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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 241 registros para a palavra: CONSUMIDOR

Julho: Aneel aprova reajuste de 52% sobre o valor da bandeira vermelha a ser pago pelos consumidores na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos...

Relatório da MP da Eletrobras do deputado Elmar Nascimento pune consumidores, que pagarão tarifas de energia mais altas, com manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras

O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...

Polícia Civil prende trio em flagrante por crime de falsidade ideológica, crime contra o consumidor e falsificação documental em Petrolina (PE)

Polícia Civil prende trio em flagrante por crime de falsidade ideológica, crime contra o consumidor e falsificação documental em Petrolina (PE)

Policiais civis da 213ª Delegacia prenderam em flagrante na tarde desta segunda-feira, dia 14, três indivíduos por estarem praticando, em Petrolina-PE, crimes envolvendo falsificação documental e negociação de objetos com marcas adulteradas...

Prodecon de Petrolina notifica estabelecimento por venda de produtos vencidos e faz alerta a consumidores

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, nesta sexta-feira (11), tirou das prateleiras alguns produtos vencidos oferecidos em um estabelecimento na área central da cidade. A ação aconteceu após o órgão receber denúncias anônimas de consumidores acerca da venda de produtos vencidos e impróprios para consumo.

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem ao estabelecimento para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe encontrou iogurtes vencidos ou que estavam próximos a vencer, mas sem o devido aviso exposto ao consumidor. ..

Procon Juazeiro divulga balanço de atendimentos e ressalta avanços na defesa dos consumidores juazeirenses

Com a gestão Suzana Ramos, o Procon Juazeiro foi reformulado e desde a retomada das atividades em março deste ano, a procura pelos serviços do órgão de defesa do consumidor na cidade vem crescendo.

De acordo com o balanço divulgado, de março até o momento, quase 500 atendimentos foram realizados na unidade, 132 processos administrativos estão em curso e 368 casos foram resolvidos amigavelmente, sem a necessidade de encaminhar o processo para o Poder Judiciário...

Feira Livre da Areia Branca passa por reforma para melhor atender feirantes e consumidores

Desde fevereiro deste ano, a Feira Livre do bairro Areia Branca está passando por reformas em todo seu espaço. As obras visam proporcionar mais conforto para os feirantes e oferecer melhor estrutura e atendimento aos consumidores.

Neste momento, a equipe segue com o início da construção dos boxes de carnes, como também, as instalações de esgoto sanitário, elétrico e hidráulico. O projeto contempla ainda acessibilidade com o piso tátil, gradil e cobertura nos bares...

Alex da Piatã quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na assembleia legislativa da Bahia que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo.

A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior. De acordo com Alex, na justificativa do projeto, "o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação...

Vereadores Salvador Carvalho e Émerson Mitu solicitam isenção do pagamento da taxa de água e esgoto para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social

Nesta terça-feira, 23.03.2021, os Vereadores, Salvador Carvalho e Émerson Mitu, solicitaram à autorização para a isenção do pagamento da taxa de água e esgoto no Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), no período de três meses para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social do município, por causa das dificuldades econômicas ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.

Segundo Salvador Carvalho "é uma maneira de oportunizar condição de vida melhor para as famílias que vêm sendo impactadas economicamente pelos decretos, que no momento são necessários para conter a pandemia do Coronavírus", explicou o Vereador...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Dia do Consumidor:  Prodecon de Petrolina anuncia mutirão online para renegociação de dívidas

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Prodecon de Petrolina anuncia uma boa notícia aos petrolinenses interessados em renegociar dívidas bancárias. É que o órgão participará de um Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas que será realizado entre os dias 15 e 31 de março, exclusivamente pela internet, através da plataforma www.consumidor.gov.br .

A ação conjunta entre o Prodecon, Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) visa facilitar a negociação direta entre consumidores e instituições bancárias cadastradas. A ideia é que as instituições ofereçam condições favoráveis ao pagamento como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras...

Aumento de preço da gasolina e óleo lubrificante "assusta" consumidores de Juazeiro e Petrolina

"Em Juazeiro e Petrolina é sempre assustador encher o tanque de um carro. O valor de um litro de gasolina custa entre R$5,17 e até  R$5,50 em alguns postos. Um absurdo. Cem reais de gasolina é quase nada, sem exageros. O Procon tem de ficar atento é sair informação de aumento lá no exterior do Petróleo e aqui já aumenta o preço".

A frase, desabafo é do motorista de táxi, Manoel Jacinto. Ele cita que o constante aumento no preço da gasolina vem assustando os consumidores. Na segunda-feira, a Petrobras anunciou umreajuste de cerca de 8,2% no valor do produto. ..

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês.

Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada...

Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compras de fim de ano

O Natal é a data mais esperada do ano pelos lojistas e também para muitas pessoas que gostam de presentear no fim de ano. Mas, é preciso tomar algumas precauções para evitar transtornos na hora de garantir o presente de Natal.

Para assegurar uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) integrado à Prefeitura de Petrolina elaborou algumas dicas aos consumidores...

Conta de luz vai continuar pesando no bolso do consumidor em 2021

A conta de luz vai continuar pesando no bolso do consumidor, pelo menos, até o fim do ano que vem. Durante a apresentação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), esta semana o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu que a previsão da autarquia para a inflação dos preços administrados, em 2021, de 4,27%, está acima das estimativas do mercado, de 3,5%.

Os preços administrados são aqueles regulados por contrato ou que dependem de autorização do governo para serem reajustados. Ao explicar o caso da energia elétrica, Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, disseram que o cenário traçado para os preços de serviços administrados incorpora uma projeção da bandeira vermelha nas faturas de energia até dezembro de 2021, ou seja, que haverá cobrança adicional na conta de luz...

Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto de 2020, com duração até dezembro.

Em janeiro de 2021, no entanto, mesmo com a pandemia ainda em curso e a economia se recuperando, os usuários terão que começar a arcar com os reajustes que ficaram represados...

Plenário aprova compensação a consumidores por apagão no Amapá

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (19) projeto para compensar consumidores atingidos pelo apagão de energia elétrica no Amapá. A proposta também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia.

O PL 5.187/2020, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto segue para a Câmara dos Deputados...

Pesquisa da Facape mostra que óleo, farinha, açúcar, tomate e arroz pesaram mais no bolso do consumidor em Outubro

O Colegiado do curso de Economia da Facape  fez uma nova atualização sobre o custo da cesta básica entre os meses de setembro e outubro em Petrolina e Juazeiro. De acordo com a pesquisa realizada pelo Colegiado de Economia, a cesta básica está  mais cara em Petrolina em relação a Juazeiro. Em Petrolina o valor ficou em R$ 408,81 e 381,22 na cidade baiana.

Na cidade de Petrolina quase todos os produtos sofreram aumento em seus valores no mês de outubro, em contrapartida, os preços em Juazeiro seguiram mais estáveis. A pesquisa apontou também as cinco mercadorias que mais sofreram aumento neste mês, sendo a farinha de mandioca com 18,01%, o óleo de soja com 17,83%, o açúcar com 15,67%, o tomate com 15,22% e por fim o arroz com um aumento de 14,33%...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5% e distribuidoras vão repassar  valor para consumidor

Os consumidores podem preparar o bolso. A Petrobras confirmou, nesta sexta-feira (28), mais um aumento no preço médio do gás de cozinha (GLP), desta vez, de 5,0%. As distribuidoras já avisaram que vão repassar a alta à clientela.

Segundo a Petrobras,  com o mais recente aumento, o preço médio do gás de cozinha vendido pela Petrobras passará para R$ 29,27 por botijão de 13kg. Para os consumidores, no entanto, o gás pode variar entre R$ 80 e R$ 100, dependendo da região do país...

Juazeiro: Câmara aprova Semana Municipal da Defesa do Consumidor

A Câmara de Juazeiro aprovou em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), Projetos de Leis instituindo a Semana Municipal da Defesa do Consumidor e nomeando a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins. Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

O Projeto de Lei Nº 3.604/2020, institui a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei Nº 3.605/2020 nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins...

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