Câmara de Juazeiro reabre período legislativo de 2016 com a presença do vice-prefeito Irmão Francisco

Foi reaberto na tarde desta terça-feira (02) oficialmente o segundo período legislativo de 2016 com a presença do vice-prefeito do município Francisco Oliveira, o Irmão Francisco e os vereadores Tiano Félix (PT) na condução da mesa, primeiro e segundo secretários Anastácio Assis (SDD) e Antônio Tiburcio Caffé (PROS).

Compareceram à sessão, os vereadores Anderson Alves (PP), Eduardo Lopes (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Fábio Luiz (PSB), Mitonho Vargas (PT), Nalvinho (PSB), José Carlos Medeiros (PSDB), Sargento Bastos (PROS), Amilton Ferreira (PSL), Neguinha da Santa Casa (PMDB) e Suzanna Ramos (PSDB)...

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Vereadores destacam as ações do Legislativo Municipal e a participação da comunidade na rotina da Casa Aprígio Duarte Filho

Encerrando o período Legislativo do primeiro semestre de 2016, os vereadores ocuparam a tribuna da Câmara de Juazeiro para destacar os projetos, indicações e as ações do Legislativo em prol da população. Os vereadores também agradeceram o apoio da Mesa Diretora que implementou em 2016 o projeto de unir as bancadas à frente de interesses políticos.

Os vereadores destacaram a atuação das Comissões junto à situação do Hospital Regional e os funcionários, a problemática com as operadoras de telefonia e atendimento nas casas bancárias, participação em fóruns de segurança do estado e atuação junto ao Governo do estado para equipar as policias da região. Também a atuação junto às comunidades na execução do saneamento e esgotamento sanitário e abastecimento para as famílias do interior...

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores

Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, conseqüentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos. Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema...

Deputado Hildécio Meireles diz que Rui Costa tolhe deputados da prerrogativa de legislar

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) voltou a cobrar em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia que o governador Rui Costa trate os deputados com respeito e sancione os projetos aprovados pelos parlamentares e não apenas os do seu interesse ou títulos e medalhas. Sem esconder a insatisfação, Hildécio Meireles frisou que em dezembro foram votadas diversas matérias que, de fato, beneficiam a sociedade, mas até hoje não houve retorno por parte do executivo estadual para a promulgação dos mesmos.

"Em suma, os projetos de iniciativa dos parlamentares que são levados a efeito param por aí. Em dezembro, votamos diversas matérias e as que, de fato, levam beneficio a sociedade baiana, nós não temos notícias. O governador Rui Costa não sancionou, não devolveu para a Casa promulgar. E dessa forma, estamos sendo tolhidos da nossa prerrogativa principal que é legislar", destacou.     ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

PRESIDENTE E DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EXPLICAM SITUAÇÃO DA OPOSIÇÃO QUE PERDEU BLOCO PARTIDÁRIO

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Damiao Medrado (PSD) e o Diretor Legislativo da Casa Aprígio Duarte Filho Webster Moraes compareceram ao programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (14) para esclarecer a posição da Mesa Diretora em relação as reclamações da oposição que ficou sem bloco partidário no restante desta atual legislatura.

“A Mesa Diretora tem agido com total isenção neste episódio, cumprindo o que reza rigorosamente o Regimento Interno da Casa. Nós só não vamos concordar com a acusação que estamos manobrando para favorecer este ou aquele segmento. Somos presidente da Câmara e, portanto, trabalhamos para os 21 vereadores, assim não podemos ferir o Regimento para contemplar os interesses de parte da Casa” expressou Damião Medrado...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Deputado Roberto Carlos participa da abertura das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sendo votado por unanimidade por seus pares, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos das comissões, na casa legislativa.

No evento, o deputado agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Comprometo-me a trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas, na Comissão de Agricultura, que beneficiem o setor, em toda Bahia. Conto com a participação dos meus colegas deputados, para que possamos conduzir um trabalho de excelência”, ressaltou Roberto Carlos...

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

Foco no combate à microcefalia pelo governo do estado na pauta de Odacy para o ano legislativo

Um dos grandes desafios pontuado pelo deputado estadual Odacy Amorim, PT, na sua atividade parlamentar do ano legislativo será o acompanhamento e fiscalização das políticas pensadas pelo governo estadual no combate à microcefalia e do que vem ocasionando o aumento substancial da doença em Pernambuco. Odacy frisa que a vigilância diária contra o surgimento de casos do zika vírus e do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença e também da dengue e febre chinkungunya, é pauta prioritária do trabalho da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida por ele.

“Estivemos reunidos com o secretária de Saúde do estado, Iran Costa, nesta segunda-feira, 15, junto com a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Microcefalia. Tivemos algumas notícias à respeito desse trabalho enfrentado pelo governo por meio da secretaria estadual de Saúde. Discutimos como anda a política do estado para esta questão. O secretário falou sobre o protocolo de investigação e outras políticas já adotadas para reduzirmos os riscos de casos”, declarou Odacy Amorim...

Câmara de Juazeiro abre trabalhos legislativos com presença e mensagem do Prefeito Isaac

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD), presidiu na tarde desta segunda-feira (15/02) a sessão inicial do último período legislativo do quadriênio 2013/2016 recebendo o Prefeito Isaac Carvalho (PC do B) para a leitura de sua mensagem ao Legislativo.

Em um discurso de 25 minutos, o Prefeito Isaac, no exercício do último ano do segundo mandato consecutivo, falou das realizações de seu governo, “compartilhando a história e os projetos futuros para nossa cidade”, reservando à Educação, “um dos principais pilares” do desenvolvimento municipal, mais de oito minutos: “Investi na educação para que assim a gente possa deixar um município bem mais estruturado e preparado”; falou da geração de emprego: “antes da nossa administração tínhamos um processo inverso: as empresas indo embora de nossa cidade”;   da construção de moradias, com 8 mil unidades entregues, três mil por entregar, “só na área urbana” e mais 200 moradias no interior; lembrou que “Juazeiro estava a beira de um colapso no abastecimento de água”, quando assumiu o mandato e reconhecendo “problemas pontuais na área urbana”, destacou a construção da adutora para o João Paulo II, 15 novas adutoras na área rural, mais de 200 poços artesianos , mais de 20 mil novas ligações na cidade e mais de 6 mil ligações no interior e o esforço que continua fazendo para investir no abastecimento de água “principalmente na área rural”...

EM MENSAGEM AO LEGISLATIVO, PREFEITO ISAAC PEDE CONTINUIDADE DO GOVERNO DA “MUDANÇA”

Em sete anos à Frente do Executivo Municipal o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) compareceu pela segunda vez à sessão ordinária que abre os trabalhos legislativos da Casa Aprígio Duarte Filho na tarde desta segunda-feira (15).

No seu pronunciamento, Isaac aproveitou para fazer um balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos dois mandatos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o apoio da equipe de governo que se fez presente com vários secretários e assessores mais próximos...

Deputado Roberto Carlos participa da reabertura dos trabalhos legislativo na ALBA

Com a presença do governador Rui Costa e diversas autoridades, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta segunda-feira (01), da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o deputado Roberto Carlos, é importante que continue havendo uma parceria entre o Executivo e Legislativo, cuja finalidade seja garantir, através deste trabalho conjunto, mais benefícios para o Estado. “Todos sabemos que há muito para ser feito, mas é preciso de uma sincronia entre os poderes para que possamos continuar o trabalho de desenvolvimento na Bahia”, ressaltou o parlamentar...