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Confira o calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

O Governo Federal e a Caixa divulgaram o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 8 de fevereiro. A partir dessa data, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento...

Calendário abono PIS/Pasep 2022. Calendário é referente apenas a 2020

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário do abono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base 2020, que deveriam ter sido feitos no ano passado, mas acabaram sendo adiados.

Os depósitos relativos a 2021, por sua vez, devem ser acumulados para o próximo ano (2023). Vale ressaltar que os repasses são de até um salário mínimo vigente, que neste ano de 2022 está em R$ 1.212,00. As transferências serão iniciadas em fevereiro e finalizadas em março...

Abono salarial PIS/Pasep: calendário segue indefinido, mas pagamento será referente apenas a ano-base 2020

O calendário do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 ainda não tem uma data para ser divulgado. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o cronograma será submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.

De acordo com Canindé Pegado, conselheiro-titular e presidente do Codefat no biênio 2019-2020, o calendário do governo será aprovado nesta sexta-feira (7) pelo conselho. O ministério informa ainda que, neste ano, está previsto somente o pagamento do benefício referente ao ano-base de 2020...

Pernambuco: Dia 31 dezembro encerra o prazo para quitar o IPVA de 2020   

Está chegando o prazo final para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2020 dos automóveis com placas finalizadas em 9 e 0. A última data para o pagamento é o dia 31 de dezembro.

O documento, que agora é digital, fica disponível após a quitação das taxas de licenciamento, que inclui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa dos bombeiros, do licenciamento e as multas vencidas, caso existam.   ..

Juazeiro: Marinha do Brasil inicia a "Operação Verão 2021/2022 – Navegue seguro: a nossa melhor escolha"

A chegada do verão, o início das férias e as festividades típicas do final do ano, acarretam no aumento do fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico.

Este aumento reflete, infelizmente, no aumento do número de acidentes com estes tipos de embarcação, em sua maioria, causados pelo não cumprimento das regras de segurança da navegação.  Atenta a esta realidade, a Marinha do Brasil (MB) inicia a "Operação Verão 2021/2022 – Navegue seguro: a nossa melhor escolha". ..

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Exportações baianas superam 2020 em 28% no acumulado do ano

Com crescimento de 28,5% na relação com o mesmo período do ano anterior, quando chegou ao montante de US$ 7,1 bilhões, as exportações baianas totalizaram US$ 9,14 bilhões em 2021, no acumulado entre os meses de janeiro e novembro.

“Ao que tudo indica, este ano, devemos igualar ou superar o melhor resultado desde 2013, quando as exportações atingiram US$ 9,6 bilhões. Nós sabemos que a base de comparação se trata de um período conturbado por conta da crise provocada pela epidemia e que a economia ainda requer muitos cuidados, mas temos plena convicção de que o resultado dos esforços do governo nos manterá numa crescente”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

Safra de grãos estima crescimento de 3,9% em relação a 2020, já indústria baiana cresce 2,7% em outubro

A produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas chega ao 11º mês do ano com estimativa positiva de 10,45 milhões de toneladas (t) em 2021, o que representa crescimento de 3,9% na comparação com a safra 2020.

A safra recorde de soja e alta na produção de cacau e de uva são os destaques da lavoura baiana este ano. Os números da produção industrial no Estado também se mantiveram positivos, sobretudo em um momento em que a média da produção nacional apresentou recuo...

Contas de 2020 da Prefeitura de Canudos são rejeitadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer, na sessão desta terça-feira (7), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Após a apresentação do voto, com parecer sugerindo a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Raimundo Moreira apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma punição de multa ao gestor no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas – que foi aprovada pelo plenário...

"Cenário está mudando": No DF, vice-governador comenta redução de 1,2% no estoque de empregos formais na Bahia em 2020

Apesar de ser o sétimo maior do país e o maior do Nordeste, o estoque de empregos formais da Bahia sofreu redução de 1,2% em 2020. O dado é da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada nesta quarta-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria estadual do Planejamento (Seplan).

De Brasília, onde tratou de projetos para o desenvolvimento do estado com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, avaliou o resultado da RAIS.  "Nós vivemos um contexto sanitário mundial atípico durante todo esse período que impactou o estoque de empregos formais na Bahia, seguindo um movimento que se repetiu nos demais estados do país. O mais importante, entretanto, é que este cenário está mudando, como revelou o próprio resultado do Caged referente ao mês de outubro, quando a Bahia gerou mais de 12 mil postos de trabalho". ..

Gasolina ficou 40% mais cara em outubro ante igual mês de 2020, mostra IPTL

O mês de outubro fechou com o litro da gasolina custando R$ 6,447, em média, um aumento de 40% se comparado ao mesmo período de 2020 e de 3% em relação a setembro, segundo o Índice de Preços Ticket Log (IPTL).

Ao comparar o valor com o último período de baixa, registrado no mês de abril deste ano, quando a gasolina estava custando R$ 5,699 nos postos, a alta chega a 13%. Com média de R$ 5,449, o preço do etanol também não recuou, e continua 19% mais caro em relação a abril...

Exportações baianas chegam a US$ 8 bilhões no acumulado do ano e superam 2020

As exportações baianas alcançaram o montante de US$ 8,24 bilhões [dólares] no acumulado de janeiro a outubro do ano corrente, o que representa um crescimento de 29,6% na relação com o mesmo período de 2020.

"Com os dados de outubro já superamos todo o ano de 2020. Obviamente que existe uma disparidade muito grande em relação ao último ano, muito por conta do impacto da pandemia de Covid-19, mas ainda assim trata-se de um forte indício de que aos poucos estamos voltando a crescer", avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. ..

Brasil registra mais 96 mortes por Covid, a mais baixa desde abril de 2020

O Brasil registrou neste domingo (31) 96 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 607.860 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 311 — abaixo da marca de 400 pelo 20º dia seguido e a mais baixa desde 27 de abril de 2020.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -3% e aponta estabilidade. O total de mortes em outubro de 2021 foi 11.060. É o menor número desde abril de 2020, quando o país registrou 5.804 mortes no mês...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

10 milhões de quilos de excesso de peso já foram barrados nas rodovias federais da Bahia em 2021; valor é 80% maior que 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia retirou de circulação 10.046.786 quilos de excesso de peso transportados em veículos de carga nas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado até 19/10, representa um aumento de 80% nesse tipo de infração, se comparado a todo volume flagrado de janeiro a dezembro de 2020 quando foram barradas 5,6 mil toneladas.

Segundo a PRF, o que também subiu foi a quantidade de notificações. Em 2020, foram emitidos 725 autos de infração e em 2021 foram 1.228, número 69% maior. "Os caminhões garantem o abastecimento de mercadorias e bens da população em todo o Brasil. E nossas rodovias são importantes corredores dos produtos para os mais diversos destinos", diz...

Pandemia afetou em 35% número de consultas oftalmológicas em 2020

A pandemia de covid-19 afetou de forma significativa o número de consultas e cirurgias relacionadas à visão no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milhões de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%. No caso das cirurgias, houve uma redução de 390 mil procedimentos, queda de 27%. A comparação é em relação a 2019, ano pré-pandemia.   

Sem a realização de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. “Certamente, elas receberão um laudo sobre o estado de sua saúde ocular com os problemas instalados em estado mais avançado...

PROFESSOR ANTONIO CARLOS SE MANIFESTA SOBRE JULGAMENTO DO TCM QUE REJEITOU AS CONTAS DO IPJ DE 2020

Esta semana a Rede GN publicou parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou as contas de 2020 do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro, gestão do ex-diretor Antônio Carlos dos Santos (Veja aqui)

Em nota encaminhada a este blog o professor Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:..

Agricultura gerou R$ 27,5 bilhões para a Bahia em 2020, melhor resultado em 26 anos

Números divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (22), a partir do levantamento da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), trazem uma sequência de boas notícias para a agricultura baiana, que volta a bater recordes em diversas cadeias produtivas. De 2019 para 2020, o valor gerado pela agricultura do estado teve o maior aumento em 26 anos, da ordem dos 41,9%, e isso já é um recorde. Outro novo patamar atingido é o total movimentado pelo setor no estado – R$ 27,5 bilhões –, sendo esses números os maiores desde o começo da série histórica da PAM, que iniciou os registros em 1974.

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal faz o levantamento a partir da coleta de dados sobre 66 produtos em todos os municípios do país. Para isso, o IBGE se utiliza de fontes secundárias de informação (associações de produtores, órgãos públicos e entidades ligadas à agricultura, dentre outros). Dos 66 produtos investigados, 45 são cultivados na Bahia e, desse total, 38 deles (84,44%) apresentaram crescimento no valor de produção entre 2019 e 2020. A performance fez a participação da Bahia subir no valor total gerado pela agricultura brasileira, saindo de 5,4% (2019) para 5,8% (2020)...

Governador de Pernambuco sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário...

Samira Brito fica fora do pódio nas finais do atletismo paralímpico em Tóquio, mas traz muito orgulho para o Vale do São Francisco

Não foi dessa vez que a paratleta Samira Brito, que está representando o Vale do São Francisco nas Paralímpiadas de Tóquio 2020, subiu ao pódio e trouxe uma medalha olímpica. Na prova dos 100m rasos feminino T36 para paralisados cerebrais, Samira que faz parte da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), terminou na sétima colocação.

Em Tóquio, a paratleta havia garantido a classificação para final com o sétimo tempo, 15s05, nos 100m rasos feminino T36. Na briga pela medalha, a brasileira competiu pela raia dois e novamente foi sétima colocada, desta vez, em 15s27. Na prova, a chinesa Shi chegou na primeira posição com direito a recorde Mundial Paralímpico (13s61). A medalha de prata ficou com Ivanova do Comitê Paralímpico Russo (14s60). Aitchison da Nova Zelândia chegou ao pódio (14s62)...