AMMPLA se manifesta sobre decisão da SETRANVASF de suspensão de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência

A AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

Setranvasf comunica que gratuidade para idosos no transporte público está suspensa, confira a nota:

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. ..

Tribunal Regional Federal da 5ª Região nega pedido do MPF para suspender o Enem 2016

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu, nesta quinta-feira (1º), no Recife, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, realizada nos dias 5 e 6 de novembro. A decisão foi do desembargador federal Ivan Lira de Carvalho. Ele discordou do argumento do MPF, que alegou que o tema da prova da redação deste ano seria o mesmo que apareceu numa prova falsa divulgada em 2015.

Para o relator, as propostas apresentam abordagens diferentes sobre o mesmo fato, que é a intolerância religiosa. O tema da redação deste ano foi "Caminhos para combater a intolerância religiosa do Brasil", enquanto que o exame falso vazado em 2015 trazia a proposta “Intolerância religiosa no século XXI”. Ainda segundo o desembargador, o elemento surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre candidatos foi mantido. ..

Direção Geral de Aeronáutica da Bolívia suspende licença de voo da Lamia

A Direção Geral de Aeronáutica Civil da Bolívia suspendeu a licença de voo da companhia aérea Lamia, dona do avião que caiu com a delegação da Chapecoense na Colômbia.

A decisão foi anunciada por meio de um comunicado divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (1º), menos de um dia depois da revelação de que a aeronave estava com os tanques de combustível vazios quando se acidentou. As informações são da Agência ANSA...

Calendário Acadêmico 2016 da Univasf foi suspenso pelo Conselho Universitário

O Calendário Acadêmico 2016 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está suspenso, conforme decisão do Conselho Universitário (Conuni), que se reuniu na tarde de ontem (28) em Sessão Ordinária, realizada na Sala do Conuni, no 2º andar da Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE). A suspensão do calendário teve como base os impactos nas atividades acadêmicas decorrentes dos movimentos de ocupação e greve deflagrados pelos estudantes da instituição desde outubro, e pelo movimento grevista dos docentes da Univasf, que decidiram em Assembleia da categoria paralisar as atividades no último dia 8 de novembro.

O Conuni também assegurou que, após a retomada do Calendário Acadêmico 2016, deverá haver reposição das atividades acadêmicas realizadas durante o período de ocupação ou greve, atendendo à realidade de cada campus da Univasf. Nos campi Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato, a reposição terá como data de referência o dia 10 de outubro; no Campus Ciências Agrárias (CCA), o dia 25 de outubro; no Campus Juazeiro, 1º de novembro; e nos campi Petrolina Centro e Paulo Afonso, a reposição terá como data de referência 8 de novembro. Este cronograma está disponível abaixo...

Suspeito é morto e nove ficam feridos em tiroteio em Universidade dos EUA

Uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas em um tiroteio na Universidade de Ohio, no campus da cidade de Columbus, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (28). O homem morto é o suspeito de ser o atirador.  Das nove pessoas feridas, uma está em estado crítico, de acordo com a emissora 'WBNS'. O quadro de saúde das demais é estável. Não há informações se os feridos são estudantes ou funcionários da instituição.

O campus da universidade de Ohio atende cerca de 58.600 estudantes. A polícia está no local, mas não há informações se o suspeito foi morto pela polícia ou se houve suicídio, logo após ter atirado nas vítimas. Mais cedo, a universidade emitiu um alerta de emergência em seu perfil oficial do Twitter. Foi publicado pelo departamento de emergência da universidade: "atirador ativo no campus. Fujam, escondam-se, defendam-se". ..

Lula teria embarcado em voo com malas suspeitas, diz revista

TAXIANDO - Agente da Polícia Federal contou que Lula ficou muito nervoso com a chegada dos agentes e se trancou na cabine do avião (Cristiano Mariz/VEJA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria embarcado com seu jato particular no dia 3 de junho de 2015, do Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo, com bagagens suspeitas, que não passaram pelo raio X...

Patrimônio tombado: MPF é a favor da suspensão das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra

Em manifestação no processo movido pelo IAB-BA, MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso

Impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimentoLa Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA) e do dano aos consumidores - essa foi a intenção do parecer emitido pelo MPF em 10 de novembro, requerendo medida cautelar determinando a suspensão imediata das obras, cuja excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros – 30 pavimentos) comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados: a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria...

Criança está internada em Juazeiro com suspeita de meningite

Uma criança de 13 anos está internada, em Juazeiro, com suspeita de está infectada por meningite. A criança estuda em uma escola da rede particular de ensino do município e encontra-se em um hospital particular da região.

O coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, Klinger Farias, participou de uma entrevista, nesta tarde, no programa Geraldo José e explicou que todas as medidas de segurança já estão sendo tomadas.

“Estamos trabalhando hoje com dados suspeitos de meningite. Estamos investigando, tomando todas as medidas e coletando material para enviar para o laboratório em Salvador. Tão logo tenhamos os resultados estaremos tomando as medidas legais”, disse...

Casa de Saúde de Remanso anuncia suspensão de atendimento pelo SUS

A Casa de Saúde do município de Remanso, na microrregião de Juazeiro, anunciou seu descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 1º de janeiro de 2017, os pacientes não serão mais atendidos na unidade pelo SUS. De acordo com o diretor administrativo da Casa de Saúde de Remanso, Cícero Ribeiro, entre os motivos para o descredenciamento estão faltas de pagamento praticadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a tabela nacional do SUS, que se encontra defasada há mais de 15 anos e sem perspectivas de correção.

"Os índices de inflação do setor de saúde, geralmente, são acima do índice de inflação do IPCA usado no dia a dia; então, temos um impacto muito grande. Além do aumento dos insumos, tivemos aumentos salariais reais acima da inflação. Hoje é completamente inviável para o hospital particular permanecer prestando atendimento pelo SUS. Não existe margem para conseguirmos equilibrar", afirmou ao explicar que a unidade continuará atendendo à rede de saúde suplementar...

Com suspeita de vírus atípico, jovem morre em Petrolina

O jovem Lucas de Souza Santos, estudante da Facape do curso de Gestão de Tecnologia morreu nesta quarta-feira e a suspeita é que ele tenha contraído um vírus atípico.

O fato se torna ainda mais grave quando cerca de 40 alunos viajaram com Lucas há pouco tempo para um evento em Belo Horizonte. O hospital Neurocárdio ontem esteve tomado por estes alunos e familiares logo após a morte do rapaz. Segundo informações, mais dois alunos que participaram da viagem, estão com sintomas de febre, dor de cabeça e manchas pelo corpo...

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

PF suspeita que Odebrecht fez obra na piscina do Alvorada durante mandato de Lula

A Polícia Federal investiga se a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem contrato com o governo e sem o registro público da obra. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF começou a suspeitar da obra após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo presidente da empresa à época, Marcelo Odebrecht, com outros executivos da empreiteira investigados pelo envolvimento pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Lula já responde a três inquéritos que apuram favores e pagamentos que ele teria recebido de empreiteiras após deixar o governo e a nova apuração pode reforçar as acusações. Se as suspeitas forem confirmadas, evidenciaria o recebimento de favores também durante o exercício do mandato. Documentos aos quais Folha teve acesso confirmam que foi realizada uma reforma na piscina do palácio na mesma época das mensagens analisadas pela PF. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a obra foi feita sem ter contrato...

Suspeito do caso Beatriz é levado à delegacia

Foto divulgada pelo Colégio Auxiliadora nas redes socias da Missa da Gratidão

Na manhã de hoje, 08, um suspeito de ter assassinado a garota Beatriz foi levado à delegacia para averiguações. É que durante a realização da Missa da Gratidão, promovida pelo Colégio Auxiliadora na Catedral de Petrolina, um homem com características parecidas com o retrato falado divulgado pela polícia, foi visto no local com atitudes estranhas...

URGENTE: OCUPAÇÃO DO PRÉDIO SUSPENDE PROVAS DO ENEM NO IFBA CAMPUS JUAZEIRO

Em nota oficial encaminhada ao Blog na manhã deste sábado (05), o diretor do IFBA em Juazeiro Emmanuel Victor Hugo Moraes anuncia o

cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) naquele órgão. Confira:..

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...