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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 313 registros para a palavra: Legisla

‘Tragédia no Rio Grande do Sul é responsabilidade também de senadores e deputados que desmontam legislação ambiental’, diz secretário do Observatório do Clima

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, as mais intensas registradas em território gaúcho em décadas, já deixaram dezenas de mortos, causaram estragos em 300 municípios, romperam uma barragem e desalojaram mais de 80 mil pessoas.

Há ainda mais de uma centena de pessoas desaparecidas enquanto o mau tempo já provoca danos em outros Estados do Sul. Os governos federal e estadual criaram uma força-tarefa e tentam evitar mais mortes promovendo evacuações e retirando pessoas de áreas de risco...

Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (07)

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.

Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...

Janela partidária movimenta cadeiras no legislativo Juazeirense. Veja nova configuração

O prazo final da chamada janela partidária, em que políticos de mandato podem trocar de partido sem sofrer reatiações, foi encerrado ontem, sexta-feira (5), movimentando os bastidores da política em todo o Brasil.

Em Juazeiro não foi diferente e a movimentação foi muito grande, com poucos vereadores se mantendo fiéis aos princípios partidários das legenda em que alcnaçaram o mandato, alguns com mudanças bem radicias...

Em virtude do que orienta a legislação eleitoral, Prefeitura de Sobradinho suspende programa "Peixe Solidário" nesta Semana Santa

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho informa aos beneficiários do tradicional Programa Municipal "Peixe Solidário" que, em razão das vedações contidas na legislação eleitoral, foi orientada a suspender a ação nesta Semana Santa, época em que ocorre, anualmente, a distribuição do pescado.

"Fomos orientados a suspender o programa neste ano eleitoral, visto que poderíamos descumprir a legislação e ficarmos susceptíveis a uma representação judicial, expondo o gestor a responder por prática de conduta vedada em ano eleitoral. O município de Sobradinho se destaca por sua irrestrita obediência aos princípios da administração pública e à legislação de uma forma geral. O Prefeito Cleivynho Sampaio e toda gestão municipal lamentam a suspensão, mas, como gestor sério e cumpridor das leis, se vê obrigado a atender o que rege a legislação," explicou Raimundo Nonato, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social...

Em reunião com comissões da Assembleia Legislativa, presidente da COELBA promete melhorar os serviços

Há pouco mais de seis meses no comando da Neoenergia COELBA, Tiago Freire Guth participou nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e a de Defesa do Consumidor para explicar aos parlamentares sobre as constantes quedas de energia, demora no atendimento de novas ligações e previsão de investimentos.

Thiago Guth reconheceu as falhas, mas prometeu aos deputados que a concessionária tem feito investimentos em obras, na contratação de mão de obra e digitalização do atendimento para melhorar o serviço dos 6,6 milhões de consumidores baianos...

Vereadora Lucinha Mota recebe equipe do Legisla Brasil para treinamento de qualificação do mandato

A vereadora de Petrolina, Lucinha Mota, recebeu nesta semana equipe do Legisla Brasil, uma sociedade sem fins lucrativos e suprapartidária que trabalha para a política brasileira funcionar, com o objetivo de qualificar ainda mais a equipe de trabalho da parlamentar e reforçar o trabalho em favor da comunidade petrolinense.

Durante dois dias os profissionais do Legisla, Bruno Dias - Coordenador Senior e João Lucas Ribeiro, Gestor de Implementação de Projetos de Inovações Politicas; a vereadora e sua equipe, trabalharam com afinco no sentido de qualificar o mandato, inovar as práticas políticas afirmativas, aprimorar o atendimento e agilizar a solução de demandas da sociedade...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

“De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno o orçamento do Estado da Bahia para o próximo ano

Com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19.12), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024.

O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$ 62 bilhões 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde...

Juazeiro: Vereador Renato Brandão faz balanço do ano legislativo de 2023

2023 foi um ano agitado, repleto de indicações e projetos, que chegaram para proporcionar melhorias na qualidade de vida da população juazeirense. É assim que o Vereador Renato Brandão (PL), avaliou a sua atuação como parlamentar da cidade de Juazeiro.

Nesta quarta-feira (13), Renato participou da última sessão ordinária do ano, e, em seguida, fez um balanço das suas atividades no atual ano, onde realizou 85 indicações, 11 Moções de Aplausos, 35 Moções de Pesar, 04 Projetos de Resolução e 12 Projetos de Lei...

Deputado Roberto Carlos entregou a Comenda 2 de Julho a Raimundinho da JR na Assembleia Legislativa da Bahia

Nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos entregou a Comenda 2 de Julho ao Deputado Estadual Raimundo Ramos de Andrade, mais conhecido como Raimundinho da JR.

A honraria foi concedida em uma sessão especial, aprovada por unanimidade pelos nobres colegas, em reconhecimento aos notáveis feitos e contribuições de Raimundinho da JR para o desenvolvimento do estado...

Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, recebe apoio firme do deputado Roberto Carlos em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, encontrou um aliado de peso em meio às críticas recentes.

O deputado Roberto Carlos, em um discurso apaixonado proferido nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia, saiu em defesa do "homem íntegro e competente" que, segundo o parlamentar, revolucionou a CBF...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Em defesa da enfermagem na Bahia, Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda (30)

Nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Saneamento realizarão Audiência Pública para discutir as reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual. O tema será "Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira".

O deputado Hilton Coelho (PSOL), afirmou que "o Governo do Estado precisa entender de uma vez por todas que piso salarial é uma coisa e gratificação por incentivo de desempenho (GID) é outra. Usar a GID como parte componente do Piso Salarial Nacional é um absurdo inaceitável"...

Absurdo: Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...

CORONEL PM VALTER ARAÚJO É CONDECORADO COM A COMENDA 2 DE JULHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, filho ilustre do município de Sento-Sé, foi condecorado na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho, pelos resultados de um trabalho ético e incansável, em favor da Segurança Pública da Bahia.

A Comanda 2 de Julho, a mais elevada honraria do Legislativo Estadual, foi indicada pela Excelentíssima Deputada Estadual, Senhora Fabíola Mansur, e aprovada, por unanimidade, pelos Deputados que compõem ALBA...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Policial Militar que faz parte do CPR-N é agraciado com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

O Policial Militar, pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Soldado PM Eduardo dos Santos Lima, foi agraciado na manhã desta, terça-feira (17), em Solenidade, realizada na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina, com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

O Título e a Medalha, concedidos pela Câmara de Vereadores de Petrolina, através dos Decretos Legislativos n° 997/2023 e 998/2023, têm como objetivo reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias e relevantes serviços em prol do município ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais e outros...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia visita Agrovale

Seis deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizaram uma visita técnica à Agrovale na tarde desta quinta-feira (5).

Presidida pelo deputado Manoel Rocha (União Brasil), a Comissão, formada ainda pelos parlamentares José Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo de Oliveira (Solidariedade), Antônio Carlos Nascimento Junior (União Brasil), Robert Carlos (PV) e Jordávio Ramos (PSDB), começou a visita, conhecendo o processo produtivo da empresa que é referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada e considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

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