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MPF denuncia prefeito de Curaçá (BA) por desvio de parcelas de empréstimos consignados de servidores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a R$ 2 milhões.

O convênio entre a prefeitura e a CEF está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. Os desvios foram realizados nos períodos de maio a agosto de 2014 e de abril a outubro de 2015, quando não foram efetuados os repasses ao banco...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

“UPA em Casa Nova foi licitada desde 2012 e não foi entregue pelo prefeito Wilson Cota-Empresa contratada foi indiciada pela PF e MPF em outros empreendimentos”, denuncia João Honorato

O vereador João Honorato (PSL) denuncia que a UPA de Santana do Sobrado, distrito rural de Casa Nova (Ba) foi licitada em 2012 e até o momento não foi entregue à população. Segundo o parlamentar, o atual prefeito, Wilson Cota (PMDB),  já gastou R$ 1.2000.000  dos cofres públicos e a obra não foi encerrada. Logo no início da obra, o ex-prefeito Orlando Xavier pagou R$ 108 mil e as obras tiveram início. "Já temos quatro anos da gestão do prefeito Wilson Cota e a UPA não foi entregue à população. Quando a obra foi iniciada, o prazo para conclusão da obra era de seis meses", diz Honorato.

Wilson Cota realizou, ainda, no dia 10 de Fevereiro deste ano, outra licitação para a conclusão da obra. O caso da UPA de Santana do Sobrado está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República. A empresa vencedora da primeira licitação foi a Safira, investigada pelo Ministério Público Federal e indiciada pela Polícia Federal em outros empreendimentos. "Esta empresa recebeu quase R$ 1.3000.00,00 de uma obra contratada inicialmente por R$ 1.097.000,00 e a população da localidade e redondezas está com essa carência no atendimento à saúde", finaliza Honorato...

Relatório com ataques à Lava Jato está entre documentos encontrados pela PF

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o texto, o Ministério Público Federal está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal. As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal. A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias. O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade". "O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto, seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto. Na interpretação, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza". A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou. ..

PF deflagra 25ª fase da Lava Jato em Portugal e prende suspeito de pagar propinas

A Polícia Federal deflagrou a 25ª fase da Operação Lava Jato em Portugal durante a madrugada desta segunda-feira (21). Esta é a primeira etapa realizada fora do Brasil. Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, foi preso preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele. Raul morava em Londres e se mudou para Lisboa desde o início da Operação Lava Jato. Ele possui naturalidade portuguesa e estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedido mandado de prisão contra ele. Além de pagar propinas a Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, ele ainda atuava como preposto de empresas internacionais para conseguir contratos de exploração de plataformas da estatal. ..

Ministro diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF; entidades reagem

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF. Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou", disse. O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal". Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que "dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. [...] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos."..

Dilma cai em grampo da PF em conversa com Lula

Revista Época (Foto: AP Photo/Andre Penner

A presidente Dilma Rousseff caiu em um grampo telefônico na Operação Aleteia, cujo alvo principal é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Deputado elogia ação da PF e diz: “Ninguém pode estar acima da lei numa república, Lula”

“A República Brasileira renasce neste quatro de março, quando mostramos ao mundo que ninguém está acima da lei em nosso país. Hoje é um dia histórico!”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia sobre a 24ª fase da operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal, sob o nome Aletheia, na manhã desta sexta-feira (04). Os alvos são o ex-presidente Lula, parentes e amigos próximos. A ação policial executou mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor.

“Finalmente as investigações chegaram ao chefe da organização criminosa que vem assaltando o Brasil. Lula vinha desdenhando da Justiça, embora as evidências de seu envolvimento no petrolão e a ocultação de patrimônio fossem inegáveis”, afirma o parlamentar. Para Aleluia, Lula não pode continuar impune diante de tantas evidências criminosas...

PF realiza ação no condomínio Villagio Panamby, em Salvador

O Condomínio Villagio Panamby, no Bairro Horto Florestal, em Salvador, também recebeu a visita da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira(4). Até o momento não se sabe se a visita tem objetivo de condução coercitiva ou busca e apreensão. A Operação da polícia Federal deflagrada nesta manhã é batizada de Aletheia, ou "Busca da Verdade" e está sendo deflagrada em várias cidades, incluindo São Bernardo do Campo, em São paulo, com cumprimento de mandados de condução coercitiva contra Lula e familiares. Pelo menos cinco mandados de busca e apreensão deverão ser levados a efeito em Salvador. ..

Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”...

PF publica imagem do distintivo da corporação com tarja preta

A assessoria de imprensa da PF emitiu uma nota explicando que o protesto se deve à morte de um policial aqui em Juazeiro. Confira a Nota:

Com profundo pesar, a Direção Geral informa o falecimento na madrugada de hoje, 1º/3, do Agente de Polícia Federal Wilson Teixeira de Queiroz Netto. O policial, ao tentar defender uma terceira pessoa de uma assalto, foi vitimado em troca de tiros....

Programa gerador de declaração de IRPF é liberado nesta quinta

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 estará disponível a partir desta quinta-feira (25) no site da Receita Federal (clique aqui). Segundo informações da Agência Brasil, a Instrução Normativa que aprovou o programa foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O Receitanet, pelo qual é enviada a declaração, também pode ser baixado do site, onde também são informadas as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora possa instalar os programas no computador desde esta segunda, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que encaminharem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso venha a ter direito, nos primeiros lotes, que devem começar a ser liberados a partir de 15 de junho. Contribuintes com mais de 60 anos e que tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também terão prioridade. O prazo termina no dia 29 de abril.  A fonte pagadora, sejam pessoas físicas e jurídicas, terá até o dia 29 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento referente ao exercício de 2015 para o trabalhador. ..

PF faz buscas em apartamento de João Santana no Corredor da Vitória

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (22) no apartamento de João Santana, no Corredor da Vitória. O marqueteiro teve um mandado de prisão expedido contra ele por possuir contas bancárias no exterior sem origem declarada, mas não foi preso por estar fora do Brasil. A assessoria de Santana informou que ele está na República Dominicana. Segundo o Estadão, a PF chegou a ele por meio de mensagens encontradas no celular de Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado. A construtora também é alvo desta etapa da Lava Jato e policiais fazem buscas na sede da empresa em São Paulo na manhã desta segunda. A 23ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé, foi deflagrada na manhã de hoje e cumpre 51 mandados em nove cidades, incluindo Salvador e Camaçari. O marqueteiro baiano trabalhou nas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um inquérito que tramita em segredo de Justiça desde novembro do ano passado investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas por ele. ..

MPF planeja ações coordenadas em defesa do rio São Francisco

Reunião discutiu medidas a serem tomadas para manutenção da vida do Velho Chico, que vem sofrendo com as poucas chuvas

Membros do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e nos demais estados banhados pelo Rio São Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) estão trabalhando em conjunto para a recuperação da Bacia do Rio São Francisco, que vem enfrentando uma grave crise hídrica nos últimos três anos...

PF pede Fundo Nacional de Combate à Corrupção

Agentes, delegados, escrivães, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal entregaram nesta quinta-feira, 11, ao diretor geral da corporação, Leandro Daiello, uma extensa pauta de reivindicações em busca do “fortalecimento, autonomia e valorização da PF”. O documento é histórico, porque redigido conjuntamente pelas principais entidades de classe dos policiais federais – nos anos recentes, as relações entre algumas associações e sindicatos foram marcadas por discordâncias e tensões. Leandro Daiello manifestou satisfação diante do entendimento das categorias da PF. Ele informou que encaminhará as propostas ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está atrelada. A pauta de reivindicações, dividida em três capítulos, foi aprovada no dia 29 de janeiro, na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Brasília.

Os federais querem uma nova estrutura organizacional para a instituição. No capítulo “Em relação à autonomia da Polícia Federal”, eles pedem: vedação ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados à PF pelos próximos cinco anos; aumento real (descontada a inflação) dos recursos para investimento da PF em 10% ao ano, pelo prazo mínimo de cinco anos. Sugerem a criação de Delegacias de Combate à Corrupção em todas as unidades da PF. Pedem a criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção e Crime Organizado, destinado exclusivamente à estruturação e atuação da PF contra malfeitos na administração pública...

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...

Irmão de Ivete é retirado de voo pela PF após confusão com passageiro

 
Policiais federais tiveram que ser acionados na manhã desta terça-feira (26), depois que o empresário baiano, Jesus Sangalo, irmão da cantora Ivete Sangalo, se envolveu em uma confusão durante um voo.
 
De acordo com um leitor do Bocão News que presenciou a situação, ele teria se desentendido com outro passageiro. Após trocarem agressões verbais, os policiais foram chamados e retiram o empresário do voo. A situação deixou passageiros revoltados por que sofreram com atraso do voo.
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Prefeitura de Jequié impede MPF de fiscalizar armazenamento de remédios

Prepostos da prefeitura de Jequié impediram o Ministério Público Federal do município de fiscalizar o departamento de materiais e suprimentos do órgão. A denúncia foi feita pelos vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison, membros do G9. Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo visitou o departamento e encontrou ambiente insalubre e impróprio para armazenamento, grandes quantidades de medicamentos perdidos com prazo de validade vencidos. As paredes do depósito também estavam com infiltração no teto e paredes. Entre os produtos prontos para descarte estavam: cinco bombonas de 500 litros, centenas de milhares de medicamentos para hipertensão e diabetes, e materiais farmacêuticos de uso em postos da rede básica. Ao Bahia Notícias, os vereadores afirmaram que recenetemente o município recebeu do Governo Federal mais de R$ 3 milhões, por meio do Investimento Fundo a Fundo e a Secretaria de Saúde não realizou qualquer compra com os recursos. "O sistema municipal de sáude de Jequié é bastante criticado pela população, sendo apontadas diariamente falhas que vão desde a falta de medicamentos e materiais para pequenos curativos até a ausência de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde, postos fechados e indisponibilidade para realização de cirurgias eletivas", diz o grupo de vereadores, por meio de nota. Apesar de não ter conseguido apurar in loco a denúncia protocolada pelos vereadores, o MP, por meio do procurador Flávio Mathias, afirmou que serão tomadas as providências para instaurar a Ação Civil para responsabilizar os envolvidos. ..