Covid-19: Leitor acusa que Banco em Petrolina descumpre regras de distanciamento
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Leitor da Rede GN denuncia aglomeração na fila de bancos em Petrolina. Confira
Gostaria que a matéria fosse divulgada de forma anônima...
Foram encontrados 170 registros para a palavra: REGRAS
Prefeitura de Juazeiro cria grupo de trabalho para atualizar regras da Feira de Orgânicos
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), criou um grupo para dialogar sobre questões administrativas e o modelo participativo na Feira de Orgânicos do município.
Composto por 10 pessoas, com integrantes da secretaria e representantes da feira, o objetivo principal do encontro foi atualizar as novas regras de comercialização dentro do circuito. A partir de maio os encontros serão mensais...
Pernambuco implanta novas regras para emissão do CRLV em 2021
Em obediência a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4...
Prefeitura de Juazeiro debate novas regras para agilizar processos imobiliários da cidade
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em parceria com o Cartório do 2º Registro de Imóveis e Associação de Construtores de Juazeiro, criou um grupo de trabalho para discutir melhorias para o ramo da construção civil no município.
O objetivo é a padronização dos procedimentos entre a Semaurb e cartório para tornar mais rápida a liberação de documentos indispensáveis para quem atua nesse ramo na cidade...
Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito nesta segunda-feira (12)
A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer nesta segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.
Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. "O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar", pontuou...
Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021
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A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021.
Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo em todo o país. ..
DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021
Desde esta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo - CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).
O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco...
Remanso: Regras da Saúde, alegria, entusiasmo e compromissos marcam diplomação
Impossível controlar o entusiasmo dos apoiadores do Prefeito eleito Marcos Palmeira e a alegria dos presentes à cerimônia de diplomação dos vereadores, suplentes, prefeito e vice na manhã da sexta-feira (18) no Fórum de Remanso.
Fotos, sorrisos, selfies, contrastando com a sisudez de poucos vereadores ligados à gestão derrotada; as recomendações da Promotora Aline Curvelo Tavares de Sá exortando os novos gestores à probidade e a políticas públicas voltadas para o bem-estar da população e os parabéns do Juiz Eleitoral João Celso Peixoto Targino Filho, destacando a tranquilidade das eleições. ..
Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...
Corrupção: Decreto aumenta regras de controle patrimonial de agentes públicos
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.
A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...
Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração
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O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".
CONFIRA NOTA PÚBLICA:..
TRE estabelece regras e vai alertar candidatos para evitar aglomerações
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, ontem (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus, incluindo a extensão do horário de votação e punição para candidatos que promovam aglomerações.
Em reunião com entidades, que incluiu o Governo do Estado, o presidente do TRE-BA informou que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha...
MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
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O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.
No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo...
Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer
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Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos)...
Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar as regras de propaganda eleitoral
De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral.
Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. ..
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.
As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
Coronavírus: Município de Juazeiro é orientado a fiscalizar regras de distanciamento social durante carreata na cidade
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O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Juazeiro fiscalize a realização da carreata em favor do retorno do comércio na cidade, intitulada “Juazeiro não pode parar”, programada para acontecer amanhã, dia 25, a partir das 9h, com concentração na Lagoa de Calú.
Segundo a recomendação encaminhada hoje, dia 24, a fiscalização deve observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual. A Prefeitura foi orientada a apresentar ao MP, em 72 horas, relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis. ..
Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio
Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.
Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...
Prefeito de Juazeiro avalia quadro da pandemia e diz que vai reforçar fiscalização para cumprimento de regras
Em coletiva nesta manhã (8), transmitida pela redeGN, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que vai reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, que já tem permissão para abrir, intensificando a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas em decreto municipal.
De acordo com o prefeito, o diálogo é sempre a primeira maneira de conscientização, mas a prefeitura pode adotar alguma medida mais forte se as determinações estabelecidas para a reabertura sejam descumpridas: “prefiro o diálogo, gosto de fazer as coisas conversando, mas a partir dessa semana a gente vai ter que apertar um pouquinho, pois tenho o papel aqui de proteger os juazeirenses, todos, e se necessário for podemos inclusive interditar estabelecimentos”, declarou...
Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.
De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...
