Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

Deputado Roberto Carlos promove importante audiência em busca de mais progresso para Itaparica

Em uma audiência realizada nesta terça-feira (25), o deputado estadual Roberto Carlos reuniu-se com o prefeito de Itaparica e os chefes de gabinete do Governador, Adolpho Loyola, e municipal, Alessandro Diamantino, buscando avançar com obras cruciais que impulsionarão o progresso para os itaparicanos.

A construção do tão aguardado Complexo Policial foi um dos principais pontos observados durante a audiência. O deputado enfatizou que garantir a segurança é essencial para que os moradores vivam com tranquilidade e para que a cidade atraia novos investimentos...

Irpaa repercute audiência popular em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na última quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad...

Professor Gilmar participa de Audiência Popular em Juazeiro-Ba e presta solidariedade à luta ambientalista em defesa do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (28) o vereador Gilmar Santos - PT, representando o Mandato Coletivo, participou de uma Audiência Popular no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro/Ba, para discutir Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco a 100 metros.

Em nota oficial, o vereador afirmou que o PL vai trazer impactos nocivos para a população ribeirinha, quilombola e ao meio ambiente. O momento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro e o Coletivo Enxame...

Organizações sociais de Juazeiro realizam Audiência Popular para discutir Projeto de Lei que visa reduzir APP do Rio São Francisco e legalizar construções

Cerca de 20 organizações públicas, movimentos sociais e entidades de apoio, além de dezenas de ativistas, estudantes e ambientalistas estão envolvidos/as na construção de Audiência Popular que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 28, no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA).

A necessidade da Audiência Popular surgiu após o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, Islédio (Leo) Bandeira, decidir pela não realização de uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. ..

Movimentos sociais organizam audiência pública sobre Projeto que pretende modificar a Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco

Movimentos sociais estão anunciando no próximo dia 28 no auditório da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco a audiência pública que vai discutir o projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.

Segundo o Coletivo Enxame a proposta versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.

Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro define que não deve haver audiência pública para discutir redução de área de APP

Uma manobra política protagonizada por membros da Semaurb assegurou que o município de Juazeiro não deve realizar audiência pública com a população para debater Projeto de Lei que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) no trecho considerado Perímetro Urbano no município.

O projeto versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...

Bancada de oposição, em Juazeiro, propõe audiência pública para tratar dos problemas do transporte escolar

Vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Juazeiro, buscaram o Ministério Público e estão propondo a realização de uma audiência pública no legislativo para discutir a situação dos transportes escolares no interior do município.

“Estamos solidários com o pessoal do interior, que vem sofrendo graves problemas com o transporte escolar de seus filhos, já é um problema que virou crônico na atual gestão, temos denúncias que não param desde que foi iniciada essa gestão, em 2021, o que me levou, em março a entrar com um pedido de CPI na Câmara Municipal”, declarou Dr. Salvador, lamentando que o pedido na época não tenha tido êxito, por falta de assinaturas suficientes no legislativo”, lamentou...

Painel sobre investimentos juninos na Bahia será apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência pública no Ministério Público

O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.

O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...

Deputado Roberto Carlos defende a retomada do Projeto Salitre, em Audiência Pública

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, nesta quarta-feira, da Audiência Pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco, e aproveitou a oportunidade para defender a agilidade no andamento do projeto Salitre.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que essa medida poderá atender às necessidades de milhares de famílias que sofrem com a falta de água na região...

Deputado Zó participa de Audiência Pública para debater Canal do Sertão na ALBA

Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.

Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Prefeitura de Sento-Sé realiza audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.

"Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias", disse a prefeita Ana Passos...

Audiência Pública proposta vai discutir o Canal do Sertão Baiano na quarta-feira (31)

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, vai realizar no dia 31 de maio (quarta-feira), às 09h, uma audiência pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco.

A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, secretários e secretárias de Pastas estratégicas do Governo do Estado, parlamentares federais e estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios que, de acordo com informações preliminares, serão contemplados com o projeto...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

Caso Mirella: processo ganha mais um capítulo e audiência de instrução tem data marcada

No dia 30 de maio, a audiência de instrução do caso Mirella do Carmo Barreto será realizada no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal Júri, Fórum Criminal, em Sussuarana, às 8h30. A menina, que à época tinha 6 anos, foi morta durante ação da Polícia Militar em 2017 no bairro de São Caetano, em Salvador. 

A audiência de instrução tem a finalidade de juntar provas e depoimentos do acusado e testemunhas do caso para dar continuidade ao processo. Até o momento, apenas o autor do disparo, o policial Aldo Santana do Nascimento, foi indiciado e está respondendo criminalmente pela morte da menina. ..

Deputado Roberto Carlos participa de audiência na Neoenergia para liberar Projeto de Energia Solar, no Perímetro Irrigado, em Juazeiro

Nesta segunda-feira (22), o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, esteve com os representantes dos Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba, bem como os senhores Valter Matias, João Batista e Domingos Sávio, com os deputados Zó e Daniel Almeida e com a equipe técnica da Neoenergia, em uma audiência crucial, com o intuito de buscar soluções para a liberação de um importante projeto de energia solar, no Perímetro Irrigado.

O encontro ocorreu na sede da empresa, em Salvador, e contou com a presença de especialistas do setor energético...

Audiência pública discute o combate à violência em Petrolina

Na terça-feira (16) foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi convocada pelo vereador Gilmar Santos (PT) com o objetivo de debater e buscar medidas para combater a violência no município.

"Essa audiência é uma resposta a essa situação de violência que tem crescido aqui na nossa região, seja envolvendo crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e nós precisamos a partir dessas representações construir propostas que assegurem à nossa população, uma cultura de paz. Mas lembrar sempre que esses cenários de violência são cenários diante de uma realidade de profundas desigualdades e é necessário que a gente articule políticas de prevenção, seja de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer", destacou Gilmar Santos...