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27 de Abril de 2024

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Prefeitura de Remanso inicia audiências públicas para discutir cursos da unidade do IF

A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.

Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí  e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...

UNEB Juazeiro reúne mais de 400 pessoas para I Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária

Nesta segunda e terça-feira (15/04 e 16/04), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Juazeiro, reuniu mais de 400 pessoas na I Audiência Pública Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária”.


O evento foi promovido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com o Gabinete da Reitoria e as Assessorias Especiais de Cultura e Artes (Ascult) e Territorial (ASSEPT) em parceria com os dois Departamentos. ..

UNEB reúne profissionais da cena cultural da região em audiência pública sobre cultura, artes e movimentos democráticos, em Juazeiro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com a Assessoria Especial de Cultura (ASCULT) e o Gabinete da Reitoria, através da Assessoria Especial Territorial (ASSEPT), deu início a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária no Campus III da UNEB, no dia 15 de abril.

O evento marcou o primeiro passo em um processo de diálogo amplo entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa da cena cultural...

Uneb realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nesta segunda (15), em Juazeiro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) inicia, nos dias 15 e 16 de abril, a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária.

O evento, que será realizado no Campus III, em Juazeiro, marca a abertura de um ciclo de audiências públicas que serão promovidas ao longo do ano em diversos Campi da instituição. A programação começa às 18h30, no Auditório ACM da UNEB...

Campus da UNEB de Juazeiro abre o ciclo de Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Instituição

Nos dias 15 e 16 de abril de 2024 será realizada a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus III, em Juazeiro. Nove audiências públicas estão previstas para o ano de 2024.

A 1ª. Audiência Pública conta com uma programação composta por roda de conversa sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, além de Grupos de Trabalho (GT) envolvendo as seguintes temáticas: Culturas e Comunidades Tradicionais; Linguagens artísticas: produção e circulação; Movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs); Extensão Universitária: diálogos com a comunidade externa; e Educação, Comunicação e Movimentos Democráticos...

Audiências Públicas sobre Combate à Violência Política de Gênero serão realizadas no Sertão e Agreste de Pernambuco

O objetivo central das audiências públicas é dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas sobre o combate à violência política de gênero. O TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

“Discutir a violência política de gênero é importante para fortalecermos o nosso sistema democrático e aproximar, cada vez mais, o Tribunal da população e da classe política do Estado. Portanto, se é um tema relevante para população é de total interesse para a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor eleitoral do TRE-PE...

Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidade acadêmica e externa

Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidadeNos dias 15 e 16 de abril acontecerá no Campus III da UNEB, em Juazeiro, a primeira audiência pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária. 

A programação tem como objetivo praticar a escuta e estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e externa para a elaboração de políticas extensionistas na Universidade que sejam pautadas pela horizontalidade e pela partilha de experiências. ..

Uneb de Juazeiro vai sediar a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Juazeiro, realiza a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nos dias 15 e 16 de abril.

A conferência terá apresentação musical, roda de conversa e Grupos de Trabalho e é aberta à comunidade do município de Juazeiro e de cidades circunvizinhas...

Deputado Roberto Carlos lidera esforços para fortalecer indústria baiana em audiência com executivos da ArcelorMittal

O deputado Roberto Carlos (PV) assumiu a frente em uma batalha crucial para o futuro da indústria na Bahia. Em uma audiência de alto nível na Secretaria da Fazenda do Estado, o deputado liderou discussões com executivos da ArcelorMittal sobre a necessidade premente de incentivos fiscais para garantir a competitividade das empresas no Estado.

"Estamos enfrentando um momento decisivo para nossa indústria", afirmou o deputado Roberto Carlos. "É essencial agir agora para evitar que empresas busquem oportunidades em outros estados, como temos visto com Pernambuco"...

Juazeiro: Bombeiro militar que matou Quemoly Sena passou por audiência de custódia, nesta terça (12)

Réu confesso do crime que causou forte comoção em Juazeiro (BA) e tirou a vida de Quemoly Luize de Sena Araújo, de 25 anos, Emersom de Souza Oliveira, de 32 anos, policial Bombeiro Militar do 9°BBM, passou por audiência de custódia nesta manhã de terça-feira (12), pela manhã, e foi encaminhado, de acordo com informações, para um batalhão em Salvador, onde permanecerá custodiado até decisão da justiça.

O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (11), na residência de Quemoly, no bairro Vila Tiradentes, onde ela foi atingida por um tiro no peito, desferido pelo ex-companheiro, com quem tinha uma filha, atualmente com 3 anos. Os dois estavam  separados a pouco mais de um mês...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho realizou na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Com o objetivo de publicizar as metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos, durante a audiência foram apresentados a execução da receita orçamentária de setembro a dezembro de 2023, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município...

Baixa Grande: Deputado Roberto Carlos e a vereadora Danila Brandão lideram esforços para ampliar a segurança

Em um gesto marcante de compromisso com a segurança pública de Baixa Grande, o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência estratégica ao lado da vereadora Danila Brandão com o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho.

O objetivo principal do encontro foi solicitar medidas concretas para fortalecer a segurança no município, incluindo a obtenção de uma viatura policial, que será de fundamental importância devida a vasta extensão territorial da região, que ultrapassa os 980 mil quilômetros quadrados...

Audiência Pública relativa ao exercício financeiro do 3º quadrimestre de 2023 é realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2023 para avaliação das metas fiscais e execução financeira.

Conforme apresentado, na explanação conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Leandro Maia, verificou-se que houve um equilíbrio das contas e cumprimento das metas fiscais até o final de dezembro de 2023, atendendo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites estabelecidos em Lei...

Valdemar Costa Neto passa por audiência de custódia nesta sexta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9), às 15h, a audiência de custódia de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal. A audiência será por videoconferência e conduzida a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso. Ao fim do evento, o juiz decide se Valdemar continua preso ou se será liberado.

O político foi preso na quinta-feira (8), em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com informações de fontes ligadas ao caso, consultadas pelo Correio, Valdemar estava em posse de um revólver calibre 38...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

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