Coligação de Paulo Bomfim consegue na justiça impugnação de pesquisa falsa

A Justiça Eleitoral de Juazeiro impugnou o registro de pesquisa eleitoral número 08855/2016, com pedido de tutela de urgência contra a TOP Projetos e Consultoria LTDA – ME AMPLA Projetos e Consultoria, contratada pelo Partido Solidariedade, do candidato a prefeito Joseph Bandeira. A pesquisa não atendeu a diversos requisitos exigidos, numa clara tentativa de fraude nas eleições 2016.

Na pesquisa impugnada, um das tentativas de fraude era a falta do nome do candidato da coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", Paulo Bomfim, forjando o cenário eleitoral. Também relata a inexistência de margem de erro, nível de confiança, dentre outros problemas. Um ponto grave, ressaltado pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, é que "ao registrar a pesquisa a representada informou que o contratante era a própria empresa, com valor de R$1.000,00(um mil reais), que dispensaria a exigência de nota fiscal. No entanto, juntou Nota Fiscal Eletrônica de Serviço, na qual consta como tomador do serviço a Comissão Provisória Municipal do Partido Solidariedade, descrevendo o serviço como pesquisa de opinião pública no município de Juazeiro, com valor de R$12.000,00 (doze mil reais)...

TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Justiça suspende liminar, e Democratas segue na coligação de Charles Leão

Na tarde desta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar assinada pelo juiz de direito Ednaldo da Fonseca  que anulava a convenção do Democratas (DEM) de Juazeiro.  O encontro homologou no último dia 05 de agosto, os candidatos a vereadores da legenda e, seguindo um encaminhamento da direção estadual, capitaneada pelo deputado federal Aleluia e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, compôs a coligação liderada por Charles Leão (PPS).

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação "Juazeiro no Coração" – PPS/PSDB/DEM. "A justiça vai manter as decisões da convenção, pois tudo foi feito obedecendo aos critérios eleitorais e ao estatuto do DEM, com regularidade e normalidade", garante...

Justiça Eleitoral acata pedidos da coligação de Paulo Bomfim contra Joseph Bandeira e Charles Leão

A Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais, do candidato Paulo Bomfim, obteve o deferimento de quatro liminares solicitadas à Justiça Eleitoral contra as coligações dos candidatos Charles Leão e Joseph Bandeira. A justiça identificou a utilização de computação gráfica e efeitos especiais na propaganda eleitoral dos candidatos Leão e Bandeira.

Também foi constatado que tanto Bandeira quanto Leão  escondem na propaganda os nomes dos partidos (DEM,PSDB, PMDB, PSB) que os apóiam, tendo o juiz eleitoral ressaltado que a inclusão das siglas é exigência da lei. No acatamento das liminares, o juiz detrminou que as coligações dos dois candidatos incluam os nomes dos partidos em toda a propaganda...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...

Paulo Bonfim tem candidatura deferida pela justiça eleitoral

A candidatura do Paulo Bonfim, da coligação "Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais", acaba de ser deferida pela Justiça Eleitoral, através do Juiz da 47° Zona Eleitoral. Roberto Paranhos Nascimento. Segundo documento divulgado e homologado, todas as condições legais foram seguidas pelo candidato do atual prefeito.

Veja o documento abaixo:..

Justiça Federal suspende multas por farol baixo

A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira, 2, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão da Justiça vale a partir de agora para todas as rodovias federais. Multas já aplicadas não são alcançadas pela ordem judicial. ..

Juazeiro - Candidatura de Charles Leão é deferida pela Justiça Eleitoral

Mais uma vitória para Charles Leão (PPS), candidato a prefeito de Juazeiro pela Coligação “Juazeiro no Coração”. Sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (01/09). A candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB) também teve seu registro deferido. Sem justo motivo, e numa tentativa de criar um fato político, o Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Charles Leão, alegando que o candidato não possui domicílio eleitoral nesta cidade e que possuía processo criminal.

A defesa apresentou contestação, averbando que Charles Leão possui domicílio eleitoral em Juazeiro desde o ano de 2009, e provou a inexistência de processo de condenação criminal. Portanto, a Justiça defere o pedido de registro de candidatura de Charles Leão para concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro e Suzana Ramos, ao cargo de vice sob a numeração 23...

CASA NOVA: JUSTIÇA ELEITORAL DECLARA IMPUGNADA A CHAPA DAGMAR NOGUEIRA/JOÃO HONORATO

Em decisão proferida nesta tarde de quinta-feira (01) a Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de registro de candidatura de Dagmar Nogueira dos Santos Brito, do DEM de Casa Nova.

Ainda de acordo com a decisão da justiça eleitoral, em que pese o candidato a vice-prefeito João Honorato reunir condições de elegibilidade, “o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito não deve ser deferido”, tornando toda a chapa da coligação “A Casa Nova que queremos” inelegível.

A decisão da Justiça Eleitoral, que vinha sendo aguardada com ansiedade em Casa Nova, movimentou os meios políticos no município e é um dos assuntos mais comentado nas redes sociais...

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

JOSEPH BANDEIRA TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O pedido de registro de candidatura da chapa 77 da coligação 'A Cara de Juazeiro' foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª  Zona Eleitoral. De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Juazeiro, advogado e professor universitário  Joseph Bandeira (SDD), e o advogado e vice, Wank Medrado (PMDB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PSB, PTC, PRTB, PSDC, PEN, PTN, PTdoB, PHS, PPL, PV. "O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos as mãos limpas. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para Juazeiro.", avaliou Bandeira...

ARTIGO - TREMENDA REPUGNA, INDIGNAÇÃO E REVOLTA COM A INJUSTIÇA!

O processo de “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff do PT, tratado pelo advogado Dr. José Eduardo Cardoso, muitos deputados federais, senadores e juristas como golpe, divide opiniões e ideologias nas duas Casas Legislativas Federais, assim como, entre a população, inclusive, nas manifestações de rua, já realizada.

Tenho acompanhado bastante essa discussão: ouvindo políticos; juízes; militantes sociais; artistas, intelectuais, acadêmicos, mídia internacional, e, não tenho hoje, qualquer sombra de dúvida, de que se trata de um golpe de estado!... Tenho certeza que a presidenta Dilma Rousseff está sendo injustiçada, por uma elite política que representa aos interesses da chamada burguesia!..

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28...

CURAÇÁ: JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU CANDIDATURA DE CARLINHOS BRANDÃO

O Juiz Adriano Espíndola Sandes da 85ª Zona Eleitoral em sentença datada de sexta-feira, 26 de agosto, mas publicada nesta segunda-feira (29) indeferiu as candidaturas de Carlos Luiz Brandão Leite para prefeito e Fábio do Nascimento Mendonça para vice no município de Curaçá.

Na sentença o Juiz esclarece: “Julgo procedente o pedido constante da presente Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura para o fim de DECLARAR a inelegibilidade de CARLOS LUIZ BRANDÃO LEITE, em razão da rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, em decorrência de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, nos termos do art. 1°, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90”...

COLIGAÇÃO DE JOSEPH BANDEIRA É DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A Assessoria do Candidato a Prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira acaba de informar ao Blog que a Coligação "A Cara de Juazeiro" que tem como postulante o representante do Solidariedade foi deferida pela Justiça Eleitoral da cidade.

A certidão assinada pelo Juiz da 47ª Zona Eleitoral Roberto Paranhos Nascimento foi emitida por volta das 18 horas desta segunda-feira (29) e atesta que todas as condições legais para o registro da coligação foram preenchidas e não houve impugnação...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28.

A decisão foi baseada por liminar concedida em 2012, quando a Justiça já havia cancelado o processo e a Câmara de Vereadores do município, que  julgara as contas de Brasileiro no exercício do ano de 2001, deu o caso por encerrado por inúmeras falhas no processo...

Candidatura de Pedro Oliveira e Murilo é "deferida" pela justiça eleitoral

O juiz eleitoral Adriano Espíndola Sandes, da 85ª Zonal Eleitoral, deferiu sexta-feira (26), o pedido de registro, requerido pela coligação "A Vez do Povo", das candidaturas de Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bomfim (PRB), para disputarem, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curaçá.

Na sentença o juiz informou que não houve nenhuma impugnação ou notícia de inelegibilidade, nem mesmo do Ministério Público, que também teve vistas dos autos. O pedido atendeu todos os requisitos preconizados pela legislação pertinente, preencheu todas as condições de elegibilidade e transcorreu todo o prazo legal para contestação.

Pedro e Murilo foram os primeiros candidatos à prefeitura de Curaçá a terem o registro deferido pelo TSE. Os dois estão em plena campanha e irão inaugurar, ainda hoje, comitê no distrito de Riacho Seco. ..

Justiça nega pedido de Ação contra Isaac Carvalho e Paulo Bomfim

O Juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, negou pedido de medida cautelar solicitado pela coligação “A cara de Juazeiro” contra a Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais. Em outra decisão, o magistrado deferiu o pedido de Tutela de Urgência para suspender divulgação de pesquisa eleitoral.

A coligação do candidato Joseph Bandeira, atabalhoadamente, faz acusações, inclusive pessoais, ao prefeito Isaac Carvalho, ao candidato Paulo Bomfim e correligionários, criando uma espécie de denuncismo e com declarado objetivo de atrapalhar e instigar o processo eleitoral, sem contar a tentativa de desonrar as pessoas. Na decisão, em que a coligação adversária, numa atitude descabida, solicita a apreensão de computadores de servidores municipais, o juiz esclarece, quase pedagogicamente, que uma medida desta não pode ser “deferida apenas com relatos e adunação de postagens em redes sociais, sem qualquer indício(circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias) de que nos locais são realizadas condutas tido por vedadas, sendo certo, por notório, que publicações em redes sociais podem ser realizadas até por smarthphones”, escreveu Roberto Paranhos...

Presidente da AMAB participa do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça em Juazeiro

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta Lima, participa nesta sexta-feira (26), em Juazeiro, no norte baiano, do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola. Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançada no estado em parceria com a AMAB, a publicação promove a interação entre o Judiciário e crianças e adolescentes. O evento será realizado às 9h na 1ª Igreja Batista de Juazeiro, localizada na Avenida Raul Alves, 1302, no bairro Santo Antônio. Também estará presente a coordenadora do projeto e vice-presidente de Integração da AMB, a juíza baiana Nartir Dantas Weber.

A cartilha Cidadania e Justiça na Escola busca promover um contato direto entre os estudantes e professores do ensino fundamental com o Poder Judiciário a fim de levar noções de Cidadania e Justiça. Possui linguagem simples, com ilustrações infantis e lúdicas, adequada para todas as idades e graus de escolaridade. Esta sétima edição traz algumas novidades como a personagem deusa Têmis, que vai interagir com o conhecido Brasilzinho, e alguns temas que remetem, hoje, diretamente ao dia a dia da população...

AMB LANÇA CARTILHA CIDADANIA E JUSTIÇA NA ESCOLA EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. 

O objetivo é estimular o contato do Judiciário com professores e alunos do ensino fundamental, além de apresentar noções de cidadania e justiça por meio de uma linguagem didática. A cartilha traz ilustrações infantis e lúdicas sobre temas como o bullying, Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, a alienação parental e guarda compartilhada...