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Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

Covid-19: Juazeiro não registra casos novos no boletim desta sexta-feira

Juazeiro não registrou novos casos da Covid-19 no boletim epidemiológico desta sexta-feira (15). Também não ocorreram óbitos por complicações da doença, de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.518 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.026 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.590. Juazeiro tem 9 casos ativos do novo coronavírus. O município permanece com 483 mortes provocadas por complicações da Covid 19...

Termina nesta sexta (15) prazo para estudantes solicitarem isenção da inscrição do Enem 2022

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para os estudantes da rede estadual de ensino solicitarem a isenção da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), através do link. No mesmo endereço eletrônico também pode ser realizada a justificativa da ausência no exame, ocorrido em 2021.

Para nortear os jovens, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto Enem 100%. O material detalha todas as orientações de apoio aos estudantes até os dias de realização das provas...

Com base dividida, Suzana Ramos faz mistério sobre seu candidato a governador da Bahia

A eleição vai se aproximando, os palanques políticos na Bahia já estão praticamente definidos, mas em Juazeiro, um aspecto chama a atenção: a base do governo municipal está completamente dividida, com aliados em cada ponta da corda, num puxa e repuxa que tenta direcionar a posição oficial do governo em relação às eleições para governador do estado.

Jerônimo, João Roma ou ACM Neto? Com quem fica a prefeita do município, é a pergunta ainda sem resposta até o momento. O vice prefeito, filho do ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal, Joseph Bandeira, já se definiu: é Gerônimo, do PT.  Recém filiado ao PSB, junto com o pai, Leonardo virou Secretário estadual de Agricultura do Governo Rui Costa...

Hospital Dom Malan faz alerta para doenças sazonais infantis: É preciso aumentar os cuidados

Com a volta às aulas presencial e a chegada do outono, que aconteceu em 21 de março, os números de casos de crianças com doenças respiratórias, virais e bacterianas praticamente triplicaram. Os atendimentos no Hospital Dom Malan nos últimos meses subiram de uma média diária de 30 para 100.

Somente em março, o serviço registrou 2.763 atendimentos no Pronto Socorro Infantil e 372 internações. Por isso, a unidade de saúde faz o alerta: É preciso aumentar os cuidados.  ..

Adab intensifica o monitoramento em Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vem intensificando as vigilâncias de Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU), conhecidos como lixões e aterros sanitários, com objetivo de avaliar a presença de animais de produção (bovinos, pequenos ruminantes, suínos e equídeos).

Esta vigilância visa evitar que animais de produção tenham acesso aos resíduos de lixões, minimizando os riscos para Peste Suína Africana, Febre Aftosa e Peste Suína Clássica. A ação contínua deve apresentar indicadores semestrais, orientando a tomada de decisões dentro do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS)...

Jonnez Bezerra: na terra de Luiz Gonzaga, a trajetória do menino aprendiz de música que se tornou virtuoso multi-instrumentista

"Digo: o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia". Travessia.. A última frase do livro do escritor João Guimarães Rosa é seguida com o símbolo do infinito, onde o começo e o fim se entrelaçam…"O sertão é do tamanho do mundo."

A música é uma das ferramentas de transformação social. Na prosa de Guimarães Rosa existe música. Na terra do Rei do Baião, Jonnez Bezerra é cantor e músico nascido em Exu, Pernambuco. O nome é uma homenagem do pai José e mãe Inês: Jonnez. Jonnez é literatura e música, ritmo e harmonia...

Sobradinho: Agente da Sala do Empreendedor ministra palestra sobre o Mercado de Trabalho para estudantes do Colégio Estadual Jorge Khoury 

Nesta segunda-feira (10), a agente de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor, Qliane Martins, ministrou uma palestra com o tema "Projeto de Vida", no Colégio Estadual Jorge Khoury, em Sobradinho.

O evento reuniu professores, coordenadores, gestores e estudantes que tiveram a oportunidade de conhecer aspectos relacionados à educação empreendedora, assim como os serviços de fomento ao empreendedorismo oferecidos pela Prefeitura de Sobradinho, através da Sala do Empreendedor...

Casos de roubo a banco reduzem 37,5% no primeiro trimestre do ano

O trabalho intensificado das policias Militar e Civil no combate às quadrilhas especializadas em crimes contra instituições financeiras na Bahia resultou na diminuição de 37,5% dos crimes dessa modalidade, com relação ao primeiro trimestre de 2021. Dados revelados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (14), apontam que, no ano passado foram contabilizados oito casos de roubo a banco, contra cinco em 2022, reunindo situações tentadas e consumadas.

Na capital, nenhum crime contra instituições financeiras foi registrado. Já em 2021 foram contabilizadas duas ocorrências.  No interior do estado foram computados quatro casos este ano, contra cinco no anterior. As demais ocorreram em municípios da Região Metropolitana...

Casos de síndrome respiratória grave em crianças crescem, diz Fiocruz

O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz um alerta para o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças.

A nova edição aponta que as ocorrências estão ligadas majoritariamente ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, os casos decorrem principalmente da covid-19 e das infecções com o rinovírus...

Governo publica decreto sobre feriados no ano de 2022

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (14), o Decreto n° 21.321, que traz informações sobre os feriados no decorrer deste ano. De acordo com o ato administrativo, os dias 17 de junho – posterior ao feriado de Corpus Christi –, 23 de junho – que antecede o feriado de São João –, e o dia 14 de novembro – que antecede o feriado da Proclamação da República – serão ponto facultativo e cumpridos por compensação pelos servidores estaduais baianos.

A compensação, cuja Instrução será posteriormente publicada no DOE, será realizada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou depois das datas citadas. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pelo decreto...

Bahia registra 713 casos ativos de Covid-19 e mais 4 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 494 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 599 recuperados (+0,04%) e 04 óbitos. Dos 1.538.536 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.508.026 já são considerados recuperados,713 encontram-se ativos e 29.797 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.833.791 casos descartados e 330.802 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (14). Na Bahia, 63.105 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

COVID-19: Petrolina registra novamente baixo número de novos casos na cidade

No boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, nessa quarta-feira (13), apenas dois novos casos foram diagnosticados. Foram realizados 123 testes, destes, aproximadamente 1,5% do público que acessou os polos teve resultado positivo.

Petrolina registra agora 53.158 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 51.741 já estão recuperadas, isso significa 97,3% de cura clínica. Como não há registro de óbitos, a cidade continua com 668 mortes causadas pela doença. O município está agora com 752 casos ativos da Covid-19...

Casos de roubo a banco reduzem 37,5% no primeiro trimestre do ano

O trabalho intensificado das policias Militar e Civil no combate às quadrilhas especializadas em crimes contra instituições financeiras na Bahia resultou na diminuição de 37,5% dos crimes dessa modalidade, com relação ao primeiro trimestre de 2021.

Dados revelados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (14), apontam que, no ano passado foram contabilizados oito casos de roubo a banco, contra cinco em 2022, reunindo situações tentadas e consumadas...

Número dos que recebem o programa Auxílio Brasil na Bahia ultrapassa pessoas com carteira assinada

O número de pessoas que recebem o programa Auxílio Brasil na Bahia ultrapassa e o de pessoas que trabalham com a carteira assinada. O estado faz parte de um grupo com outros 12 nessa situação, todos nas regiões norte e nordeste do país.

O número supera em quase 400 mil pessoas. São mais de 2,2 milhões beneficiários do Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família. Já o de trabalhadores formais não chega a 2 milhões...

Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19 da Univasf recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

O Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim. A moção de aplausos foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes na 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo do ano de 2022, realizada no dia 31 de março. O laboratório recebeu o reconhecimento por alcançar a marca de 15 mil testes RT-PCR realizados.

De autoria do vereador Zenildo do Alto do Cocar, a moção de aplausos destaca a equipe de profissionais do laboratório pelos exames processados. A sessão aconteceu presencialmente na Câmara Municipal de Petrolina e foi transmitida pelo YouTube, onde está disponível para ser assistida. ..

Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer

Até cinco pessoas serão homenageadas anualmente pelo Senado com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária. Aprovada  pelo Plenário do Senado, a homenagem será prestada com a entrega do Diploma Paul Singer, previsto no (PRS 49/2019), de iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi pela aprovação da matéria, que agora segue para promulgação.

A economia solidária tem como princípios e como práticas a colaboração, a auto-gestão, a solidariedade e o bem-estar de uma coletividade por meio de empreendimentos movidos por relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis econômica e ambientalmente. As estratégias da economia solidária precisam necessariamente induzir os integrantes da parceria e o público em torno dela à redução das desigualdades, ao aumento do capital econômico das pessoas pobres, com perspectivas de ganhos futuros e diminuição das disparidades de renda...

Sisu 2022: Univasf divulga resultados parciais da avaliação socioeconômica e da heteroidentificação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2022, divulgou o resultado parcial da avaliação socioeconômica dos candidatos com matrícula confirmada na Chamada Regular do Sisu 2022. Os candidatos que obtiveram o indeferimento da avaliação podem interpor recurso até hoje (13), por meio do sistema Sase, “Sase Socioeconômico”, na aba “Recurso”.

Também foi divulgado o resultado parcial da heteroidentificação das autodeclarações étnico-raciais dos candidatos com matrícula confirmada na Chamada Regular do Sisu 2022. Conforme a Portaria Nº 8/2022, os candidatos que obtiveram a incompatibilidade na aferição podem interpor recurso também até hoje (13), por meio do sistema Sase, na aba “Recurso Cor/Raça”...

"Capeta careca" atrapalha governo Bolsonaro, afirma Damares

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou nesta quarta (13/4) que "o inferno enviou capetas" para atrapalhar o "governo cristão" de Jair Bolsonaro (PL).

Ela ainda classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sem citar nomes, como "capeta careca". A declaração ocorreu durante café da manhã com a presença de evangélicos no Palácio da Alvorada...

MPBA recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Samara Oliveira, recomendou a todos os todos os proprietários de veículos que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência. “Precisamos prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo paz, sossego e tranquilidade à população”, destacou a promotora de Justiça.

A recomendação também foi expedida ao Município de Canudos para que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes e não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança; aos proprietários de estabelecimentos comerciais para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos; à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; e aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização...