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Conselho de Ética na AL-BA que pode cassar Binho Galinha deve iniciar trabalhos nesta quarta, confirma Adolfo

Após a esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, ser presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que a instalação do Conselho de Ética na Casa não pode mais ser adiada e que o colegiado “irá tomar as providências cabíveis”.

A Comissão deve tratar principalmente do caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...

Pedido de novo empréstimo de R$ 400 mi feito por Jerônimo é aprovado na AL-BA

O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários.

Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...

Com maioria formada, STF reinicia julgamento sobre extensão de reajuste a servidores da AL-BA, TCM e TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento virtual da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que trata da extinção de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (AL-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).

Com a maioria já formada a favor da extinção, o julgamento da ADPF – sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – foi reiniciado no dia 9 de fevereiro e deverá seguir até 20 de fevereiro. Faltam votar apenas os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. ..

Comissão de Agricultura da AL-BA fecha 2023 com seis reuniões itinerantes e mais de 100 encaminhamentos feitos

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.

Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

Homem é encontrado morto com mais de 20 tiros; vítima usava crachá da AL-BA

O corpo de um homem, identificado como Gleidson José de Oliveira Bispo, foi encontrado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via pública. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime e a 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho ficará a cargo da investigação...

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...

Decisão sobre CPI do MST sairá até a próxima quarta-feira, promete presidente da AL-BA

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislação da Bahia (AL-BA), garantiu que seguirá a orientação que for dada pela Procuradoria Jurídica da Casa sobre a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia em 2023.

Segundo Adolfo, o parecer elaborado pela área jurídica da AL-BA deve ficar pronto até a próxima quarta (26), quando a decisão será tomada. A fala do presidente do parlamento baiano ocorreu durante a sessão desta tarde, após uma manifestação do deputado estadual Luciano Simões Filho (União), que criticou o MST e pediu a instalação da CPI. As informações são do Bahia Notícias...

AL-BA autoriza extensão da viagem de Jerônimo Rodrigues à China; governador retorna dia 16

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou a extensão da viagem de Jerônimo Rodrigues (PT) à China durante sessão realizada nesta quarta-feira (12). Agora, o governador do estado ficará no país asiático até o próximo domingo (16).

A solicitação de ampliação da estadia foi enviada para a AL-BA na última sexta-feira (7), com a intenção de promover o encontro entre Jerônimo e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou à China nesta quarta (12)...

Federação de PT, PCdoB e PV deve ficar com CCJ, Orçamento e Educação na AL-BA; veja indicados

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva...

Reforma administrativa de Jerônimo é enviada à AL-BA; texto prevê fim da Bahiatursa e mudanças em secretarias

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo.

Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador...

Deputado Zó confirma que disputará novo mandato para AL-BA em 2022

O deputado estadual Zó (PCdoB), confirmou na manhã desta terça-feira (7) que é pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2022.

"Vou ser candidato pelo PCdoB, novamente. São 36 anos de PCdoB. minha militância começou no movimento estudantil secundarista. Vai ser o único partido da minha vida", disse  ao BNews...

Adolfo Menezes é eleito presidente da AL-BA

O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (1º) com 60 dos 63 votos, 2 votos brancos e/ou nulos, e 1 voto para o deputado Hilton Coelho (PSOL) . O pessedista não teve adversários na disputa após os demais adversários retirarem suas candidaturas. 

O governador Rui Costa (PT) cobrou o cumprimento do acordo firmado na última eleição para Mesa Diretora entre ele, Nelson Leal (PP), ex-presidente da Casa, e Adolfo Menezes, para que o pessedista fosse o candidato único da base. Apesar da existencia do acordo, o PP chegou a lançar o deputado Niltinho como candidato, que retirou sua candidatura após um novo acordo entre a legenda e o governador. ..

Fora da Mesa Diretora, deputado Roberto Carlos será vice-líder de governo na AL-BA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) será o vice-líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com uma forma de acalmar os ânimos da sigla que buscava um espaço na Mesa Diretora, mas acabou ficando de fora. 

O nome dele foi um dos especulados pelo Bloco Parlamentar do PDT/PC do B para a eleição dos cargos da nova Mesa que acontece nesta segunda-feira (1º). Mais cedo, em entrevista ao Bnews, ele comentou sobre colocar seu nome à disposição. ..

Morro do Chapéu: Ex-assessor do deputado Zó se dividia entre cargo na AL-BA e produção de morangos

Produtor rural de morangos, o agricultor Érico Sampaio encontrava espaço na agenda para dar suporte ao mandato do deputado estadual Zó (PCdoB). Pré-candidato em Morro do Chapéu, o empresário tinha função pública no gabinete do comunista, com salário de cerca de R$ 3 mil.

Suplente de vereador no município da Chapada Diamantina, Érico Sampaio foi exonerado da função pública dentro do prazo determinado pela legislação para participar do pleito de 2020. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde tinha função comissionada, não há a cobrança para que a prestação de serviços aconteça na sede do Legislativo baiano...

Site baiano repercute gastos com publicidade na AL-BA e coloca Tum, de Casa Nova, no topo da lista

De acordo com apuração e divulgação do site Bahia Notícias, o deputado TUM, de Casa Nova, foi o campeão de gastos com publicidade entre fevereiro 2019 e maio de 2020.

A matéria, do jornalista Lucas Arraz, informa que “Tum (PSC) dificilmente é visto no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde é deputado estadual. No entanto, se depender do que o parlamentar gastou de verba pública na divulgação do próprio mandato nos últimos meses, ser reconhecido no estado não será problema”, escreveu...

Reforma baiana da Previdência pode ser votada neste fim de semana na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-B) pode votar a reforma estadual da Previdência, que modifica as regras relativas ao Regime Próprio dos servidores públicos civis do estado, neste fim de semana. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), declarou ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9, que o governo trabalha com a expectativa de reverter a decisão da Justiça que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governador Rui Costa (PT), ainda nesta quinta-feira (30). 

Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para votar [a reforma] sábado (1) e no domingo (2). A convocação extraordinária tem o objetivo de antecipar as discussões e analisar com urgência o que o estado achou que era necessário”, falou Rosemberg aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na AL-BA

Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves, apelidada de Fila Zero foi aprovada. A proposta tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

A matéria, de acordo com Alex, "propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas"...

Avança na AL-BA tramitação de PL que cria tempo real em aplicativos e letreiros de chegadas e partidas de ônibus em rodoviárias da Bahia

Se organizar para ganhar tempo e até ir diretamente para a rodoviário no horário aproximado da chegada do ônibus até como medida de segurança. O projeto de lei que dispões da disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o estado da Bahia avançou na tramitação da Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão de Infraestrutura aprovou a proposição de autoria do deputado e líder do PSD na AL-BA, Alex da Piatã (PSD). 

"A prestação de serviços aos consumidores pressupõe o acesso a informações claras e precisas, que se tornam ainda mais relevantes quando se trata de transporte de passageiros, para o qual o conhecimento sobre a localização do embarque e o horário de partida ou de chegada é fator determinante na fruição do que foi contratado, mediante a compra da passagem", destacou o deputado.      ..