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Sesab acompanha denúncia de subnotificação de casos da Covid-19 em laboratórios privados na Bahia

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), está acompanhando a subnotificação de resultados positivos da Covid-19, a partir de testes feitos por laboratórios privados de Salvador e de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

As unidades não noticiaram casos confirmados da doença nos últimos dois meses. Nesta sexta-feira (28), a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), registra 26.681 casos ativos da doença, dos 1.339.384 registrados desde os primeiros casos da doença no estado, em março de 2020...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Laboratórios privados deixam de notificar casos de Covid-19 na Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) identificou pacientes que testaram positivo para a Covid-19 nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, na capital baiana e em Lauro de Freitas, nos últimos dois meses, sem que os casos tenham sido notificados nos sistemas oficiais.

Assim como os serviços públicos, todos os privados, incluindo as farmácias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde, em até 24 horas. Infelizmente, isso não vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotificação...

Prefeitura de Juazeiro assegura direitos de colaboradores temporários da educação municipal e investe cerca de R$15 milhões na categoria

A Prefeitura de Juazeiro tem honrado os compromissos com os servidores temporários que atuam na educação municipal. Se somados os investimentos do município desde dezembro de 2021 ao estimado para janeiro e fevereiro, aproximadamente R$15 milhões serão injetados na economia local, a partir da valorização do trabalho e o compromisso com o servidor.

Só no mês de dezembro, foram pagos salários, 13º, férias e indenizações de mais 10 dias, além de rescisões contratuais, que juntos somam mais de R$ 7 milhões. Além disso, servidores temporários que, habitualmente, teriam os contratos encerrados ou suspensos devido ao período de recesso escolar, tiveram além dos benefícios pagos no mês de dezembro, a  garantia do pagamento dos salários dos meses de janeiro e fevereiro, totalizando cerca de R$15 milhões em investimentos na categoria...

Carregamento irregular com calças falsificadas, eletrônicos e acessórios de marcas é apreendido pela PRF na Chapada Diamantina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (20) um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal. Dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartswatch, dentre outros. O flagrante foi registrado no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia(GO) x Recife(PE).

No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro 6 volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o condutor apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas. No entanto, ao analisar as embalagens, à equipe constatou um total de 540 unidades de calças ostentando as marcas Colcci, Morena Rosa e Lança Perfume. Nenhum dos produtos possuía embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes...

Defesa Civil de Petrolina faz alerta para construções inapropriadas nas calhas dos rios

A Defesa Civil de Petrolina continua em alerta e monitorando o aumento da vazão da Barragem de Sobradinho. A elevação foi iniciada com 1.300 m³/s e, nesta quinta-feira (20), vão ser liberados mais 500 m³/s, totalizando 3.300 m³/s. A vazão está ocorrendo de forma gradativa, a cada dois dias até o próximo dia 24.

O secretário executivo de Defesa Civil, José Welton de Aquino, ressalta para as pessoas que fizeram construções inapropriadas nas calhas dos rios onde a água pode atingir com o aumento da vazão, que é preciso sair do local.  "Não há risco de inundação na cidade porque Petrolina é alta em relação ao nível do rio, mas é importante observar os habitantes que moram próximo às regiões onde já foi leito do rio", explicou...

Covid-19: Empresários defendem colaboração para bares, restaurantes e eventos

Por conta do aumento de casos da Covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, o Governo do Estado anunciou novas medidas restritivas para alguns setores econômicos.

Os anúncios foram recebidos com preocupação pelos setores de bares, restaurantes e eventos, que passaram por um período sem atividades desde março de 2020. Os empresários pedem hoje um maior diálogo e colaboração para evitar novos prejuízos econômicos...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

Comerciantes garantem funcionamento normal de balneários neste final de semana; cheia do rio é atrativo maior para o público

O aumento do volume do Rio São Francisco deve atrair ainda mais turistas, neste final de semana, para as paradíacas Ilhas do São Francisco - principalmente Rodeadouro e Massangano. Os comerciantes dos balneários estão bastante animados com a novidade, que já está enchendo os olhos de quem vive na região.

Os balneários estarão funcionando normalmente neste final de semana, garantem os comerciantes, com expectativa, inclusive, de que haja um aumento da movimentação, já que muitos turistas - e até mesmo municípes - estão curiosos para ver a paisagem das Ilhas do Velho Chico após os primeiros aumentos de vazão do Reservatório de Sobradinho...

Ômicron provoca disparada de afastamento do trabalho em vários setores

Diante do avanço da variante Ômicron, diversos setores essenciais para a recuperação econômica enfrentam dificuldades para manter as atividades diante de altos índices de afastamentos por causa da contaminação por Covid-19 e influenza.

A situação atinge desde a construção civil — que representa 7% do Produto Interno Bruto — até agências bancárias, setor de petróleo, bares e restaurantes...

Agência Nacional de Águas faz esclarecimentos sobre a operação dos reservatórios do São Francisco para Controle de Cheias em 2022

Em função das precipitações elevadas observadas desde o início de 2022 e principalmente das altas vazões naturais afluentes ao reservatório de Três Marias, a bacia do rio São Francisco se encontra em condição de cheia, com seus reservatórios operando para controle de cheias.

Nesta circunstância, as condições de operação estabelecidas pela Resolução ANA n° 2.081/2017 e pela Resolução ANA n° 111/2021 ficam suspensas, conforme estabelecido respectivamente pelos seus artigos 19 e 12, devendo ser seguidas as Regras de Controle de Cheias – Bacia do Rio São Francisco, estabelecidas pelo ONS...

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário de vistorias 2022 para permissionários de transportes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), alerta os permissionários do transporte municipal para o calendário de vistorias. A inspeção é obrigatória e deve ser feita anualmente. 

Estarão liberados para prestar o serviço somente os veículos que estiverem autorizados pela CSTT. Durante a vistoria, são avaliadas as condições do veículo e documentação, como as luzes, cintos de segurança, pneus, sinalização veicular, entre outros. Além disso, também são conferidos os documentos do condutor...

Cartórios da Bahia registraram 30 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia

Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 30 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Este foi o número de óbitos para esta faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil da Bahia no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 45% no 1º turno e lidera todos os cenários de 2º turno. confira:

Pesquisa da Genial Investimentos e Quaest Consultoria divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a corrida à Presidência e venceria em todos os cenários de segundo turno simulados. No primeiro turno, Lula aparece com 45% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23%, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D'Ávila (Novo) não pontuaram. Brancos e nulos são 8% e indecisos somam 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 6 e 9 de janeiro. As entrevistas foram realizadas "face-a-face", segundo a Genial Investimentos e a Quaest Consultoria. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00075/2022. ..

Grupo de voluntários resgata 1,8 mil animais afetados pelas enchentes na Bahia e Minas Gerais

As chuvas que provocaram enchentes na Bahia e em Minas Gerais, desde o fim do ano passado, também deixaram animais desabrigados e desalojados. Desde o começo dos alagamentos, voluntários resgataram cerca 1,8 mil bichos que estavam vulneráveis aos desastres naturais nos dois estados.

Gatos cobertos por lama, cães que subiram em telhados para escapar das enchentes e porcos famintos foram assistidos pelo Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que participa de uma ação para socorrer e proteger os bichos...

Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária", detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022...

Facape abre seleção para contratação de professores temporários

A  Faculdade de Petrolina (Facape), publicou na sexta-feira (7), o edital para a seleção de professores nas áreas de Direito Público/Privado e Informática.

O processo Público Simplificado é para seleção temporária de professores. As inscrições deverão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br,  até o dia 18 de janeiro...

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Bahia: App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, o Preço da Hora Bahia traz uma série de outras funcionalidades. O aplicativo possui canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, a possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços dos produtos...