Trabalhadores em educação de Juazeiro pressionam vereadores em sessão que antecede votação pelo pagamento dos 33,24% do piso nacional do magistério

Insatisfação e revolta marcaram a participação dos trabalhadores em educação de Juazeiro que lotaram a Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (22) para protestar contra o exposto em projeto de lei enviado pelo executivo aonde o reajuste para a categoria chega ao número de 26%, mas com muitas ressalvas como observado pelo corpo jurídico da APLB Sindicato que, além de estar aquém dos 33,24% do piso nacional do magistério garantido por lei em todos o país, ainda retira da categoria diversos benefícios conquistados ao longo dos anos.  

Na última sessão que teve presença dos professores, 14 dos 21 vereadores da Casa Aprígio Duarte deram a palavra de apoio total aos servidores da educação e se comprometeram a não deixar passar o projeto sem que houvesse discussão com a APLB ou que o valor fosse inferior à porcentagem integral e linear para a categoria.  ..

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.

O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará disponível para reuniões na segunda-feira e na terça à tarde...

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...

Após votação para TCU, Fernando Bezerra Coelho, que se sentiu traído, entrega cargo de líder do Governo

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo Senado...

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Prévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presidenciais de 2022.

A votação vai definir o candidato de legenda ao Palácio do Planalto e começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados...

Votação de proposta de bônus regional para curso de Medicina da Univasf deve acontecer nesta sexta-feira (26)

A proposta de adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni) no último dia 16 de novembro, pode acontecer nesta sexta-feira (25). A votação acontece a partir das 14h e será transmitida pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais...

Com votação prevista para esta quarta-feira no Senado, Sindsemp vai à Brasília em defesa do piso de Enfermagem

Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) encaminhou à Brasília, duas servidoras da saúde para acompanhar de perto, a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.564, que institui o piso salarial da enfermagem e a carga horária de 30h. A votação deve acontecer ainda hoje.

Estão em Brasília, a técnica em enfermagem e diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Luciedna Batista e a enfermeira e delegada da saúde, Ruth Viviane Novaes...

Eleições 2022: PSDB decide adiar votação das prévias

O PSDB decidiu suspender a realização das prévias presidenciais ontem domingo (21), em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu uma nova data para retomar o processo.

O presidente da legenda, Bruno Araújo, divulgou uma notal oficial para anunciar a decisão, tomada após uma reunião com a presença dos três candiatos - os governadores Jão Doria (São Paulo), que abandonou o encontro no meio, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Arthur Virgílio...

Votação de bônus regional para cursos de medicina da Univasf é adiada e medida só poderá ter validade em 2023

A adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni), realizada nesta terça-feira (16). A justificativa dos conselheiros é que não houve tempo suficiente para a comunidade acadêmica se apropriar do relatório da comissão de bonificação.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais. Agora, a previsão é que a pauta seja votada no dia 26 de novembro, quando acontece a próxima reunião do Conuni...

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...

PEC dos Precatórios: governo liberou quase R$ 1 bi em emendas antes da votação, aponta ONG

O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta...

Votação de medalha de honra para presidente Jair Bolsonaro é adiada na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao presidente Jair Messias Bolsonaro, foi retirada de pauta da sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina. Proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC) e subscrito pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), o projeto foi retirado em virtude da falta de alguns parlamentares.

Justificaram suas ausências a vereadora Maria Elena e os vereadores Rodrigo Araújo, Wenderson Batista e Edilsão do Trânsito. De acordo com Ruy Wanderley, sem os faltosos, não haveria quantidade suficiente de votos favoráveis, uma vez que alguns parlamentares já tinham declarado que iriam se abster da votação, enquanto outros votariam contra...

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.

No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022...

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...

Aberta a votação para premiação na Mostra "Juazeiro Encantado: 143 anos de muitas histórias para contar!"

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá promover no Dia do Estudante (11 de agosto), a Mostra de Artes Integradas Artísticas e Culturais.

Com o tema "Juazeiro Encantado: 143 anos de muitas histórias para contar!", a mostra virtual irá apresentar produções em diversas categorias artísticas, sobre temas relacionados à cidade, que já podem ser votados pela comunidade até o dia 11 de agosto...