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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 269 registros para a palavra: acordo

Pernambuco e Bahia assinam acordo para fortalecer fruticultura no Vale do São Francisco

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), firmaram um acordo de cooperação, nesta terça-feira (27), com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), visando a implementação de ações para assegurar a sustentabilidade da fruticultura nos dois Estados, sobretudo nos municípios de Petrolina e Juazeiro, ambos localizados no Vale do São Francisco, região que responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional. 

O acordo foi assinado em Pernambuco pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Cláudio Asfora, e pelo diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Aeronautas rejeitam acordo e paralisações entram no quinto dia

A antevéspera de Natal foi marcada por atrasos em pousos e decolagens em aeroportos brasileiros. Pelo quinto dia consecutivo, nesta sexta-feira (23), aeronautas mantiveram a paralisação entre 6h e 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza . Ontem (22), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria.

Em assembleia virtual - com 59.25% de votos contrários, 40.02% de votos favoráveis e 0.73% de abstenções - os trabalhadores da aviação regular rejeitaram a proposta apresentada pelas companhias aéreas que previa a reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em salários fixos e variáveis – mais 1% de aumento real. Para o teto de recebimento, reajuste de 100% do INPC (5,97%), menos 2,74%.. O reajuste incidiria em diárias nacionais, piso salarial, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação...

COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis

Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".

O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável...

Senhor do Bonfim assina acordo com o MDR para encerramento de lixões

Mais 10 cidades baianas deram início ao processo para garantir a destinação adequada de resíduos. Nesta sexta-feira (21), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou acordos de cooperação técnica com a prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) e com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI), que abrange outros nove municípios. Com a medida, os entes se comprometem, a partir de agora, a encerrar seus lixões.

"Esses dois atos são motivo de orgulho e de contentamento para nós. O fechamento dos lixões respeita todas as normas ambientais. Além disso, vamos ajudar a instituir a coleta seletiva, ecopontos e a cooperativa dos catadores de lixo, que deixarão de ser catadores para trabalhar com reciclagem. Com a cooperação de todos, esperamos concluir o processo como ocorreu em Itacaré, que levou em torno de seis meses", adiantou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão...

VÍDEO: Bolsonaro declara apoio a ACM Neto 'independente de acordo ou não'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou apoio ao candidato ACM Neto (União) para o Governo da Bahia. A afirmação foi feita na noite de quinta-feira (20), em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.  Confira video no Bahia Notícias.

“Talvez façamos um apoio com ACM Neto, independente que ele queira acordo comigo ou não. Onde tem o PT, eu estou do outro lado”, disse Bolsonaro. ..

Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o Ministério Público

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...

Leonardo Bandeira rebate veementemente a informação de "que o pai Joseph é inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa": Época de eleições criam factoides

O filho de Joseph Bandeira, Leonardo Bandeira, atual Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, rebateu veementemente a informação veiculada no site do Bahia Notícias e site tvservidor, onde argumentam sobre a lista com nomes de ex-gestores e que estariam inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

"Essa reportagem do Bahia Notícias é no mínimo equivocada, para não dizer maldosa. Tenho aqui certidões do TCU e TCE que comprovam que Joseph Bandeira não consta em lista alguma". Ainda de acordo com Leornado Bandeira, "Joseph foi candidato em 2016, 2018, bem como poderia ter sido em 2020"...

Conselho Universitário da Univasf garante o uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero

A Universidade Federal do Vale do São Francisco em respeito aos tratados internacionais e nacionais referentes aos direitos humanos, reconhece o direito de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgênero e intersexo – LGBT e compromete-se com a produção de condições de acesso e permanência com qualidade e, portanto, sem discriminação, nos diferentes espaços acadêmicos.

A Universidade tem se preocupado muito com a questão da diversidade de gênero, de raças e de origem social. O objetivo é garantir que as diferenças possam estar dentro da universidade. Há estudantes e professores que entendem que é uma maneira de atender a diversidade ter um banheiro que possa ser ocupado indiscriminadamente, não importando o gênero e sim a inclusão...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Chesf e a Univasf assinam acordo de cooperação técnica com o objetivo de incentivar a formação de pesquisadores

Nesta quarta-feira (27), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) assinam acordo de cooperação técnica, em Petrolina, com o objetivo de incentivar a formação de pesquisadores e a troca de experiências entre eles para os projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp). 

"O Cresp é um grande laboratório a céu aberto, que permite o desenvolvimento de importantes estudos para o Setor Elétrico. Em decorrência do seu crescimento, vem demandando mais pesquisadores e, para que possa permanecer com a evolução tecnológica, iniciou um programa de parcerias com instituições acadêmicas e de pesquisas", explica o diretor de Regulação e Comercialização, Roberto Pordeus...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

‘Quase certo’, diz Bolsonaro sobre acordo para comprar diesel da Rússia

Para tentar reduzir o valor dos combustíveis no Brasil, o presidente afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia. A declaração foi dada durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem mais caro”, disse Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro reafirma acordos com o Banco do Nordeste, parceiro da tradicional Feira do Bode

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Assis da Apolo, se reuniu com o representante do Banco do Nordeste (BNB), Jorge Murilo para reafirmar a parceria com a instituição financeira e continuar apoiando o homem do campo. 

Assis avaliou proveitosa a reunião. "Foi uma reunião proveitosa, onde reafirmamos as parcerias que já temos com o Bando do Nordeste, que nos financia para as tradicionais Feiras do Bode, realizadas pela Adeap junto às associações de moradores das comunidades. Esse apoio do BNB, bem como de outros parceiros é fundamental para o sucesso desses eventos. Então eu reafirmo meu compromisso quanto secretário da pasta para continuar com essa parceria", destacou o gestor. ..

TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu  uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29)...

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará...

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