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09 de Maio de 2024

Foram encontrados 554 registros para a palavra: audiência

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf é tema de Audiência Pública na ALBA nesta quinta-feira

Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.

Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de  110 vigilantes...

Acusado de explodir carro-forte na BR-101 foi liberado após audiência de custódia

O suspeito de integrar a facção criminosa que explodiu um carro-forte na BR-101, perto da barragem de Pedra do Cavalo, no dia 04 de dezembro deste ano, foi liberado em audiência de custódia, nesta quarta-feira (13), após ser preso na terça-feira (12), em Maragogipe, no recôncavo baiano. 

O suspeito, Adailton Oliveira de Brito, conhecido como "Binho Negão" e "Binho do Beco" foi detido em posse de  uma pistola, munições, quatro carregadores, um rolo de cordel detonante, uma caixa de miguelitos, três celulares, R$ 1,8 mil e um bastão de choque elétrico portátil. ..

Audiência Pública debate produção de uvas e vinhos em Lagoa Grande

O tema "Produção de Uvas, Vinhos e o Enoturismo" foi amplamente debatido, nesta terça-feira (05/12), em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Durante o evento foi apresentado propostas para ampliar a produção de uvas e vinhos e fomentar o turismo na cidade de Lagoa Grande e demais municípios do Vale do São Francisco. O polo da vitivinícola do Vale do São Francisco é responsável por quase 100% da uva de mesa cultivada no Brasil...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos nesta terça-feira (05/12)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

Após ausência de testemunha, TJPE agenda para segunda-feira (04) nova audiência de instrução e julgamento pela morte de adolescente em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.

A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

Audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia acontece dia 28 novembro em Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024.

O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro...

MP realizará mais de 300 audiências para reconhecimento de paternidade em Juazeiro

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...

Inema realiza dia 05 de dezembro Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental de Mina em Itamotinga

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA vai realizar uma Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA. 

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, Juazeiro Bahia...

Audiência Pública do TRE-PE sobre Cota de Gênero e Violência Política será realizada em Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro.

Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. Esta será a quarta audiência pública sobre o tema, que já foi realizada nas cidades de Serra Talhada (Sertão), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste)...

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza na quinta-feira (30) audiência pública em Paulo Afonso

Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).

A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Deputado Estadual Roberto Carlos lidera audiência crucial na SESAB em prol da saúde de Uauá

Em uma iniciativa importante em busca de avanços para a saúde de Uauá, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), também vice-líder do Governo, liderou uma importante audiência na Secretaria de Saúde do Estado – SESAB. acompanhado pelo secretário municipal, Jorge Lobo, e assessora de gabinete do prefeito, Izana Leila, onde foram cordialmente recebidos pela assessora especial da SESAB, Petrivône, discutindo estratégias e ações para beneficiar a saúde dos cidadãos de Uauá.

"Estamos comprometidos em melhorar efetivamente os serviços de saúde para a população de Uauá. Esta reunião foi um passo fundamental para alinhar esforços e buscar soluções que promovam o bem-estar dos uauaenses", afirmou o Deputado Roberto Carlos ao final da audiência...

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