Aprovados no concurso público da Polícia Civil farão Manifestação em frente à governadoria nesta quarta

Situação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil baiana em  2013

A PC BA há muito tempo agoniza com um efetivo defasado e com uma média alta de idade dos seus servidores, pois o último concurso da polícia civil do estado ocorreu, no século passado, em 1997. Isso mesmo são 19 anos sem um novo concurso público para reforçar o efetivo da Polícia Civil da Bahia. Enquanto isso, os índices de criminalidade crescem assustadoramente em todo o estado. A Bahia vive um momento crítico na segurança pública, possui um dos maiores índices de homicídios do Brasil. As pessoas estão apavoradas com tanta violência e com a falta de resposta do Governo. Esta situação se agrava, pois a falta de efetivo da polícia investigativa faz com que a maior parte dos crimes praticados no estado fique sem solução e seus autores impunes. É notório que a sensação de impunidade contribui para o aumento da criminalidade.

A esperança do início da mudança desse cenário, na polícia civil, vem com os mais de 750 policiais civis aprovados no concurso de 2013, oriundos de todos os lugares do Brasil,que aguardam nomeação na Bahia: delegados, escrivães e investigadores. O curso de formação foi realizado ao longo de quase cinco meses – de agosto a dezembro de 2015 – ou seja,em tempo integral e com a última avaliação finalizada nos dias 23 e 24 de janeiro de 2016. Porém, o resultado final do concurso e do curso de formação foi publicado dia 18 de Março de 2016 no Diário Oficial do Estado. Esse concurso se arrasta por inacreditáveis três anos com prejuízos financeiros e emocionais para os candidatos e seus familiares. Ainda assim, não existe um prazo definido para nomeação. São famílias inteiras afetadas com esta morosidade do certame, em que pais e mães, maridos e esposas, tiveram que largar empregos e ocupações para se dedicaremao curso de formação. Na sua maioria, saíram dos seus estados e cidades de origem e fixaram residência temporária em Salvador, com todo o ônus que isso acarreta.Mesmo assim, devido às promessas do governador, os candidatos estavam confiantes que começaria a trabalhar o quanto antes e com isso recuperar suas rendas. Os números de aprovados nesse certame são insuficientes para resolver a carência de pessoal na PC. Porém, esses policiais trabalhando já contribuiriam na investigação dos crimes e no combate à criminalidade no estado que só faz crescer.

Os candidatos acreditaram nas promessas de nomeação feitas, até então, pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que em diversas entrevistas aos vários meios de comunicações, afirmava categoricamente que "logo após a finalização do concurso todos os aprovados estariam trabalhando." Um exemplo disso foi uma entrevista dada em Vitória da Conquista, no dia 29 de Janeiro de 2016, quando questionado sobre a nomeação dos aprovados no concurso de 2013, e mesmo sabendo que o estado já estava no limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal, afirmou que "todos os policiais seriam contratados logo após o carnavale que os aprovados ficassem tranquilos, pois o anuncio feito de cortes de gastos públicos com novas contratações de servidores não atingiriam os aprovados da PC BA 2013". Segundo o governador, "o custo com a contratação dos novos policiais civis já estaria no orçamento e com isso queria tranquilizar os candidatos aprovados, pois todos seriam chamados para reforçar a segurança pública no estado."

Contudo, em entrevista no dia 17 de março de 2016, o Governador volta atrás nas suas promessas jogando um verdadeiro balde de água fria na cabeça não só dos aprovados, mas de todo cidadão baiano, com notícia que o Estado não terá condições de nomear todos os aprovados no concurso da Polícia Civil da Bahia. Cuidar da segurança públicade um estado vai além do dinheiro e passa a ser uma questão de vida. Ela, hoje, é um dos temas que mais preocupam o cidadão brasileiro, principalmente o baiano! Por isso, qualificar, valorizar e reestruturar a Segurança Pública é de interesse máximo não só dos seus atores, mas de toda a sociedade. Sabendo da sensibilidade do governador, para o tema, acreditamos que se esforçará para nomear todos os aprovados, ainda em Abril de 2016.Por favor, Governador não decepcione o povo baiano que tanto confiou no senhor, pois a Bahia pede socorro!

Atenciosamente,

Formandos do concurso da PC BA/2013