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Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores, por cinco...
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O presidente interino Michel Temer agiu em alguns momentos nesta segunda-feira (30) para evitar que alguns senadores saíssem do seu lado. Segundo informações da coluna Painel, um dos alvos foi Roberto Rocha (PSB-MA), que ocupará uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto a favor do impeachment. De acordo com a coluna, a oferta surgiu após o congressista ser procurado por Lula. Ao saber do encontro, Temer agiu para evitar que o socialista pulasse do barco. Outra a ser puxada de volta foi a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Após brincar com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmando que se manifestaria favorável a Dilma, o colega alertou o governo sobre suas eventuais intenções. Alguns minutos depois, Rose recebeu ligação de Temer. De acordo com Painel, ela chorou e informou que já tinha lado, que seria o de seu correligionário, e que nunca imaginara que Bezerra fosse fazer fofoca. “Que puxa-saco”, disse Rose ao líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). ..
O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.
O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...
As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook.
A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...
Sem aquele que é considerado o voto que definirá o desfecho do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética adiou para quarta-feira a votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a perda do mandato. A decisão foi anunciada porque uma das integrantes do colegiado, a parlamentar baiana Tia Eron (PRB), não apareceu para votar.
A presença de Tia Eron tornou-se crucial para selar o destino de Cunha, já que o placar atual, sem a posição dela, livra o presidente afastado da Câmara com um voto de diferença. Porém, caso a deputada baiana vote pela cassação, o resultado terminará empatado em 10 a 10. Nesse caso, o voto de minerva caberia ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), desafeto do peemedebista...
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Os senadores decidem nesta quarta-feira (11) pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
São 68 senadores inscritos para discursar, antes da votação. De acordo com o regimento do Senado, cada um terá direito de se pronunciar por, no máximo, 15 minutos, por ordem de inscrição...
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão...
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O governo do Distrito Federal já iniciou a implantação do esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acontece a partir da próxima quarta-feira (11), no Senado. As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Segundo a Agência Brasil, o esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes mantidos distantes do prédio. ..
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No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio São Francisco. A assessoria da presidência confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área.
Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato...
O programa Geraldo José desta segunda-feira (18) contou com a participação dos pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, pelo bloco da oposição ao prefeito Isaac, Flávio Luiz (PMDB) e Márcio Jandir (DEM). Na ocasião, os pré-candidatos fizeram uma avaliação do resultado da votação que aconteceu na Câmara dos Deputados neste domingo (17), em Brasília, em que foi decidido pelo andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para Flávio Luiz o resultado já era esperado e que a votação que será presidida no Senado não terá resultado diferente. “ O governo chegou a um ponto de desgaste com a classe política que ninguém queria mais os ministérios. Eu momento nenhum tive receio e não tenho receio quanto a votação do Senado”, disse...
A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, tornando seu afastamento da Presidência praticamente irreversível. Foram no total 367 votos a favor, 137 contra, 07 abstenções e duas ausências, totalizando 513 votos. A presidente é acusada pelas chamadas pedaladas fiscais e por ter editado decretos orçamentários sem autorização do Congresso. Dilma nega crime de responsabilidade e tem afirmado que o pedido de impeachment é uma tentativa de golpe.
Agora o pedido de abertura de processo de impedimento irá ao Senado, que poderá rejeitar e arquivar o caso ou autorizar a instalação do processo, cenário que implicaria no afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, período em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria a Presidência da República interinamente. A avaliação geral é que, uma vez aprovado pela Câmara, é muito difícil que o governo consiga segurar o impeachment no Senado. A Advocacia-Geral da União (AGU) poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o impeachment a qualquer momento do trâmite do caso...
O Blog Geraldo José, presente dentro do plenário da Câmara dos Deputados durante toda votação do processo de admissibilidade do impeachment, colheu muitos depoimentos e registrou fatos importantes antes e durante o processo de votação. Dentre as entrevistas uma pérola: O deputado Tirirca (PR - SP), deixou aflorar o humorista e respondeu sem titubear quando nosso repórter perguntou:
- Como Tiririca vai votar?
- "No Microfone" - respondeu o deputado...
Antes do relator, Jovair Arantes, iniciar a leitura do relatório, uma grande confusão se estabeleceu no plenário da Câmara, quando deputados, de parte a parte, iniciaram um coro com palavras de ordem. O Presidente da Câmara Eduardo Cunha determinou que a segurança da casa evacuasse o espaço destinado à mesa diretora.
Confira o vídeo:..
O deputado Elmar Nascimento, da bancada baiana, em entrevista exclusiva para o Blog Geraldo José, emite sua opinião sobre o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados.
O Blog acompanha, de dentro do plenário, a votação deste domingo.
Confira o vídeo:..
Foi iniciada agora a pouco na Câmara dos Deputados a sessão que define o processo de admissibildade do Impeachement da Presidenta Dilma Rousseff. Princípio de confusão e bate-boca entre parlamentares na abertura da sessão da sessão. Governistas gritam "não vai ter golpe".
O relator do parecer do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), da tribuna disse que estamos decidindo a questão "com legitimidade". "Democracia é muito mais que o voto popular. Não se pode tudo só por causa do voto popular." Segundo ele, 54 milhões de votos não permitem a presidente descumprir a Constituição e "massacrar" a situação econômica do país em nome de um projeto de poder.
A movimentação em Brasília é intensa e a equipe do Blog Geraldo José acompanha passo a passo os momentos que antecedem a votação no plenário da Câmara...
O BLOG GERALDO JOSÉ continua com plantão especial e vai levar aos leitores todas as informações sobre a movimentação em torno da votação da admissibilidade de impeachment da presidente Dilma Housseff.
Da redação e direto de Brasília, com repórter especial, traremos todas as informações, de dentro e fora do plenário, deixando o leitor bem informado sobre tudo que acontece neste domingo...
Caberá ao roraimense Abel Mesquita Jr (DEM-RR), mais conhecido como Abel Galinha, o primeiro voto da sessão histórica que decidirá o posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, neste domingo 17. A definição foi feita a partir do entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que pelo regimento a votação deverá intercalar parlamentares do norte e do sul, sendo Roraima o escolhido para iniciar e Abel Galinha, o primeiro da ordem alfabética.
"O destino me trouxe para cá. Era vereador e virei deputado federal. Sou uma pessoa comum, humilde, e farei meu voto com serenidade", diz o empresário, que é dono de uma rede de postos de gasolina que leva seu nome, em Roraima. "A expectativa é sem dúvida muito grande, mas meu voto será uma homenagem ao povo brasileiro e em especial ao roraimense, que é majoritariamente favorável ao impeachment", antecipa o deputado, coordenador da bancada estadual. Ponderado, ele evita fazer projeções sobre um eventual placar. "É uma coisa muito pessoal, cada um tem que proferir seu voto de acordo com as convicções políticas. O que posso dizer é que, de um jeito ou de outro, continuarei trabalhando pelo Brasil", afirma...
Depois de quase 43 horas de debates, os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h. Cada um dos 513 deputados será chamado ao microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos tentavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foram negados.
Com isso, a votação continua marcada para o domingo (17) e a forma e a ordem definidas por Cunha estão mantidas. Haverá alternância na votação entre bancadas estaduais, começando por uma da região Norte, seguida por outra do Sul e vice-versa. Votarão primeiro todos os deputados de Roraima e depois os do Rio Grande do Sul...
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