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Grupos chavistas invadem Assembleia Nacional e ferem deputados

Um grupo de simpatizantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de integrantes de milícias chavistas conhecidas como "colectivos" invadiram nesta quarta-feira (5) a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. A imprensa local relatou que os militantes entraram no local de forma violenta por volta das 12h (13h em Brasília), agrediram deputados e intimidaram jornalistas. Antes disso, o grupo se concentrou em frente ao local e atirou rojões.

Durante a manhã, o vice-presidente venezuelano, Tareck el-Aissami, havia convocado a população a se reunir na Assembleia Nacional para protestar contra a maioria opositora, que classificou de "traidora". A invasão ocorreu enquanto os deputados realizavam uma sessão para celebrar o Dia da Independência, que marca a data em que, há 206 anos, a Venezuela se separou da Espanha...

Deputados Roberto Carlos votou a favor do projeto que aprovou a meia passagem escolar no metrô de Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, esta semana, a favor do Projeto de Lei que garante aos estudantes o direito a meia passagem escolar no metrô de Salvador e garantiu a aprovação desta proposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o parlamentar, esta proposição, do Poder Executivo, aguarda a sanção do governador Rui Costa para entrar em vigor. “O objetivo é assegurar aos estudantes de Salvador e região metropolitana o direito a meia passagem no metrô. Foi garantido também, às pessoas com idade a partir de 65 anos, a gratuidade do acesso ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, seja aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário”...

Deputados irão à Copa das Confederações com dinheiro público

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou a viagem de parlamentares para Moscou e São Petersburgo, na Rússia, com o objetivo de que os políticos “tomem conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017”. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Vale lembrar que, no passado, a Câmara também aprovou uma viagem de 11 de deputados para Londres (Reino Unido), Atenas (Grécio) e Barcelona (Espanha), a fim de que os parlamentares conhecesse o “legado” dos Jogos Olímpicos...

"Vou lutar por justiça enquanto houver vida", diz a mãe de Beatriz a deputados pernambucanos

Aconteceu nesta manhã (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco sessão ordinária com a presença dos pais da garota Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, e da delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso. A reunião teve como intuito o fortalecimento e a mobilização na busca de uma solução para o caso, que já perdura por 531 dias, como mostra um contador instalado na página principal do Blog Geraldo José. O encontro, proposto pelo deputado estadual Odacy Amorim, aconteceu durante numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Durante a sessão a delegada Gleide Ângelo solicitou o apoio dos parlamentares pernambucanos para a divulgação das imagens do suspeito em rede nacional: "Pedimos em nome da polícia ajuda para uma campanha nacional, em todos os estados, nos jornais de abrangência nacional. Muita gente não tem acesso à internet. Temos que ter todas as formas e mecanismos de divulgação. Dessa forma a gente chega nele, sim. Eu tenho certeza de alguém vá conhecer. Temos algumas linhas de investigação, mas só vou saber a motivação certa quando a gente colocar as mãos nele e investigar. Tenho as imagens, mas não a identificação dele", disse a delgada...

Deputados e senadores na mira do povo

Roberto Malvezzi (Gogó)

Cresce em todos os recantos do Brasil – ouço isso da Amazônia ao Apodi, passando pelo Pampa Gaúcho – a ideia de marcar severamente todos os deputados e senadores que votaram pelo golpe de 2016 e, principalmente, aqueles que estão votando contra o povo brasileiro...

Governo baiano perde em três instâncias e deputados do PSDB cobram sanções

O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.

Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

MINISTRO DO STF DETERMINOU ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).

De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Governador almoça com Ângelo Coronel e deputados após cerimônia na Assembleia

Presentes, os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

"Estou colado com o governador", declarou o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Ângelo Coronel, durante almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2). Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que "com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes", brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro...

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (Pson-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE)...

PEC reduz número de deputados de 513 para 405

Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto...

Câmara de Juazeiro: Deputados prestigiam posse de novos vereadores

A cerimônia de posse dos vereadores Bartolomeu Cardoso dos Santos (Bertinho da Carnaíba – PR) e Ronaldo Alves Campina (Roninho – PSD),  reuniu na manhã desta terça-feira (03/01/2017) os deputados estaduais Roberto Carlos (PDT) e Zó (PC do B), os dois vereadores que se licenciam (Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP) e Maria Aparecida Gama de Oliveira (Cida Gama – PP) ); todos os outros vereadores desta nova legislatura, o Procurador do Município Eduardo José Fernandes dos Santos; secretários indicados pela nova administração municipal e dezenas de familiares e amigos dos edis empossados.

Emocionados, Bertinho da Carnaíba e Roninho prestaram juramento, foram declarados empossados pelo Presidente Alex Tanuri e logo após participaram da sessão extraordinária de arguição do Procurador do Município...

Com a posse de Ângelo Almeida, PSB amplia bancada para três deputados estaduais

O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu, nesta segunda-feira (2), o mandato de deputado estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo. Ele ocupa a vaga do atual secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim. 

Em seu discurso, Ângelo Almeida lembrou que assume o mandato por ter participado de uma aliança com os partidos da base do governo em 2014 e que agora fará parte de um grande time que muito já fez pela Bahia, mas que ainda tem muito o que se fazer. "Irei abraçar as demandas que aparecerem, mas o eixo central que irei me debruçar será o de aproximação intensa com as minorias até pela experiência que adquiri como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Feira de Santana. Também pretendo trabalhar com a questão da criança e do adolescente e com a pauta do meio ambiente", explicou...

Brasil: Eleição para Mesa Diretora da Câmara será dia 2 de fevereiro

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga...

Câmara dos Deputados segue orientação do governo Temer em quase 90% das votações

O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes. Os dados levantados pela publicação mostram ainda que os partidos voltaram a se comportar como partidos coesos, com obediência aos seus líderes. Em escala de zero a dez, em que zero significa que todos os deputados de um mesmo partido votam sempre igual, o índice cheegou a 8,3 no auge da crise política do segundo mandato de Dilma e agora está em 3,9.  ..

Deputados aprovam projeto que torna a Festa dos Vaqueiros de Curaçá patrimônio cultural imaterial da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que declara a festa dos Vaqueiros de Curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da Bahia. O município de Curaçá fica no Vale do São Francisco, faz parte da microrregião de Juazeiro.

A região se destaca pela produção de diversas manifestações culturais, que exteriorizam a força do seu povo, a Festa dos Vaqueiros é uma delas. A comemoração tem sua origem no ano de 1953, e foi idealizada pelos moradores da cidade com o objetivo de homenagear o centenário do município. A festividade é considerada uma das maiores manifestações culturais da região do Vale do São Francisco, reunindo centenas de pessoas, entre vaqueiros, homenageados da festa, moradores da região e turistas de todo o Brasil...