimônio Cultural de Juazeiro.

O evento mobilizou setores da sociedade interessados na questão do patrimônio local, como o Coletivo Amigos da Ilha do Fogo; UNEB; UNIVASF, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural do Ministério Público da Bahia, além dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município, e representantes de grupos culturais e folclóricos...

Empresário da construção civil avalia mercado de Petrolina

Competitivo, profissional e exigente. Com esses adjetivos o empresário Carlos Henrique de Oliveira Passos definiu o mercado da construção civil em Petrolina. Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - Sinduscon-BA, Carlos Henrique ingressa no mercado imobiliário de Petrolina frente à Gráfico Empreendimentos. A empresa inaugurou nessa terça-feira (26) o seu primeiro empreendimento comercial, o Valle Petrolina. Na cidade pernambucana, a construtora iniciou sua atuação com construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, contabilizando mais de 30 mil residências construídas para o programa federal.

Para Carlos Henrique, os vários atores que atuam na construção civil de Petrolina fortalecem o mercado, que atende desde a classe econômica até empreendimentos de luxo. "Petrolina tem um mercado imobiliário competitivo, compradores exigentes e isso implica que as empresas cumpram aquilo que prometem ou surpreendam, de forma  positiva, e é nessa forma que a Gráfico está tentando se colocar. Nosso objetivo é trazer produtos que sejam alternativos aqueles que estão sendo ofertados pelo mercado", avalia Carlos Henrique, salientando ainda que o empreendimento Valle Petrolina foi entregue aos compradores com seis meses de antecipação. Além de Petrolina, a Gráfico Empreendimentos tem se consolidado no mercado pernambucano com projetos nas cidades de Vitoria de Santo Antão, Itamaracá, São Lourenço da Mata e Bezerros...

Adolfo Viana quer a contratação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil

75ª CIPM EM PARCERIA COM A POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO PRENDE MULHER COM DROGAS EM JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário prendeu mulher com grande quantidade de drogas em sua residência, em Juazeiro, por volta das 06h, do dia 20 de abril, no bairro Alto do Alencar. A viatura 7513 se deslocou para a Rua 05 (cinco), no bairro Alto do Alencar para dar cumprimento ao mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, e chegando ao endereço citado foi encontrada a pessoa de Maria de Lourdes Araújo.

 Ao adentrar a residência foram encontradas 74 (setenta e quatro) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, 24 (vinte e quatro) pedras, supostamente crack e 2 (duas) sacolas de erva seca, supostamente maconha. A pessoa de Maria de Lourdes e todo o material foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos Policiais Militares...

POLÍCIA CIVIL RETIRA MAIS UMA ARMA DE CIRCULAÇÃO EM JUAZEIRO

Em contato com o Blog o Policial Civil Alexandre informa que em continuidade a Operação Juazeiro IV, por força de mandado judicial expedido pelo Juiz de Direito Dr. Roberto Paranhos, e determinação da Coordenadoria Regional, Policiais Civis do SI (Sistema de Inteligência) da Regional 17ª Coorpin e 1ª DT, na manhã desta quarta-feira, dia 13, cumpriram Mandado de Busca e Apreensão na rua H, 63, bairro Dom José Rodrigues. No local foi apreendida uma arma de fogo, calibre 38, marca Taurus, especial, numeração 1685261 com 11 munições intactas. Foi presa a Sra. Maria Rosângela da Silva, natural de Trindade-PE, residente à Rua H, nº 63, bairro Dom Jose Rodrigues, autuada pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido apresentada na Delegacia de Polícia de Juazeiro. ..

Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza. “Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.”, afirmou. Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa. No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo. No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão...

Gerenciamento na Construção Civil será tema de palestra em Petrolina - PE no dia 4 de abril

Como minimizar os pontos falhos no gerenciamento de obras com ferramentas de gestão? Este é um dos temas da palestra A importância do Gerenciamento na Construção Civil, que o engenheiro, advogado e mestre em geofísica Aldo Mattos vai ministrar no próximo dia 4 de abril às 18h30 no auditório do Senai, em Petrolina – PE.

Durante o evento, com entrada gratuita, o palestrante que é autor dos livros “Como Preparar Orçamentos de Obras” e “Planejamento e Controle de Obras”, vai falar da sua experiência em grandes projetos de infraestrutura de energia, transportes, hidráulica, saneamento e habitação. Consultor de planejamento e gerenciamento de obras para diversas empresas públicas e privadas no Brasil, Aldo Mattos também tem um vasto currículo de serviços prestados em países, a exemplo dos Estados Unidos, África do Sul, Egito e Costa Rica...

Polícia Civil de Pernambuco diz que não voltará a se pronunciar sobre o Caso Beatriz até a sua conclusão

Em comunicado enviado nesta tarde a toda a imprensa, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Pernambuco informou que só voltará a se pronunciar sobre o Caso Beatriz quando houver a prisão de suspeitos ou a conclusão do caso. Confira:

"A Polícia Civil de Pernambuco não vai voltar a se pronunciar sobre o caso até a conclusão do mesmo ou prisão de suspeitos. Desde já agradecemos a atenção e pontual compreensão para o caso"..

CASO BEATRIZ: POLÍCIA CIVIL APRESENTA SLIDES DO ANDAMENTO DA INVESTIGAÇÕES

O delegado-chefe das investigações do Caso Beatriz, Marceone Ferreira, acompanhado do perito Criminal, Gilmário Lima, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29) conforme já postado no blog, na sede da 26° Delegacia Seccional de Petrolina, e explicou que a falta de monitoramento na área da cena do crime, no depósito onde Beatriz foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, tem dificultado o trabalho da polícia.

Ele também admitiu que a falta de visibilidade das câmeras no circuito interno da escola e no entorno do prédio tem prejudicado a identificação dos suspeitos de terem participado da morte da menina. A câmera mais próxima do depósito estava a 54 metros do local.

No início da noite, a Assessoria da Polícia Civil em Petrolina disponibilizou para todos os veículos de comunicação os slides apresentados pela instituição durante a coletiva informando o andamento das investigações. Confira:..

Eleitos os novos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal da Juventude

Os novos membros da sociedade civil com cadeira no Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) foram eleitos no início da semana em assembleia realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro. Representantes de movimentos sociais, entidades religiosas ligadas à juventude, setores educacionais, entre outras Organizações não Governamentais foram eleitos de maneira democrática, atendendo ao edital expedido pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU).

As entidades eleitas, através de seus representantes, compõem o novo quadro do Conselho Municipal da Juventude para o biênio 2016/2018. As instituições eleitas são: A Rede; Levante Popular da Juventude; CTB; UBM; Amigos da Ilha do Fogo; UBES; UNE; Projeto Sopão, e Juventude Católica...

Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência...

Aprovados no concurso público da Polícia Civil farão Manifestação em frente à governadoria nesta quarta

Situação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil baiana em  2013

A PC BA há muito tempo agoniza com um efetivo defasado e com uma média alta de idade dos seus servidores, pois o último concurso da polícia civil do estado ocorreu, no século passado, em 1997. Isso mesmo são 19 anos sem um novo concurso público para reforçar o efetivo da Polícia Civil da Bahia. Enquanto isso, os índices de criminalidade crescem assustadoramente em todo o estado. A Bahia vive um momento crítico na segurança pública, possui um dos maiores índices de homicídios do Brasil. As pessoas estão apavoradas com tanta violência e com a falta de resposta do Governo. Esta situação se agrava, pois a falta de efetivo da polícia investigativa faz com que a maior parte dos crimes praticados no estado fique sem solução e seus autores impunes. É notório que a sensação de impunidade contribui para o aumento da criminalidade...

Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União)...

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. "A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República", diz trecho da nota.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina. Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã...