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08 de Junho de 2026

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Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Prefeitura de Petrolina antecipa salários em homenagem ao 'Dia do Servidor Público'

Os servidores da Prefeitura de Petrolina ganharam um motivo a mais para se animar para o feriado prolongado que se aproxima: em homenagem ao 'Dia do Servidor Público', comemorado nesta quinta-feira (28), a gestão antecipou os salários de cerca de 8 mil servidores municipais.

A secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, lembra que a antecipação é um gesto de reconhecimento e respeito ao servidor público. "O salário em dia de nossos servidores públicos tem sido uma prioridade da gestão e, por isso, eles recebem seus vencimentos rigorosamente no mês trabalhado. Temos uma preocupação em valorizar e reconhecer que sem a dedicação de nossos servidores a gestão não alcançaria tantos resultados positivos", disse...

Protesto reúne 300 fazendários no Centro Administrativo em Salvador

Mais de 300 fazendários se reuniram na manhã desta quarta, 27 de outubro, em frente ao Prédio-Sede da Fazenda, no Centro Administrativo, em Salvador, para protestar contra os 7 anos de congelamento dos salários e lançar a Campanha Salarial 2021/2022 da categoria. Além de servidores da capital, a atividade atraiu caravanas de Feira Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Irecê, Vitória da Conquista, Ilheus, Itabuna, Jacobina, Teixeira de Freitas, entre outras cidades. 

Com bandeiras, faixas, pirulitos e embalada pelo som de um minitrio elétrico, os fazendários cobraram do governo estadual a reposição das perdas salariais. Segundo estudo encomendado pelo Sindsefaz ao Dieese, é preciso um reajuste de 45% para que os salários dos servidores do Estado recuperem o poder de compra de janeiro/2015. ..

Precatório do Fundef: Sindsemp convoca trabalhadores da educação contra a "PEC do Calote"

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está mobilizado nas redes sociais contra as PEC's 23, a do "Calote dos Precatórios" e do FUNDEF, e 32 (Destruição dos Serviços e dos/as Servidoras/es Públicos). Várias ações de outras entidades sindicais em Pernambuco e no Nordeste  também estão sendo apoiadas pelo sindicato.

Através das redes sociais, o Sindsemp está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para que cobrem, através de e-mails, que os parlamentares de Pernambuco rejeitem as PEC's. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode pautar a votação da PEC 23 ainda esta semana...

Após chuva, SAAE Juazeiro realiza desobstrução de redes de esgoto e apresenta cuidados necessários com a rede coletora

A chuva que caiu em Juazeiro no último final de semana provocou a obstrução de redes de esgoto em alguns pontos da cidade. O problema ocorre porque muitas pessoas insistem em jogar lixo no sistema coletor e abrem tampas de poços de visita (PV) para o escoamento da água - algo que não pode acontecer, uma vez que o sistema de esgoto é separador absoluto, ou seja, esgoto e águas de chuvas não devem se misturar.

Por conta disso, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) trabalharam com todo o efetivo, junto com os colaboradores que trabalham nas elevatórias, realizando a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da cidade...

Aulas presenciais do CETEP de Juazeiro são suspensas após casos confirmados e suspeitos de covid-19 em funcionários e alunos

As aulas presenciais do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP-SSF) de Juazeiro foram temporariamente suspensas pela direção, após casos confirmados e suspeitos de covid-19. A informação foi repassada pela própria direção da instituição de ensino.

Conforme o comunicado, de acordo com as orientações do Protocolo de Biossegurança, "após a testagem positiva para COVID 19 de um dos nossos servidores e suspeita de mais 3 alunos e outro funcionário", as aulas estão suspensas e só deverão ser retomadas no dia 3 de novembro, após o feriado do Dia dos Finados...

Cartórios: Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia...

Facape se destaca nos Jogos Universitários Brasileiro na modalidade E-sports

Estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade de Petrolina - Facape, conquistaram o 3º lugar nos Jogos Universitários Brasileiro (Jubs-2021) na modalidade Free Fire, em E-sports (jogo eletrônico).

O campeonato foi sediado em Brasília-DF entre os dias 10 a 18 de outubro, contando com a participação de representantes de todos os estados do Brasil em várias modalidades esportivas distintas, entre esportes e E-Sports (jogos eletrônicos)...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Juazeiro registra mais de 70mm de chuva neste sábado (23) e vários pontos de alagamento; Confira vídeo da Rede GN

Juazeiro, no Norte da Bahia, voltou a registrar intensa chuva na noite deste sábado, dia 23, deixando várias ruas alagadas. Alguns carros ficaram ilhados sem conseguir atravessar o pontilhão nas proximidades do Banco do Brasil e do pontilhão entre a rua Santo Antônio e a avenida Santos Dumont.

Vários pontos de alagamento foram registrados, inclusive, na rotatória da avenida da Estação em Piranga. Na avenida Santos Dumont as galerias funcionaram bem e o grande volume de água rapidamente escoou e os veículos voltaram a trafegar normalmente...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Governo do Estado da Bahia vai antecipar salário de servidores

O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro - SINSERP, convoca associados para Assembleia Geral

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que ocorrerá dia 22 de Outubro, sexta-feira, em primeira convovação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.

A Assembleia Geral será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada à Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..

Fura fila: Clinica e paciente são multados por indicação indevida incluída nos critérios para vacinação contra Covid-19

A 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Terceiro Setor fechou um Acordo de Não Persecução Cível com uma clínica localizada no município de Petrolina, que indicou uma pessoa à vacinação contra a Covid-19, mesmo ela não estando incluída nos critérios de prioridades para vacinação estabelecidos nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização contra o vírus.

Assim, diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sócia-diretora da clínica e a pessoa vacinada irregularmente se comprometeram a compensar o Município de Petrolina e a própria sociedade pela imunização indevida...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Apesar de aumento das chuvas na região Sul reservatórios de usinas preocupam

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu essa semana e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a redução da bandeira tarifária de escassez hídrica, patamar mais alto de cobrança extra na conta de luz...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

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