Maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer

A maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer, ontem quarta-feira (25), durante a sessão que rejeitou enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia, foi aprovado por 251 votos. Outros 233 deputados votaram contra o relatório. A votação ainda teve duas abstenções e 25 ausências. A sessão durou 12 horas e 20 minutos. Dos baianos, 21 votaram "Não", ou seja, contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Outros 14 votaram "Sim", a favor do relatório e pela rejeiçao da denúncia. Três deputados baianos estiveram ausentes. ..

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF. Veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados. Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição...

Temer quer que deputados não compareçam à votação de denúncia

Com o receio de ter menos votos favoráveis na votação da próxima denúncia, na comparação com os 263 que obteve na primeira, o presidente Michel Temer traça estratégia para que deputados contrários não compareçam à sessão.

Segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, o Planalto trabalha, inclusive, com o cenário de Temer ter mais votos contrários, o que não necessariamente levaria a denúncia adiante, mas demonstraria fragilidade - o inquérito segue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na eventualidade de 342 parlamentares votarem para tal. ..

Audiência pública sobre Pacto pela Vida termina em discussão e troca de agressões entre deputados

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os deputadps. 

O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes. ..

VEREADORA VALDECI ALVES PEDE APOIO DOS DEPUTADOS PARA RESOLVER SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

A vereadora Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa Casa (PMDB), foi outra parlamentar na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (11) a se manifestar sobre a saúde, mais precisamente o Hospital Regional de Juazeiro.

“Estivemos nesta terça-feira conversando com Lucas, diretor do Hospital Regional, onde fomos muito bem recebidos, mas o que acontece é que esta unidade hospitalar está enfrentando um grande gargalo sem repasse financeiro por parte do governo do estado. A situação é tão preocupante que desta vez foi a própria terceirizada que administra a instituição, a APMI, decidiu protestar restringindo o atendimento. Ou seja, só atende quem está com as pulseiras amarelas ou vermelhas, em situação de emergência” pontuou Neguinha...

Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeito se encontra com governador e deputados em Juazeiro e conquista uma série de benefícios para o município

Sexta-feira (15/09), o prefeito Enilson Marcelo do município de Campo Alegre de Lourdes-BA esteve em Juazeiro e na oportunidade se reuniu com o deputado estadual, Roberto Carlos, deputado federal, José Carlos Araújo e o governador, Rui Costa.

Foram diversas as conquistas firmadas para o bem da sociedade campoalegrense, dentre elas, a abertura de 105 aguadas com capacidade de 500 mil litros cada, instalação de uma Unidade Regional de Trânsito (RETRAN); garantia de mais recursos para conclusão do asfaltamento da BR-235; confirmação de conclusão da adutora com a presença do Governador na inauguração, dentre outras reivindicações...

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido, Adalberto Cavalcanti é o campeão de mudanças

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla...

Avião que levava deputados faz pouso de emergência no MT

Um avião bimotor que transportava o deputado federal Ságuas Moraes Sousa (PT), de 54 anos, e o deputado estadual Valdir Barranco (PT), de 42, fez um pouso de emergência neste sábado (02), na pista de uma fazenda em Juara, no Mato Grosso. Como cita o "G1", um dos motores da aeronave parou. Os passageiros não se feriram. Ainda de acordo com a publicação, além dos dois deputados, o avião levava os três assessores de Valdir Barranco, além do piloto. A aeronave decolou de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá e entrou em pane pouco antes de pousar.

“Deu uma pane e parou um dos motores do avião. Foi perdendo a altitude e perdendo a força. O piloto localizou uma fazenda e conseguiu pousar. Assim que começamos a pousar saiu uma fumaça branca e estouros”, contou Ságuas. Os políticos participaram de reuniões como prefeito e secretário de Aripuanã na sexta-feira (1º). Segundo eles, a aeronave foi contratada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...

Comissão aprova fim das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores

A comissão da reforma política aprovou, o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que põe fim às coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem, além de criar a cláusula de barreira gradativa de 2018 até 2030. A votação contou com o aval quase unânime dos partidos. O único a votar contra foi o PSOL, que desde sempre posicionou-se contra a cláusula de barreira.

Com esta medida, os partidos que não atingirem 1,5% dos votos válidos nacionalmente não terão direito de ser representados no Congresso. Esse percentual tem que ser atingido em, pelo menos, nove estados da federação e aumenta a cada eleição, até chegar ao patamar mínimo de 3% em 2030...

'Farra das Passagens': MP cobrará R$ 50 milhões de mais de 500 deputados

Oito anos após o caso ser denunciado pelo site Congresso em Foco, a “farra das passagens”, o Ministério Público Federal (MPF) prepara a cobrança de mais de R$ 50 milhões de mais de 250 parlamentares. Entre os citados estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito ACM Neto.

De acordo com o Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite informou que a pretensão inicial era de processar todas as 558 pessoas da lista de deputados que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Dos bilhetes adquiridos de forma irregular, 1.606 eram para o exterior. Antes de mover a ação, é necessário porém atualizar os valores, excluir eventuais políticos que já tenham falecido, para concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser instaurados. O primeiro será de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público que serviram para fins privados, a exemplo de viagens ao exterior, passeios com a família, repasse para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são de improbidade administrativa, visando impedir os parlamentares envolvidos de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – neste último caso, o processo só pode ser aberto até cinco anos depois do acusado ter deixado o cargo de deputado...

Juazeiro e Senhor do Bonfim perderiam vagas na ALBA se “Distritão” valesse na última eleição

A Câmara dos Deputados deve iniciar hoje (22), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo modelo para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Para valer já em 2018 a matéria, conhecida como “Distritão” tem que ser aprovada na Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

A mudança, se aprovada, prevê a votação no estilo majoritário também para os cargos de deputado estadual, federal e vereador, elegendo-se os mais votados na computação geral dos votos em cada estado ou município. No modelo em vigor o candidato é eleito a partir da soma de votos do seu partido ou coligação, após cálculo do quociente eleitoral.

Na Bahia, se esse modelo já estivesse valendo na última eleição para deputado, em 2014, pelo menos 05 dos eleitos para a Assembleia Legislativa não teriam ocupado a vaga, incluindo dois deputados do PCdoB:  Zó, de Juazeiro, e Bobô, de Senhor do Bonfim.
Na lista de não eleitos estariam ainda: Janio Natal (PRP), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandir Oliveira (PRP).

Bira Coroa (PT), Mirela (PSD), Timóteo brito (PSD), Elinaldo (DEM) e Ângelo Almeida (PT) ocupariam as vagas. 

Por Juazeiro, se o modelo em discussão na Câmara Federal tivesse sido adotado na eleição passada, somente o deputado Roberto Carlos (PDT) conseguiria votos suficientes para garantir a vaga.

Para Deputado Federal a menor votação entre os eleitos foi de 66.215 votos, e apenas o deputado Uldurico Júnior (PV) perderia a vaga para Fernando Torres, do PSD, que ficou de fora em função do quociente eleitoral. ..

Deputados aliados a Temer listam pedidos de impeachment contra Janot

Deputados aliados ao presidente Michel Temer fizeram um levantamento para saber quantos pedidos de afastamento contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão parados no Senado. Descobriram que são nove, o mais antigo de 2015, protocolado pelo ex-presidente e investigado pela Lava Jato Fernando Collor (PTC-AL).

O objetivo, segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, é mostrar que a celeridade na análise de pedidos de impeachment é de alçada exclusiva do Legislativo...

Liberam dinheiro para comprar deputados e depois cortam o Bolsa Família, ironiza Valmir

A redução do número de beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ainda mais indignado com o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Para Valmir, a questão reflete a postura do governo federal em punir a população mais pobre pelos problemas causados pelo grupo político de Temer e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o hoje presidiário Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "É estarrecedor que depois de liberar dinheiro a deputados para arquivar uma denúncia contra si e de gastar R$ 14 bilhões para atender a interesses escusos, além de criar o bolsa-ruralista, o governo golpista de Michel Temer decida reduzir os programas sociais. Justamente o Bolsa Família que protege as famílias brasileiras mais pobres. As 'bolsas' concedidas em menos de seis meses pelo governo ilegítimo representam quase metade do Bolsa Família anual", dispara Valmir.
 
De acordo com dados apurados por Assunção, somente entre junho e julho de 2017, o número de beneficiários do Bolsa Família reduziu em 543 mil famílias, o maior corte desde o lançamento do programa no ano de 2003. "Os golpistas querem culpar o governo Dilma por eles tirarem os pobres do orçamento deste país. Eles têm que assumir que não gostam de pobres, que foi por isso que tomaram o poder de uma presidenta honesta, e agora quererem jogar toda a culpa por sua ineficiência administrativa e ingerência com os recursos do país para cima dela", dispara Valmir. "Fora os cortes, existe ainda uma demanda de mais de meio milhão de famílias na lista esperando para entrar no programa, e o pior é que não tem previsão", completa. 
 
Em suas redes sociais, a ex-presidente Dilma Rousseff se pronunciou sobre o assunto e rebateu a gestão de Temer a respeito das declarações contra sua gestão. "Quando deixamos o governo, devido ao golpe do impeachment fraudulento, havia 13,9 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família ao custo de R$ 27 bilhões. Hoje, são beneficiados 12,7 milhões de famílias. Uma queda de 1,2 milhão. E isso ocorre justamente num quadro de recessão e crise econômica profunda, com corte generalizado de gastos públicos. A rede de proteção social do Bolsa Família está sendo furada por esse governo ilegítimo e iníquo". Dilma completa dizendo que "os pobres estão sendo retirados, desde o Golpe de 2016, do Orçamento da União". Para a ex-presidente, "a desfaçatez dos usurpadores no governo não tem limites. Essas 543 mil famílias retiradas agora do programa custariam menos de R$ 100 milhões por mês. O governo ilegítimo vai colocar a conta do pato nas costas dos mais pobres". ..

MPF denuncia 72 ex-deputados por 'farra das passagens'; nove baianos estão entre alvos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (8) 72 ex-deputados pelo crime de peculato, por participação na chamada “farra das passagens”. Eles são suspeitos de usar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009. De acordo com o MPF, foram oferecidas 28 denúncias contra os ex-parlamentares. Ainda segundo o órgão, os denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos para terceiros no período investigado. Entre os alvos do MPF, estão nove baianos. São eles Uldurico Pinto, pai do atual deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (PMDB); o vereador de Salvador, Maurício Trindade (DEM); o atualmente deputado estadual Fábio Souto (DEM); Bassuma; o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho; Fernando de Fabinho; Edson Duarte; e Sergio Carneiro. Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciar 443 políticos (veja aqui), entre eles o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações contra cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, pediu que a punição fosse extinta. Cerca de 50 ex-congressistas são investigados. Confira aqui a lista completa dos investigados. ..

Dos deputados que votaram pró-Temer, 42% são investigados

Na votação dessa quarta, que decidiu por encerrar as investigações contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, 111 dos 263 deputados que votaram a favor do peemedebista, 42%, são réus em ações penais ou respondem a inquéritos na Justiça. Os investigados e acusados acompanharam o relator Paulo Ab-Ackel, que orientou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República fosse rejeitada. Já entre os que votaram pela continuação do processo, 62 são investigados, 27%.

Veja abaixo a lista dos investigados pró-Temer (em ordem alfabética):..

Valmir diz que deputados precisam entender a rejeição do povo, a força das provas e aceitar denúncia contra Temer

A eminente votação na Câmara dos Deputados para a admissibilidade ou não da denúncia de crime de corrupção passiva contra o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem exposto as negociações do chefe do Executivo e escrito uma página da história com uma conjuntura política frágil. Nesta segunda-feira (31), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o panorama da política no país é inédito, onde um presidente com pouco mais de 2% de aprovação popular coordena uma série de reformas que afeta diretamente os trabalhadores brasileiros.

"Não é possível que não terão 342 deputados federais que sejam a favor da denúncia contra esse presidente golpista com menos de 2% de aprovação popular. Se a denúncia não for aceita, confirma que esse Congresso não representa o povo e a solução para isso é eleição direta imediatamente para todos os cargos. Temer tem reprovação do povo e provas concretas, mas tem maioria no Congresso. É um absurdo isso, uma conjuntura que humilha o povo e coloca poderes nas mãos desse presidente ilegítimo", salienta Valmir Assunção...

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..

Eduardo Cunha promete delatar 80 deputados, diz coluna

O deputado cassado Eduardo Cunha está prestes a firmar acordo de delação premiada com a Procuradora-Geral da República. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, Cunha entregou à PGR um calhamaço com aproximadamente oitenta anexos. Os arquivos fazem parte do 'cardápio' que promete contar em seus depoimentos. A publicação destaca que o material inclui informações sobre cerca de oitenta deputados. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devolveu o script. A informação é de que Janot teria certeza de que Cunha está protegendo aliados, sobretudo políticos do Rio de Janeiro. ..