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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 772 registros para a palavra: PF

Delegados da PF pedem que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”

Delegados aposentados da Polícia Federal (PF) enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime em que pedem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, por supostos “crimes de abuso de autoridade”.

O documento foi assinado por 131 delegados aposentados da PF, na última sexta-feira (23). Eles questionam a conduta de Moraes e Shor na operação realizada em 23 de agosto contra empresários bolsonaristas, por meio de mandados de busca e apreensão, além do afastamento telemático dos investigados...

Seis anos após impeachment de Dilma, MPF arquiva inquérito sobre “pedaladas”

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito do governo de Dilma Rousseff (PT). Essa seria a base da justificativa para o pedido de impeachment da ex-presidente.

Dilma foi acusada de dar “pedaladas fiscais”, o que configura atrasar repasses obrigatórios em bancos públicos de recursos usado no pagamento de benefícios sociais. Guido Mantega, Dilma Rousseff e Arno Augustin, então secretário do Tesouro Nacional, foram investigados pelo crime...

PF deflagra ação de combate ao tráfico internacional de cocaína

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Interpol, deflagrou hoje (20) a Operação Duplo Risco a fim de desarticular organizações criminosas especializadas em tráfico transnacional de entorpecentes. A ação conta com o apoio das polícias espanhola, suíça e portuguesa.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva no Brasil, três mandados de prisão na Europa (dois na Espanha e um em Portugal) e 80 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo, bem como ordens de bloqueio de contas bancárias, sequestros e apreensões de imóveis e veículos de luxo...

Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na noite dessa sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra covid-19. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. A partir de agora, cabe ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação da vacina no plano de imunização, com o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas.

Segundo a Anvisa, a avaliação teve início em 1º de agosto e contou com análise criteriosa da área técnica com a celeridade solicitada. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica. Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias...

Organização especializada em falsificação de documentos é alvo de operação da PF em Juazeiro na Bahia

Segundo o site parceiro Bahia Notícias uma organização criminosa especializada em falsificação de documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade (RG) e de fraudes no Auxílio Brasil, FGTS e Auxílio Emergencial, é alvo da Operação Simulatum, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (14).

Mais de 50 policiais, com a participação do Grupo de Pronta Intervenção-GPI da SR/BA, cumprem dois mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Pernambuco. Os municípios não foram informados...

PF erradica 256 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco em nova operação policial

A Polícia Federal (PF) realizou, entre os dias 14 de julho e 5 de setembro, a Operação Phaseoli IV e conseguiu erradicar plantações de maconha em várias cidades do Sertão Pernambuco. A ação ocorreu em ilhas do rio São Francisco nos municípios de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

No balanço da PF, foram destruídos cerca de 256 mil pés de maconha, além de 51 mil mudas que estavam em 89 plantios. Também foram apreendidos 176 quilos da erva já pronta para o consumo. Duas pessoas foram presas no dia 3 de setembro, em uma roça na zona rural de Belém do São Francisco...

Ministério Público Federal cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal expediu ofícios à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se manifestem sobre a reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias. Confira reportagem na integra aqui.

De autoria do procurador da República Lucas Horta de Almeida, titular do 4º Ofício do Meio Ambiente, a medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe...

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais...

MPF pretende pedir arquivamento de investigação contra empresários bolsonaristas

Após a divulgação, nesta semana, do conteúdo da investigação contra empresários apoiadores do governo, o Ministério Público Federal (MPF) pretende pedir o arquivamento da ação.

Fontes do MPF relataram à CNN que o pedido argumenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi fundamentada em uma reportagem e que isso não é consistente...

PF: operação combate lavagem de dinheiro de facção criminosa no Ceará

Esquema de lavagem de dinheiro decorrente do tráfico de drogas, com movimentação ilícita milionária, no estado do Ceará, é o alvo da Operação Espelho Branco 2, da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (12).

Na ação, 60 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária, além de mandados de sequestro de bens e valores, expedidos pela Justiça Federal, em domicílios investigados em Fortaleza (CE) e nos municípios cearenses de Eusébio, Aquiraz, Itarema e Santa Quitéria/CE, além de São Paulo (SP) e Maceió (AL)...

MPF recorre contra decisão que permite Eduardo Cunha concorrer em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (2/8), com um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permite que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB) concorra nas eleições de 2022.

O MPF defende que as nulidades apontadas pelo relator do caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, na cassação do deputado não ocorreram e não configuram violação do devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Cunha foi cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 e estava inelegível até a decisão do TRF-1...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

MPF recomenda que WhatsApp adie lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp adie o lançamento no Brasil de um novo recurso anunciado pela plataforma, chamado “Comunidades”, para o início do próximo ano.

O MPF argumenta que a atualização pode ir na contramão do combate à disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens. Segundo o comunicado, especialmente neste momento, “fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”...

Ministério Público Federal arquiva representação que questionava ausência de rateio das sobras do Fundeb 70 para educadores de Juazeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de uma representação contra a Prefeitura de Juazeiro, que questionava a ausência do rateio das sobras do Fundeb 70 para profissionais da educação municipal em 2021. No entendimento do órgão, "o município não é obrigado a realizar o rateio da sobras do FUNDEB".

O documento diz que não haver irregularidade a ser sanada, o que resultou na decisão de arquivamento, conforme o trecho do documento que diz: "Diante de todo o exposto e da ausência de irregularidade a ser sanada, promovo o ARQUIVAMENTO na unidade da presente Notícia de Fato". Ainda de acordo com a decisão, a realização do rateio é facultativa ao município e que "Tal prática, porventura adotada, se insere no juízo de conveniência e oportunidade da administração pública"...

Vacinação: Anvisa pede à Pfizer informações sobre reforço em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido  para a inclusão da dose de reforço na bula  da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes.

Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos...

Fraude na Codevasf: PF apreende relógios de luxo e R$ 1,3 mi em notas

Durante a Operação Odoacro, que investiga supostas fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a empreiteira Construservice, a Polícia Federal apreendeu relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.

Na ação, um empresário, apontado como sócio oculto da empreiteira, foi preso temporariamente. Agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na superintendência da Codevasf no Maranhão...

Urgente: Polícia Federal deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo centrão.

Relembre: Órgãos sob controle do Centrão turbinam distribuição de caixas d'água, com critérios políticos e suspeita de superfaturamento Orçamento secreto: CGU aponta sobrepreço de R$ 3 milhões em máquinas agrícolas compradas pela Codevasf..

CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios

A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.

O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem...

Com baixo estoque, vacinação com Pfizer pediátrica é realizado em três pontos em Juazeiro

Devido ao baixo estoque no município, a vacinação com a Pfizer pediátrica está concentrada em três pontos dos mais de 20 locais que realizam vacinação contra a Covid-19. Esta estratégia é para um melhor aproveitamento do imunizante, enquanto o município não recebe novo estoque deste fabricante.

A vacina Pfizer pediátrica está sendo aplicada da Uneb e Unibras, das 8h30 às 14h, e no Juá Garden Shopping, das 10h às 16h. A aplicação é somente como primeira dose para crianças de 5 anos e imunossuprimidas e para crianças que já tomaram a primeira dose com a Pfizer pediátrica e precisam receber a segunda dose do imunizante...

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal...

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