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21 de Julho de 2026

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Juazeiro realiza 1ª Jornada Social com foco na valorização da rede de proteção e dos assistentes sociais

Nesta sexta-feira (16), Juazeiro deu um passo marcante no fortalecimento da política de assistência social com a realização da 1ª Jornada Social, no auditório do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III da UNEB. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), o evento reuniu cerca de 250 pessoas entre assistentes sociais, gestores públicos, estudantes e usuários dos serviços para um dia inteiro de formação, reconhecimento e afeto em torno do SUAS — Sistema Único de Assistência Social.

Com o tema "Sedes em Destaque: Fortalecendo a Rede de Proteção Social em Juazeiro no Compasso da Inclusão", a programação envolveu rodas de conversa, palestras, dinâmicas e workshops temáticos com foco na gestão, supervisão e experiências exitosas da rede socioassistencial. Para Priscila Brito, assistente social e coordenadora do CRAS João Paulo II, o dia foi uma oportunidade única de integração. "Esse evento é integrativo, para que a gente possa trocar experiências e se conhecer melhor. A ideia é justamente compartilhar o que sabemos e aprender com os outros. Isso nos fortalece como profissionais e amplia nosso olhar sobre o atendimento à população", destacou Priscila...

Juazeiro registra queda de 20% nos índices de violência e amplia políticas de segurança e proteção à mulher, revela matéria da assessoria da prefeitura

Juazeiro está alinhada ao cenário nacional de queda nos índices de violência. Dados preliminares do município, informados pela Companhia de Policiamento da Região Norte/CPRN e Polícia Civil da Bahia – 17ª COORPIN, indicam redução de 20% em crimes como homicídios, feminicídios, furtos e roubos somente nos primeiros quatro meses de 2025, refletindo os resultados de ações estratégicas implementadas pela gestão municipal em parceria com as forças de segurança.

De acordo com o comandante do CPRN, Coronel PM Wildon Teixeira dos Reis, essa importante conquista de redução de 20% nos índices de violência em Juazeiro é resultado do compromisso com a segurança pública e das ações estratégicas que a PM tem intensificado em conjunto com as demais forças de segurança e em parceria com a Prefeitura...

Vereador Dr. Salvador quer implantação de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, em Juazeiro.

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...

Juazeiro realiza 1ª Jornada Social para fortalecer rede de proteção e celebrar o Dia do Assistente Social

Nesta sexta-feira (16), a cidade de Juazeiro será palco da 1ª Jornada Social de Juazeiro, um evento inédito promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes. A ação tem como objetivo fortalecer a rede de proteção social do município, promovendo a integração entre gestores, trabalhadores e usuários da política de Assistência Social.

Com o tema "Sedes em Destaque: Fortalecendo a Rede de Proteção Social em Juazeiro no Compasso da Inclusão", a jornada integra as comemorações do Dia do Assistente Social e busca valorizar as equipes técnicas e os serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social/SUAS local...

Juazeiro dá início à campanha "Faça Bonito" com formação intersetorial sobre proteção à infância e adolescência

Na manhã desta terça-feira (6), a Prefeitura de Juazeiro, em parceria com a Associação Civil de Articulação para a Cidadania/Acari, realizou uma formação para profissionais da rede de proteção à infância e adolescência do município. A atividade, que aconteceu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, marcou o início das ações da campanha nacional "Faça Bonito", voltada ao combate, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Participaram do encontro profissionais da assistência social, educação, saúde, cultura e representantes de instituições que compõem a rede de proteção, como a Vara da Infância, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, Conselho Tutelar e agentes de proteção...

Formação de profissionais da rede de proteção à infância e adolescência de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com Associação Civil de Articulação para a Cidadania (Acari), realiza nesta terça-feira (6), das 8h30 às 11h30, uma importante atividade de formação para os profissionais da rede de proteção à infância e adolescência de Juazeiro. O evento marca o início, em Juazeiro, das atividades alusivas à campanha "Faça Bonito", de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O evento será realizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e reunirá profissionais da assistência social, educação, saúde, cultura, além de instituições e representantes de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente do município. Os profissionais da área podem se inscrever através da internet pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/aprender-e-proteger--juazeiro/2938644..

Lei proíbe soltura de fogos barulhentos no Estado e preserva áreas de proteção ambiental

Após dois anos de tramitação e uma ampla discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi promulgada, nesta sexta-feira, a Lei n° 17.195/2021, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que proíbe a queima e a soltura de fogos com estampidos em todo território pernambucano. O texto também amplia a proibição de utilização de fogos de artifício ou qualquer artefato ruidoso em unidades de proteção ambiental.

Os fogos barulhentos causam um enorme transtorno a sociedade, prejudicando principalmente a saúde de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais. A proibição da soltura traz alívio para quem enfrenta problemas nos períodos festivos...

Gestão Anisio Viana entrega Centro Multidisciplinar TEAcolhe e sanciona lei de proteção aos direitos das pessoas com TEA

A noite desta quarta-feira (02) marcou um avanço histórico na política de inclusão em Casa Nova. A gestão do prefeito Anisio Viana entregou o TEAcolhe – Centro Multidisciplinar, espaço totalmente voltado para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na mesma ocasião, o prefeito sancionou a Lei nº 493/2025, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA...

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento à Pesquisa

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC).

O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade. ..

Mães vacinadas contra covid protegem bebês com aleitamento exclusivo

Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19.

A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025.

De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da convivência democrática e a gente pula o carnaval, mas defende e protege cada uma das nossas crianças.”..

MPBA e Proteja debatem ações de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), realizou visita ao Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja) hoje, dia 6. A iniciativa, explicou a coordenadora do NAVV, promotora de Justiça Viviane Chiacchio, marca o início das visitas que o Núcleo fará em busca de parcerias para a sua atuação na proteção dos direitos das vítimas de violência em especial vulnerabilidade. “Este é um passo importante para fortalecer vínculos e promover a integração, além do intercâmbio de boas práticas, entre os órgãos”, assinalou ela.

A promotora de Justiça ressaltou que o objetivo da visita foi estreitar o relacionamento entre o NAVV e os diversos parceiros do Sistema de Justiça, além de promover a troca de experiências e o alinhamento de estratégias para o atendimento mais eficaz às crianças e adolescentes, vítimas de crimes e atos infracionais violentos. De acordo com ela, a ação do MPBA é estratégica para reforçar a articulação e, assim, garantir que os direitos das vítimas sejam plenamente respeitados e que as políticas públicas voltadas à segurança e ao atendimento às vítimas continuem sendo aprimoradas...

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacias do Rio São Francisco avança no Submédio

Beneficiadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacias do Rio São Francisco (PPCRA – SF), as comunidades das microbacias do Riacho Tranqueira, no entorno do Lago de Sobradinho, município de Pilão Arcado (BA), e Brejinho da Serra, em Petrolândia (PE), já receberam as visitas dos técnicos para identificação dos principais problemas ambientais.

Contratada pelo CBHSF, por meio da Agência Peixe Vivo, a empresa Água e Solo finalizou a etapa de visitas para a elaboração dos Projetos Individuais por Propriedade (PIP)...

Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis completa 1 ano e registra redução nos casos de feminicídio na Bahia

No primeiro ano de atuação do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, a Bahia registrou uma redução de 7,8% nos casos de feminicídio, um reflexo das políticas públicas focadas no combate à violência de gênero e na proteção das mulheres.

O resultado positivo evidencia o impacto das ações implementadas pela nova estrutura, que busca não apenas a diminuição da violência, mas também a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas. ..

Seminário debate desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro

Desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro foram debatidos hoje, dia 2, durante o ‘I Seminário do Patrimônio Cultural Negro do Ministério Público do Estado da Bahia’. O encontro, aberto pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto Matos, reuniu membros e servidores da Instituição, especialistas, representantes de entidades civis e a comunidade em geral. 

Um momento de discussão de tema relevante para o país, para a Bahia e, acima de tudo, para a atuação do Ministério Público, assinalou o promotor de Justiça, ressaltando que a Instituição busca a sensibilização e instrumentalização dos seus membros e da própria sociedade civil frente ao tema. ..

Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Patrulha Maria da Penha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência doméstica

 A Patrulha Maria da Penha em Petrolina é fruto de uma lei municipal, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Trabalhando em conjunto com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).

Desde quando foi efetivamente ativada em março de 2019, a Patrulha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência no município, com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos. E este trabalho será ainda mais reforçado agora, com a chegada de uma nova viatura...

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