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08 de Junho de 2026

Foram encontrados 78 registros para a palavra: AL-BA

AL-BA articula parceria para ampliar atendimento a vítimas de violência na Bahia

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou tratativas para firmar uma parceria institucional com o Serviço Viver, referência no atendimento a vítimas de violência sexual. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (4), com o objetivo de integrar os serviços e ampliar a rede de proteção, em busca de garantir atendimento mais ágil e especializado para mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência.

Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento das duas estruturas, incluindo horários de funcionamento e estratégias de acolhimento. A proposta prevê a criação de um canal direto de encaminhamento entre os órgãos...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Presidente da AL-BA, Ivana Bastos, sugere que nome de unidade de saúde na Assembleia homenageie Alan Sanches

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), sugeriu uma homenagem ao ex-deputado estadual Alan Sanches (1968-2026), que morreu no dia 17 de janeiro deste ano após parada cardíaca. Em Projeto de Resolução (PRS) enviado nesta quinta-feira (29), a parlamentar propõe que o Serviço Médico-Odontológico da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia passe a ser denominado como “Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches”.

Conforme o texto, a mudança na nomenclatura constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da AL-BA. Reinaugurado em 2022, o Departamento de Assistência Médica e Odontológica da Assembleia é dedicado diariamente ao atendimento às demandas relativas à saúde dos servidores e de seus familiares...

Presidente da AL-BA, Ivana Bastos, lamenta morte do deputado Alan Sanches: "A Bahia está de luto"

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lamentou o falecimento do deputado estadual Alan Sanches, do União Brasil, aos 58 anos, neste sábado, em Salvador. "A Bahia está de luto. É uma grande perda para a política baiana e brasileira, já que ele se preparava para disputar uma cadeira na Câmara Federal", disse Ivana, que declarou luto oficial de três dias.

"Hoje meu coração está em silêncio e em dor. Alan sempre foi um companheiro de longas datas, parte da minha caminhada e da minha história. Chegamos juntos ao PSD, dividimos o dia a dia no parlamento sempre com muito carinho, respeito, diálogo e consideração mútua", lembrou a chefe do Legislativo baiano...

AL-BA aprova urgência de 23° empréstimo do governo Jerônimo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões. A solicitação de apreciação em regime prioritário foi discutido em plenário nesta terça-feira (16), apesar de protestos da bancada de oposição. A proposta é o 23° pedido de operação de crédito do governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato.


Em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, com votos contrários dos deputados de oposição e o deputado Hilton Coelho, em bancada independente. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). ..

Roberto Carlos confirma candidatura à reeleição na AL-BA após “ensaio” a Brasília: “Ouvi minhas bases e fiz a escolha”

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) confirmou que será candidato à reeleição nas eleições de 2026. Ao Bahia Notícias, o parlamentar contou que a decisão veio após diálogo com as bases políticas e contou com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Nos últimos meses, Roberto Carlos vinha “ensaiando” uma candidatura à Câmara dos Deputados no próximo ano, mas acabou optando por seguir na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Apesar do ensaio para Brasília, o deputado do PV afirmou que a escolha pela reeleição “não foi um recuo” e ressaltou que se trata de uma decisão estratégica. A possível de desistência de Roberto Carlos foi antecipada pelo Bahia Notícias em reportagem publicada nesta quinta-feira (25)...

Ministro dos Transportes Renan Filho pode ser homenageado com Comenda 2 de Julho na AL-BA

O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho (MDB), pode ser agraciado com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, por “destravar” obras estruturantes no estado desde que assumiu o comando da pasta.

A proposta, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi protocolado na AL-BA nesta segunda-feira (22)...

Governo da Bahia retira dois projetos de lei da AL-BA para ajustes técnicos

O Governo da Bahia solicitou, nesta segunda-feira (5), a retirada de dois Projetos de Lei (PL) que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando necessidade de ajustes técnicos.

A medida, segundo o Executivo, está prevista no Regimento Interno da Casa e não representa recuo político, mas uma etapa do processo legislativo...

Deputado da AL-BA propõe conceder Título de Cidadã Baiana à ministra Marina Silva

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Título de Cidadã Baiana. A iniciativa é do deputado Marcelino Galo (PT) e reconhece a trajetória da ministra em defesa da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente.

O texto ressalta a atuação de Marina Silva como uma das principais vozes globais na pauta ambiental e climática. Sua biografia, marcada pela luta em defesa das florestas e dos povos originários, é citada como especialmente conectada aos desafios enfrentados pela Bahia...

Desconto no IPVA e mais: veja projetos de Jerônimo aprovados na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um pacote de projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde desta terça-feira, 2.

Na ocasião, os deputados aprovaram 10 projetos de lei de autoria do Executivo, entre eles estão:..

Governo do estado explica envio de PL que cria políticas de medidas alternativas à prisão: “Punição mais justa”

O governo do estado explicou o objetivo do Projeto de Lei (PL) o qual prevê a criação uma política estadual de alternativas à prisão.

Conforme o Executivo estadual, a proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende reforçar o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade...

PL de reajuste dos servidores estaduais têm aumentos escalonados até 2026 e impacto financeiro superior a R$ 300 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou o Projeto de Lei (PL) que prevê os reajustes dos servidores vinculados à gestão estadual.

A proposta tem aumentos escalonados aos servidores, sendo um realizado ainda neste ano de 2025 e outro no início do próximo ano. De acordo com o governador, o impacto financeiro é de R$ 327.393.339,00 (cerca de R$ 327 milhões) em 2027...

Projeto na AL-BA propõe indenização automática por falta de energia na Bahia; veja detalhes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União) e foi enviado nesta quinta-feira (26).

Segundo o texto, os consumidores terão direito a indenizações proporcionais ao tempo de interrupção do serviço, aplicadas diretamente na fatura subsequente, sem necessidade de solicitação. A proposta prevê quatro faixas de compensação:..

TJ-BA e sindicatos entram em acordo para fim da greve e PCCV retorna ao Judiciário para "ajustes"; entenda

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.

Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...

AL-BA pode proibir venda de materiais didáticos em escolas particulares da Bahia; entenda

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a venda de materiais escolares nos colégios particulares no estado.

Conforme o PL recebido pela Casa nesta quinta-feira (29), as unidades de ensino pagas seriam obrigadas a fornecerem os livros, módulos, apostilas e qualquer outro recurso educacional de forma gratuita...

Adolfo Menezes defende suspensão de tramitação de Planos de Cargos da AL-BA após invasão no plenário

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão. 

"O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem", declarou Adolfo. ..

ALBA repudia invasão no plenário e encerra atividades por motivo de segurança

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.

Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público...

Presidente do Sinpojud nega participação em invasão do plenário da AL-BA e afirma: “Vamos aprovar na negociação”

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart, negou a participação do grupo na invasão ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (27), e garantiu que a negociação em torno da aprovação do projeto que reestrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve continuar. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Eu sou a pessoa ideal para falar, porque não invadi e o pessoal afiliado da minha entidade não invadiu. Eu acho que essa pergunta [sobre a invasão] não é para ser respondida por mim. Nós temos cerca de 7 mil servidores filiados em toda a Bahia. E eu sempre digo para os servidores filiados para a gente ter o respeito, respeitar os poderes. Nós vamos ter aprovado esse plano de cargas, carreiras e vencimentos, mas dentro de uma negociação”, destaca o sindicalista, em entrevista. ..

AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116 nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17.

A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões...

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